CRISE DE LIDERANÇA
Ternuma Regional Brasília
Weslei Antonio Maretti
A atividade militar é mais que uma ocupação profissional. É um estilo de vida, que faz dos militares um segmento social diferenciado. A socialização militar visa desenvolver um tipo de profissional que cumpre a sua missão às últimas conseqüências, ou seja, imola a vida em sacrifício, quando necessário. Em combate, vencer um dos maiores instintos humanos, o da sobrevivência, somente é possível em razão de dois fatores básicos, a confiança inabalável na competência dos chefes e o espírito de camaradagem. Assim, valores como hierarquia, disciplina e dever são fundamentais para o profissional das armas.
A ideologia pode ser entendida como um conjunto de idéias que orienta o comportamento político e social, em razão dos valores e crenças que difunde. Desta forma, a visão da realidade é marcada pela ideologia que se escolhe para compreender o mundo e orientar as ações. É perfeitamente aceitável que fenômenos sociais e políticos sejam interpretados de forma diversa e sejam norteados pela ideologia que as pessoas adotam. Isso pode ser evidenciado por determinados grupos sociais e políticos que têm uma visão histórica, segundo a qual pessoas armadas que lutavam, na década de 60, para implantar uma ditadura de esquerda, conforme os moldes cubano ou chinês, eram democratas lutando pela liberdade. È aceitável, também, que esses grupos tentem rever a história questionando a Lei de Anistia que serviu para trazer o esquecimento às ações de agentes do Estado e militantes de movimentos revolucionários que cometeram crimes.
Difícil é entender a postura do atual Ministro da Justiça que procura reabrir feridas que, de alguma forma, já foram cicatrizadas e, ainda, permite trazer para a agenda política temas que não têm um clamor popular significativo, mas podem ter desdobramentos traumáticos. Não se pode esquecer que a principal atividade de um agente público do poder executivo é resolver problemas e não criá-los.
Inaceitável é a atitude das lideranças do Exército Brasileiro, no episódio do julgamento do coronel Brilhante Ustra, por supostos crimes cometidos, quando este desempenhava uma função militar, durante o período militar. Em momento algum, a atitude do coronel foi questionada por seus chefes militares, no que se refere ao cometimento de crimes ou transgressões disciplinares. A disciplina impõe o cumprimento de ordens e o responsável por elas é quem as determina. Por esse princípio, as ordens devem ser cumpridas sem serem questionadas, desde que não sejam claramente ilegais.
O problema não é o coronel Ustra ter cometido crime ou não, cabe à justiça, em suas diversas instâncias decidir. O inaceitável é a total omissão dos chefes militares ao verem ser reinterpretada a Lei da Anistia, atingindo militares que desempenharam uma missão determinada pelo Exército. Uma qualidade indispensável ao chefe militar é a coragem para enfrentar perigos e situações conflitantes, mas parece que, atualmente, é um atributo militar pouco cultuado. Tornar-se-á difícil para um tenente ou 3º sargento, bases do segmento profissional, cumprirem ordens, quando em operações de manutenção da lei e da ordem, ao perceberem que no futuro poderão ser responsabilizados, criminal e individualmente, por uma ação determinada pelos seus chefes.
É importante lembrar aos chefes militares que comandam homens que fizeram um compromisso de se dedicarem, inteiramente, ao serviço da pátria e disponibilizaram suas vidas para, se necessário, cumprirem as suas missões. Não é lógico que esse segmento, que detém a posse das armas, seja tratado de forma leviana.
Quem tem a incumbência de comandar os homens da guerra, no mínimo, deve ter a estatura moral que a função exige, estar disposto a ir até às últimas conseqüências. O apego aos cargos e às mordomias inerentes aos mesmos, como recebimento de diárias, ajudas-de-custo, viagens ao exterior e a possibilidade da ocupação de futuras funções na justiça militar ou em empresas estatais, podem fazer com que a defesa de subordinados se torne uma atividade arriscada para os projetos pessoais dos chefes atuais.
Enganam-se os que defendem a subserviência como uma forma de evitar uma crise institucional, ela é inerente ao processo político, quando visões de mundo se confrontam.
Em determinadas situações, a crise pode ter um caráter positivo para o fortalecimento institucional. Torna-se difícil imaginar como um tenente pode transformar-se em chefe militar, quando os atuais chefes têm como apanágio a falta de coragem e o desconhecimento das aflições dos seus subordinados.
Assim, pode ser necessário, em um futuro não muito distante, que o Brasil tenha necessidade de contratar, como fez, no início do século passado, uma missão militar estrangeira para ensinar as elites do Exército a serem militares.
Weslei Antonio Maretti – Professor Universitário, Cientista Político e Sociólogo – celwamaretti@hotmail.com
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
O Cadete do Exército Argentino e a Ministra
- Por Pedro Rafael Mercado, da Reserva do Exército Argentino.O fato aconteceu no Colégio Militar da Nação. A Ministro da Defesa, Nilda Garré, se encontra presidindo um filme-debate quepretende coroar a mudança cultural que prega, de seu Ministério para as Forças Armadas. Nesse sentido, vem trabalhando ativamente Martin Grass, um ex(?)-dirigente montonero, que conduz atualmente o setor educacional da área castrense.Acaba de terminar a projeção da película "Desobediência", um filme tendencioso que narra situações de guerra, onde soldados e graduados se negam a obedecer órdens presumidamente imorais. O objetivo: aprofundar a lavagem cerebral dos jovens Cadetes. O filme termina e um silêncio sepulcral se instala no salão.
Tentando romper o gelo, com um sorriso debochado no rosto, a Dra. Garré toma a palavra e pergunta: Aqui não se aplaude, como noscinemas?Um Oficial pede a palavra e expressa, com atitude, com respeito e com muita convicção o que todos pensam: que independente doconteúdo, aquele não era o âmbito adequado para passar aquela película; que os Cadetes estava se formando na disciplina para operar na forma de uma guerra regular e que a película nada indicava nesse sentido. Definitivamente: não servia para nada.A Ministra não acabara de absorver essa bofetada intelectual, quando um simples Cadete faz uso da palavra, resumindo o sentimento generalizado: -"Se estes são os valores que se pretendem impor para o novo Exército, eu peço baixa imediatamente".E o salão explodiu em um aplauso geral, que punha em evidência a magnitude do fracasso da política oficial, seguida pelos neo-montoneros.
Queriam mudar a alma do soldado... e o espírito castrense permanecia inalterado. Dominando seus nervos, Nilda Garré, já sem osorriso inicial, se perguntava como era aquilo de que no ambiente castrense não se costumava aplaudir........................................................................................................É de se esperar que os atuais Altos Comandos do Exército argentino tenham anotado esta lição da história. E na hora de formularestratégias, não deixem de lado a sensibilidade, a coragem e o valor dos quadros médios da instituição, que menos comprometidos com asintenções do poder, parecem estar mais perto das verdadeiras soluções.
Lula elogia terroristas
LULA ELOGIA TERRORISTAS, ASSASSINOS E ASSALTANTES DE BANCO
E DESDENHA OS NOSSOS VERDADEIROS HERÓIS
Ternuma Regional Brasília
Por Aluisio Madruga de Moura e Souza
Ao participar das solenidades relativas ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, por incrível que pareça, o Presidente da República Federativa do Brasil, senhor Luis Inácio Lula da Silva, que por lei também é o Comandante das Forças Armadas, de maneira arrogante e desrespeitosa desprestigiou não só a Marinha de Guerra do Brasil como também nossos verdadeiros heróis e por fim afrontou a Nação Brasileira.
Ao discursar no Rio de Janeiro por ocasião dos 98 anos da revolta da Chibata, quando o Governo do Partido dos Trabalhadores (?) inaugurou uma estátua de João Cândido Felisberto na Praça 15, Lula, mais uma vez, o que aliás faz com muito freqüência, ultrapassou todos os limites do permitido a qualquer cidadão de bem, em particular, ao Presidente da Nação.
Ao brasileiro de conhecimento médio não é dado o direito de desconhecer que a Revolta da Chibata ocorrida em 22 de novembro de 1910, sob a liderança do marinheiro de primeira classe João Cândido Felisberto foi um dos muitos episódios tristes da nossa história. Pelo menos 2.000 marinheiros se sublevaram contra os castigos físicos que eram aplicados como ato disciplinar, o que a época ocorria na maioria das Marinhas do mundo. Ao final de quatro dias de revolta tinham sido massacrados e sacrificados vários oficiais, sargentos e marinheiros, principalmente no navio Minas Gerais, tendo seu Comandante sido assassinado por um revoltoso, que depois de tudo isto ainda urinou em seu corpo. Como conseqüência desses fatos meses depois João Cândido foi preso e expulso da Armada, tendo sobrevivido na pobreza.
Lula criou o “dia da consciência negra” e pretende transformar a data em feriado nacional; sancionou a anistia póstuma a João Cândido, prestigiou a inauguração da estátua do mesmo em via pública e no local onde ocorreu o forte da revolta e, por fim, discursou em homenagem àquele que o seu partido está chamando de “Almirante Negro”. Só falta promove-lo ao posto. Que fique claro que João Cândido não foi expulso da Marinha por ser negro e sim por ter liderado um motim, ou seja, uma revolta que provocou mortes. Portanto, transformou-se em um criminoso assassino. Não era um criminoso comum.
Mas durante seu discurso Lula foi além. Como Comandante das Forças Armadas qualificou o criminoso João Cândido de “herói” ao afirmar: “ precisamos aprender a transformar nossos mortos em heróis”. E não satisfeito também elogiou seqüestradores, terroristas, assaltantes de bancos e fábricas, citando nominalmente Carlos Marighella, afirmando que “as novas gerações precisam saber que Marighella não morreu por ser bandido, mas sim porque se opunha a ditadura militar. Morreu porque acreditava numa causa.”
Presidente, concordo com a afirmação de que Marighella morreu porque acreditava em uma causa. E como devo respeitar o seu posto de Comandante das Forças Armadas escrevo apenas que é uma inverdade de sua parte afirmar que o seu herói lutava contra a ditadura militar. Em verdade o que ele e seus seguidores queriam era implantar uma ditadura do proletariado no Brasil, exatamente aos moldes da instituída por Fidel Castro de quem Vossa Excelência é o principal parceiro dentro do Fórum de São Paulo, aliás criado por ambos, Frei Beto e tantos outros. Certamente o senhor sabe do que estou falando.
Em um só ato Vossa Excelência desprestigiou a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e menosprezou em público a Marinha de Guerra do Brasil. Prestigiou e enalteceu os atos de seqüestros contra embaixadores, de terrorismo e vários tipos de assaltos ocorridos no Brasil, tudo executado por marginais não diferentes dos que atuam hoje na favela da “rocinha” e outras. Não seria muito para um único dia?
Este seu discurso, por ser o senhor o Comandante das Forças Armadas, foi em verdade uma ofensa premeditada, covarde e inadmissível não só à Marinha mas às Forças Armadas que pelo previsto em lei combateram o terrorismo urbano e a guerrilha rural no País, violência revolucionária que fez 119/120 mortos e 343 feridos. Esta atitude foi uma verdadeira apologia a subversão da ordem. Aliás, o seu partido e, não tenho dúvidas sob sua orientação, vem a muito corrompendo este País para que após o caos e com um partido único sob sua liderança seja estabelecida a nova ordem ditatorial e proletária, que valerá para muitos dos seus companheiros de viagem que não sejam de seu verdadeiro agrado e para o povão. Para Vossa Excelência e a cúpula que o cerca a luxúria e charutos cubanos, não é mesmo? Se não der certo a Itália já está preparada para receber a família de braços abertos.
Ainda bem que a nossa Marinha de Guerra adotou posição digna de seu passado e de seu presente, pois se iludem aqueles que imaginam que as Forças Armadas de hoje são diferentes da de ontem, e não se fez presente em ato prestigiado pelo Presidente da República, que decidiu por homenagear figuras que desenvolveram atividades criminosas. Pobre Brasil.
O que o LULA e o Partido dos Trabalhadores fizeram com as nossas elites? E o que estão fazendo com a Nação brasileira?
Aluisio Madruga de Moura e Souza
Autor dos Livros: Guerrilha do Araguaia – Revanchismo A Grande Verdade e
Documentário – Desfazendo Mitos da Luta Armada
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Rodrigo Bartels - Aluno nota dez
Com média 10, aluno do CMPA é o 1º lugar nacional no concurso da EsPCEx
Com zero erros, ou seja, média 10, o aluno Rodrigo Bartels, da 3ª Série do Ensino Médio, classificou-se em primeiro lugar geral no concurso 2008 da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), concorrendo com mais de quinze mil jovens de todo o Brasil.Atleta de remo, membro da Legião de Honra, integrante do Projeto de Potencialização e Enriquecimento (PROPEN), Porta-Bandeira em 2008, irmão de Diego (Coronel-Aluno em 2002) e de Mariana (Coronel-Aluna em 2007), Rodrigo mantém assim a tradição de excelência da família Bartels no CMPA.Ombro a ombro com Rodrigo Bartels, sete outros alunos e dois ex-alunos compõem a seleta e honrosa galeria de aprovados e classificados para a EsPCEx. Por enquanto, também houve um aluno aprovado para a Escola Naval e para a EFOMM e dois alunos aprovados para o Colégio Naval.
Com zero erros, ou seja, média 10, o aluno Rodrigo Bartels, da 3ª Série do Ensino Médio, classificou-se em primeiro lugar geral no concurso 2008 da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), concorrendo com mais de quinze mil jovens de todo o Brasil.Atleta de remo, membro da Legião de Honra, integrante do Projeto de Potencialização e Enriquecimento (PROPEN), Porta-Bandeira em 2008, irmão de Diego (Coronel-Aluno em 2002) e de Mariana (Coronel-Aluna em 2007), Rodrigo mantém assim a tradição de excelência da família Bartels no CMPA.Ombro a ombro com Rodrigo Bartels, sete outros alunos e dois ex-alunos compõem a seleta e honrosa galeria de aprovados e classificados para a EsPCEx. Por enquanto, também houve um aluno aprovado para a Escola Naval e para a EFOMM e dois alunos aprovados para o Colégio Naval.
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
OBRIGADA, BRASIL !
Queridos !!!O Haiti esta' vivendo ha' 02 dias mais uma de suas grandes tragédias.
O desmoronamento de uma escola numa ribanceira, com uma construção depéssima qualidade.Ninguém sabe exatamente o nu'mero de pessoas que havia la' dentro, masacreditamos que fossem cerca de 200 a 300 pessoas no ma'ximo, pelotamanho e pelas caracteri'sticas do local. Os mortos ja' chegam a 85confirmados e muito pouca gente conseguiu escapar com vida.Lê-se na imprensa mundial que estão aqui equipes de resgatenorte-americanas e francesas, que vieram inclusive com cães treinadospara resgatar pessoas vivas. Mas ninguém diz que eles se encontramhospedados aqui em nossa Base... e ninguém comenta sobre a atuação doBRABATT neste episo'dio.Pois bem, senhoras e senhores...Ontem o BRABATT/9 deu um show de competência, de capacidadetécnico-profissional e de coragem !!!Faço este elogio à minha equipe de Sau'de, pois conseguimos salvar comvida, depois de mais de 6 horas de um resgate drama'tico, 04 criançashaitianas, de 6 e 7 anos de idade, que se encontravam presas nosescombros do andar térreo da Escola, num tu'nel formado pelas vigas deconcreto retorcidas e amontoadas, que corria o risco de colapsar aqualquer momento !Com pedaços de cimento que cai'am sobre nossas cabeças, com caliça quesoterrava cada vez mais aquelas crianças e as enchia cada vez mais depânico !!!Todos os integrantes da equipe, composta por mim, pela Ten BELLINDA,Sgt A'UREO, Sgt PELEGRINI, Sgt WEINER, Cb CASTRO, Cb CLEDIMILSON, SdSIDNEY e o principal hero'i da jornada, o Cb RICARDO, entramos nolocal da tragédia sabendo do risco de vida que esta'vamos correndo,mas cientes da necessidade absoluta de nossa intervenção para salvaraquelas crianças, devido à extrema confusão e desorganização que haviano local !Nada mais gratificante do que a liberação destas quatro crianças, semqualquer necessidade de amputação de algum de seus membros ou deaparente seqüela !Nada mais gratificante do que as palmas dos haitianos junto aos seusgritos de VIVA BRASILIA !!!Nada mais gratificante do que a interrupção do choro desesperadodaquelas crianças... transferindo as la'grimas deles para os nossosolhos !!!!!!!!Que transbordaram de la'grimas de alegria, de dever cumprido, demissão de paz...Sinto-me extremamente orgulhosa e honrada por haver liderado estesmilitares, que lutaram contra o inimigo oculto nas sombras da morte,que nos rondava a todo momento !Obrigada DEUS, por nos haver enchido de força e de fé, para queacredita'ssemos em nossa capacidade !!!Obrigada General SANTOS CRUZ, por nos haver deixado permanecer emnosso posto de combate !!!!!!!Obrigada Coronel FIORAVANTE e Coronel CAIO, pelo exemplo a seguir !!!!!Obrigada Exército Brasileiro, por nos haver dado esta chance deestarmos aqui, neste momento, nesta exata hora...Obrigada BRASIL, por ser a nossa pa'tria amada e maravilhosa !!!!!!Obrigada pais, mães, maridos, esposas, namorados e namoradas, filhos efilhas, amigos e amigas... por haverem sempre acreditado em no's e porserem a nossa torcida invisi'vel de cada dia de nossa missão !!!Obrigada, por estar viva !!!!!!!E por ter ajudado a trazer de volta à luz a vida daquelas criancinhashaitianas indefesas !!!TUDO PELA PAZ !!!!SELVA !!!!BRASIL !!!!!!!!!!!! !!Cap Med CARLA MARIA CLAUSI
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Tenente- coronel WALTER
TENENTE-CORONEL WALTHER - 'Eu cometi o crime em defesa dos meus comandados'
Fernando KleinData: 22 de outubro de 1987. Horário: 10 horas. Cerca de 50 militares do 30ºBatalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz) desembarcam em quatro viaturas emfrente à Prefeitura de Apucarana, a 60 quilômetros de Maringá, cercam oprédio e impedem a entrada e saída de pessoas. Na frente dos homens armadoscom fuzis e pistolas está o capitão Luiz Fernando Walther de Almeida, de 34anos.Acompanhado por um grupo de soldados, ele invade o gabinete e entrega aoassessor do prefeito carta de protesto contra os baixos salários e adeficiência do atendimento de saúde aos militares. A atitude abala o Brasil,fazendo renascer o 'fantasma' da ditadura, ainda vivo na memória dapopulação. Imprensa e lideranças políticas da época repudiam a atitude, mastudo indica que o protesto surte efeito. Na mesma noite, o então presidenteJosé Sarney anuncia, em rede nacional, reajuste de 25% para todos osmilitares do Exército, Marinha e Aeronáutica. O comando do Exército, porém,diz que o aumento já estava programado.Aos 50 anos de idade, Walther, tenente-coronel da reserva, atua como chefede segurança do principal shopping do Rio de Janeiro, onde vive com a esposae três filhos. Do escritório do shopping, fala por telefone sobre o episódioe, pela primeira vez, dá a sua versão sobre a história. Lembrando de todosos detalhes daquela manhã do dia 22 de outubro de 87, ele garante: estavacerto. 'Me ensinaram nas escolas militares que o militar zela pelascondições de vida digna dos seus comandados, tanto quanto pela manutenção dadisciplina e dos deveres castrenses. Eu levei isso ao máximo, talvez além.Eu cometi o crime para chamar a atenção de uma situação injusta e hoje, semmedo de errar, negligente da época', afirma.Ele nega que queria reviver a ditadura e diz acreditar que, mesmo sem 'nuncater sido sindicalista' e apesar de o Exército negar, tenha conseguido umreajuste que nenhuma entidade sindical conseguiu até hoje no Brasil. Depoisde sair de Apucarana, Walther passou por Curitiba, Salvador, Brasília e Riode Janeiro, onde se aposentou no ano passado. Leia abaixo, na íntegra, aentrevista concedida pelo militar da reserva.Como surgiu a idéia de cercar a prefeitura e protestar contra os baixossalários da tropa?Eu saí de uma reunião (no 30º BIMtz) em que foram lidos alguns documentos,um dos quais dizia que o hospital não atenderia mais os conveniados do Fusex(Fundo de Saúde do Exército) a partir do dia 31 de outubro, porque acontribuição estava muito defasada. Outro documento informava que nósteríamos que pagar a mudança dos uniformes, obrigatória naquele ano. Parater uma idéia, uma jaqueta verde-oliva custava um terço do que ganhavalíquido um terceiro-sargento. Foi lido nesse dia ainda sobre a situação dafamília de um sub-tenente de Cascavel que havia falecido e deixado a viúvacom quatro ou cinco filhos, e a família estava em petição de miséria. Écerto que o clima já era de insatisfação. Havia alguns antecedentes, porexemplo, a mulher de um capitão que morava embaixo do meu apartamento teveuma fratura no braço ou na perna, e esse capitão não tinha dinheiro parabancar o atendimento. Os tenentes meus tinham bicicleta e não automóvel.Naquela manhã, quando saí do auditório e me dirigi a minha subunidade (1ªCompanhia de Fuzileiros), me reuni com os quatro tenentes da companhia ecomecei a falar com eles [sobre a situação]. Entrei num estado de desabafo,e eles ficaram quietos. Quando saíram da sala, disse ao último deles: toquea campainha de alarme. Aí ele tocou o alarme e eu mandei entrar em forma sócom o equipamento leve [munição 762]. Ato contínuo, puxei uma folha derascunho e escrevi o protesto de próprio punho em 20 segundos. Então,comecei a pensar o que faria. Três coisas me passaram pela cabeça: bloqueara rodovia em frente ao batalhão, fazer a operação em um meio de comunicaçãoou cercar a prefeitura. Nesse tempo que a tropa estava se preparando, eutirei várias cópias do rascunho - já tinha decidido onde seria o protesto.Pensou em desistir em algum momento?Senti três frios na espinha. Primeiro, quando vi a tropa pronta e liguei aviatura; podia ter mandado desembarcar todo mundo. A segunda, quando ia sairdo quartel, que poderia não ter saído e voltado. A terceira, quando peguei aestrada, que ainda dava para voltar, pois havia um retorno próximo aoquartel.E como foi ao chegar à prefeitura?Antes de sair, no quartel, os tenentes me perguntaram o que estavaacontecendo, porque estranharam minha reação quando a tropa estava pronta noquartel. Disse que era um treinamento: defesa de ponto sensível. Elesperguntaram onde. Disse que não sabia. Então, o tenente subcomandante dacompanhia disse que o exercício estava errado, porque ele, comosubcomandante, não podia sair sem saber para onde. Então, peguei uma folhade papel e esbocei para eles: aqui é a prefeitura, aqui a Câmara; o teupelotão cerca por fora aqui; o teu por fora ali; o teu ocupa a prefeiturapor dentro, as janelas; e o quarto pelotão, o de apoio [morteiro emetralhadora], não vai, porque vai ter uma tarefa especial: distribuir ospanfletos [na imprensa]. E tudo aconteceu entre 9 e 10 horas da manhã. Aação durou de 10 a 15 minutos.E a reação dos funcionários da prefeitura?Todos dizem que eu chutei a porta do prefeito, mas não foi bem assim. Estavacom a metralhadora cruzada no peito, no gabinete do prefeito, que éprecedido por três entradas, frontal e duas laterais; e quando chegamos nafrontal perguntei pelo prefeito, disseram que não estava; perguntei pelochefe de gabinete, me mandaram para a direita; não tinha ninguém, voltei efui para a esquerda, procurando o Zanoni [Ariovaldo Zanoni, chefe dogabinete], quando voltei na sala - você sob tensão faz coisas diferentes -em vez de bater com a porta, eu bati com o coturno embaixo. A minha intençãoera chamar atenção das pessoas para abrir a porta. Realmente bati com ocoturno debaixo da porta, mais forte do que com a mão em cima, mas nãoqueria derrubar a porta. O Kaminski [Wilson Kaminski, assessor do prefeito]então disse que eu tinha enfiado o pé na porta, o que não era verdade.Como foi a volta ao quartel?Quando voltei, me despedi e desarmei a tropa, procedimento normal deexercício. Passei o comando ao tenente e, nesse momento, a tropa soube quefiz o protesto. Só então falei para os soldados, elogiei a conduta deles edisse que, junto com o exercício, tinha feito um protesto, e que seriaseveramente punido por isso. Até me lembro bem que falei que fiz aquilo poramor ao Exército. Dirigi-me ao major [subcomandante da unidade] e ele meprendeu porque saí da unidade sem autorização. A partir daí, fiquei preso.Deixei-me punir, porque assinei flagrante depois de 24 horas.Como foi a punição? A carreira foi muito afetada?Na carreira, a única coisa que afetou foi a não-promoção a coronel (fui paraa reserva como tenente-coronel). Quanto à punição, fui a julgamento emCuritiba, na 5ª Circunscrição Judiciária Militar, tendo sido condenado atrês anos de prisão. Daí, fui julgado no Superior Tribunal Militar, emBrasília, onde a pena caiu para oito meses. Então, acabei beneficiado porindulto natalino e cumpri apenas cinco meses de prisão. Nesse período,fiquei deslocado da família por dois anos, porque o Exército cometeu váriosabusos. Me transferiram para Curitiba - um capitão do Exército com trêsfilhos pequenos, o mais velho com 10 anos -, e me fizeram deixar a famíliaem Apucarana, sem clima para ela. Em 88, a minha mulher e os filhos forammorar em Ribeirão Preto (SP). Eu ainda voltei em 89 para Apucarana, porqueme deixaram numa situação esquisita, esdrúxula; fiquei em Curitiba baseadocomo militar do 30º BIMtz, sem receber transferência, sem receber pelamudança. Fiquei lá à disposição da Justiça, deslocado.O reajuste concedido na época foi reflexo do protesto?Em uma entrevista à Folha (Folha de S. Paulo), o então ministro da FazendaBresser Pereira, demissionário do cargo, falou sobre esse aumento aosmilitares e disse que o reajuste foi um absurdo (a situação econômica doPaís não permitia). O Exército, por sua vez, disse que o aumento já estavagarantido...Como o senhor avalia as conseqüências?Me ensinaram nas escolas militares que o militar zela pelas condições devida digna dos seus comandados, tanto quanto pela manutenção da disciplina edos deveres castrenses. Eu levei isso ao máximo, talvez além. Eu cometi ocrime para chamar a atenção de uma situação injusta e hoje, sem medo deerrar, negligente da época. Hoje sou tenente-coronel e sei muito bem o queaquele capitão fez e eu sabia que ele ia pagar por aquilo; eu digo que elepagou o preço disso.O senhor faria de novo?[Hesitação] Olha, só digo que não tenho arrependimento. Já coragem parafazer [pausa], mas tive outras bravatas, na verdade, nunca deixei de seraquele capitão, não. Eu nunca deixei de ser. É claro que a idade pesa. Atépouco tempo, essa história me emocionava muito, mas o hoje o tempo fez comque esse episódio fizesse parte da lembrança boa da minha vida. Hoje, souconhecido por aquela atitude. Aquilo que fiz foi realmente ímpeto, coragem eética, porque decidi contra mim o tempo todo, contra a minha família. Osaldo foi positivo. Eu não dediquei ao Exército, apesar de ter dito aquilonaquela hora à tropa. Foi para quem eu comandava; eles sabem que fiz poreles. Quando lembro de certas coisas tenho certeza de que deveria ter feito.O meu subtenente, por exemplo. Ele servia numa cidade e a família noutra. Afamília estava em Curitiba. Nos 15 anos da filha dele - ele não esquece dafesta da filha -, porque não tinha condições financeiras nem o Exércitooferecia tratamento para corrigir os dentes da menina, que eram para afrente. Ele não tinha como resolver aquilo e sofria barbaridade por causadisso. Hoje, as coisas mudaram.O senhor acha que passou pela cabeça das pessoas e governantes da época ofantasma da ditadura?Não tive o menor apoio dos setores da esquerda local, como a própria Igreja,que me viram como filhote da ditadura e se equivocaram. Mas eu estavadefendendo os interesses dos mais simples e não de nenhum graúdo. Embora osgenerais também ganhassem 25% de reajuste naquela noite, não foi neles queestava pensando. Estava pensando nos meus comandados, que não tinhamdinheiro para cuidar dos dentes dos filhos. Nunca fui líder sindical (risos) mas acho que ninguém conseguiu um reajuste desses. Eles dizem que já tinhamdado o reajuste, mas...A repercussão surpreendeu o senhor?Esse episódio aconteceu às 10 horas da manhã. Quando saí da prefeitura, oKaminski ligou para o Scarpelini [Carlos Scarpelini, prefeito da época], queestava no gabinete do irmão [deputado José Domingos Scarpelini]. Um ligoupara o governador Alvaro Dias e outro para um deputado federal do Paraná emBrasília. Esse parlamentar, então, foi ao Congresso, onde estava sendodiscutida por deputados e senadores a Constituinte [aprovada em 88]; elepediu a palavra na tribuna e disse: 'senhores, eu acabo de tomarconhecimento que neste momento está havendo uma rebelião militar no Paraná,em Apucarana'. Quando o presidente José Sarney soube, o serviço deinformações do Exército ainda não sabia. O presidente ficou de 10h30 até às14h30 sem saber o que estava acontecendo de fato. Ninguém sabia por quatrohoras o que estava ocorrendo e isso é muita coisa! O presidente ficar porquatro horas sem saber o que estava acontecendo? Isso porque o ministro doExército estava na China; meu comandante não estava, tinha viajado paraMarechal Hermes (SC) para realizar reconhecimento da área onde ocorreriammanobras do Comando Militar do Sul. Neste reconhecimento, estavam também ocomandante do Comando Militar do Sul e o comandante da 5ª Brigada Militar,de Cascavel. Eles não tinham comunicação, pois estavam no meio do mato. Umavião então foi buscar o general do Comando. Enquanto os comandantes nãofalam, ninguém sabe o que acontece. O mais alto escalão do País, portanto,não sabia o que estava ocorrendo. Pode pesquisar: nesse dia estava previstaa posse de dois ministros, o que foi cancelado. Daí, às 20 horas, anunciapelo Jornal Nacional o reajuste de 25% aos militares e dizem que o aumentojá estava dado e que me precipitei, sei lá...O senhor encerrou a carreira como tenente-coronel. Isso não lhe frustrou?Eu poderia ter seguido. Eu fiz a Escola de Comando do Estado Maior doExército, que prepara os generais. O problema é que não me reabiliteijudicialmente. Achava que de alguma forma o Exército iria me reabilitar. Nãotenho mágoa por isso. Eu não pedi reabilitação judicial, o que deveria terfeito dez anos atrás e só fiz no ano passado, quando não tinha tempo útilpara reverter mais nada. Eu deixei o barco andar.Imagem/Arquivo Tribuna do NorteWalther, na época: 'Me viram como filhote da ditadura'* Entrevista de Fernando Klein publicada originalmente pelo jornal 'Tribunado Norte', de Apucarana, na edição de aniversário deste ano do município,comemorado no dia 28 de janeiro
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
REAJUSTE NOS SOLDOS
[image: O Dia Online]
*Reajuste de 81% nos soldos
*
*Com base em três decisões favoráveis, oficiais e praças estão recorrendo à
Justiça para obter o esperado aumento nos vencimentos. Ação considera os
ganhos no Superior Tribunal Militar*
*Ananda Rope e Djalma Oliveira
* [image: Ivone (E), presidente da União Nacional das Esposas, com as amigas
Marina e Shirley: aperto financeiro em casa.
Foto: Ananda Rope]BRASÍLIA E
RIO - Se os militares não conseguem aumento por meio das intermináveis
negociações com o governo, o aguardado reajuste dos soldos pode vir pela
Justiça. Uma lei de 1991, que não vem sendo cumprida, estabelece que a
categoria deve ter os vencimentos reajustados com base escalonada no aumento
salarial dos ministros do STM (Superior Tribunal Militar). Atualmente, o
percentual é de 81%.
Para conseguir a correção, o militar da reserva, ativa, ou pensionista,
precisa entrar com ação específica da área militar requerendo o reajuste em
desfavor da União, por não haver aplicado a revisão geral do funcionalismo,
conforme previa a Constituição de 1988, sobre o valor correto dos soldos. Um
tenente da Aeronáutica, por exemplo, ganharia cerca de R$ 150 mil só de
atrasados dos últimos cinco anos, prazo máximo de pagamento de retroativos
pela União.
O ideal é que o interessado em mover uma ação procure um advogado
particular, pois o processo vai tramitar mais rapidamente. Mas quem não
tiver condições de pagar poderá ir à Defensoria Pública. Para aliviar os
custos na primeira opção, o militar pode pedir isenção do pagamento das
despesas iniciais do processo, que, nesses casos, correspondem a 2% do valor
total da causa. "O juiz vai analisar o pedido, considerando não apenas a
renda, mas também os gastos fixos do requerente, como despesas com a família
e pagamento de parcelas de empréstimos consignados", explicou o advogado
Franklin Pereira da Silva, especialista em Direito Militar.
Ainda segundo ele, as chances de resultado favorável na ação são muito
grandes, pois já há três decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
determinando que o governo pague o reajuste aos militares. As ações devem
ser destinadas à Justiça Federal.
O processo terá como base as leis 7.923, de 1989, e 8.216, de 1991. A
primeira revogou um trecho de uma outra lei, de 1972, que extinguiu a
equivalência entre o soldo de almirante-de-esquadra e os vencimentos dos
ministros do STM, porém assegurou a manutenção dessa equivalência, a qual
retroagia a outubro de 1988, desde que respeitado o teto estabelecido na
Constituição.
O reconhecimento da vigência dessa equivalência até janeiro de 1989 resultou
em um parecer da Consultoria-Geral da República, reconhecendo que os
militares recebiam seus soldos reajustados de acordo com sua orientação, que
considerava um "soldo legal" (ultrapassava o limite constitucional) e um
"soldo ajustado" (dentro do limite constitucional).
*TODOS TÊM DIREITO*
Militares novos e antigos de todas as patentes podem requerer na Justiça
Federal o reajuste de 81%, relativo à isonomia dos soldos com os salários
dos ministros do STM. "Mesmo quem não está nas Forças Armadas desde 1991,
data de criação da lei, ou quem entrou no ano passado, por exemplo, pode
recorrer, e terá direito ao aumento e aos retroativos de cinco anos",
afirmou o advogado Franklin Pereira de Silva. Ele disse ainda que não vale a
pena ir aos Juizados de Pequenas Causas, já que ações desse tipo costumam
ter valores superiores a 60 salários mínimos, limite máximo que os juizados
pagam.
Não há prazo para entrar na Justiça, já que esse tipo de ação não prescreve.
"A Justiça considera esses casos como uma relação continuada e que causa
efeitos até hoje. Se os soldos atuais estão baixos, parte da
responsabilidade é do não-cumprimento da lei, que será contestado na
Justiça", afirmou Franklin. No entanto, quanto antes o militar propor sua
ação, mais rápido ele terá em mãos o dinheiro a que tem direito.
Para dar entrada na ação na Justiça Federal, o militar terá que apresentar
duas cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e
último contracheque.
*`Dia D´ em defesa de vencimentos maiores*
Insatisfeita com os baixos salários e a demora na definição de um reajuste,
a família militar fará manifestações hoje em todo o País, em protesto
batizado de `Dia D´.
Os dois principais locais de mobilização serão Brasília e Rio.
Na capital fluminense, a concentração será às 16h, em frente ao
Comando Militar do Leste, no Centro, com possibilidade de caminhada até o 1º
Distrito Naval.
Militares da reserva, pensionistas e familiares estão convocados para a
manifestação, mas muitos da ativa vêm demonstrando interesse em marcar
presença, ainda que isso traga o risco de punições. Segundo um capitão do
Exército que está na coordenação do movimento, o protesto de hoje é* "fruto
de insatisfação geral".*
Ele afirmou que a situação da categoria chegou *"no limite do suportável"*.
"Como todos estão descontentes, não há a disposição de punir os
participantes, apesar de ainda não termos conseguido apoio mais efetivo das
patentes mais altas das Forças", disse o capitão.
*Opção para os ativos é a doação de sangue*
Há uma alternativa para os militares da ativa que quiserem marcar posição no
protesto de hoje sem o risco de punições futuras. A coordenação do movimento
está sugerindo doações de sangue no Hemorio ou no Inca, ambos no Centro da
cidade.
Uma das reivindicações da manifestação será exatamente isonomia salarial com
ministros do STM, como prevê a lei.* "Um PM do Distrito Federal ganha quase
o dobro do que um militar das Forças Armadas. Isso é um termômetro para
vermos como o nosso salário é ruim",* afirmou o capitão do Exército.
A presidente da Unemfa (União Nacional de Esposas de Militares das Forças
Armadas), Ivone Luzardo, disse que a orientação é que todos se mobilizem em
frente aos Comandos Militares, com faixas e apitos, às 16h, para iniciar o
protesto por melhores salários.
*Reajuste de 81% nos soldos
*
*Com base em três decisões favoráveis, oficiais e praças estão recorrendo à
Justiça para obter o esperado aumento nos vencimentos. Ação considera os
ganhos no Superior Tribunal Militar*
*Ananda Rope e Djalma Oliveira
* [image: Ivone (E), presidente da União Nacional das Esposas, com as amigas
Marina e Shirley: aperto financeiro em casa.
Foto: Ananda Rope]BRASÍLIA E
RIO - Se os militares não conseguem aumento por meio das intermináveis
negociações com o governo, o aguardado reajuste dos soldos pode vir pela
Justiça. Uma lei de 1991, que não vem sendo cumprida, estabelece que a
categoria deve ter os vencimentos reajustados com base escalonada no aumento
salarial dos ministros do STM (Superior Tribunal Militar). Atualmente, o
percentual é de 81%.
Para conseguir a correção, o militar da reserva, ativa, ou pensionista,
precisa entrar com ação específica da área militar requerendo o reajuste em
desfavor da União, por não haver aplicado a revisão geral do funcionalismo,
conforme previa a Constituição de 1988, sobre o valor correto dos soldos. Um
tenente da Aeronáutica, por exemplo, ganharia cerca de R$ 150 mil só de
atrasados dos últimos cinco anos, prazo máximo de pagamento de retroativos
pela União.
O ideal é que o interessado em mover uma ação procure um advogado
particular, pois o processo vai tramitar mais rapidamente. Mas quem não
tiver condições de pagar poderá ir à Defensoria Pública. Para aliviar os
custos na primeira opção, o militar pode pedir isenção do pagamento das
despesas iniciais do processo, que, nesses casos, correspondem a 2% do valor
total da causa. "O juiz vai analisar o pedido, considerando não apenas a
renda, mas também os gastos fixos do requerente, como despesas com a família
e pagamento de parcelas de empréstimos consignados", explicou o advogado
Franklin Pereira da Silva, especialista em Direito Militar.
Ainda segundo ele, as chances de resultado favorável na ação são muito
grandes, pois já há três decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
determinando que o governo pague o reajuste aos militares. As ações devem
ser destinadas à Justiça Federal.
O processo terá como base as leis 7.923, de 1989, e 8.216, de 1991. A
primeira revogou um trecho de uma outra lei, de 1972, que extinguiu a
equivalência entre o soldo de almirante-de-esquadra e os vencimentos dos
ministros do STM, porém assegurou a manutenção dessa equivalência, a qual
retroagia a outubro de 1988, desde que respeitado o teto estabelecido na
Constituição.
O reconhecimento da vigência dessa equivalência até janeiro de 1989 resultou
em um parecer da Consultoria-Geral da República, reconhecendo que os
militares recebiam seus soldos reajustados de acordo com sua orientação, que
considerava um "soldo legal" (ultrapassava o limite constitucional) e um
"soldo ajustado" (dentro do limite constitucional).
*TODOS TÊM DIREITO*
Militares novos e antigos de todas as patentes podem requerer na Justiça
Federal o reajuste de 81%, relativo à isonomia dos soldos com os salários
dos ministros do STM. "Mesmo quem não está nas Forças Armadas desde 1991,
data de criação da lei, ou quem entrou no ano passado, por exemplo, pode
recorrer, e terá direito ao aumento e aos retroativos de cinco anos",
afirmou o advogado Franklin Pereira de Silva. Ele disse ainda que não vale a
pena ir aos Juizados de Pequenas Causas, já que ações desse tipo costumam
ter valores superiores a 60 salários mínimos, limite máximo que os juizados
pagam.
Não há prazo para entrar na Justiça, já que esse tipo de ação não prescreve.
"A Justiça considera esses casos como uma relação continuada e que causa
efeitos até hoje. Se os soldos atuais estão baixos, parte da
responsabilidade é do não-cumprimento da lei, que será contestado na
Justiça", afirmou Franklin. No entanto, quanto antes o militar propor sua
ação, mais rápido ele terá em mãos o dinheiro a que tem direito.
Para dar entrada na ação na Justiça Federal, o militar terá que apresentar
duas cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e
último contracheque.
*`Dia D´ em defesa de vencimentos maiores*
Insatisfeita com os baixos salários e a demora na definição de um reajuste,
a família militar fará manifestações hoje em todo o País, em protesto
batizado de `Dia D´.
Os dois principais locais de mobilização serão Brasília e Rio.
Na capital fluminense, a concentração será às 16h, em frente ao
Comando Militar do Leste, no Centro, com possibilidade de caminhada até o 1º
Distrito Naval.
Militares da reserva, pensionistas e familiares estão convocados para a
manifestação, mas muitos da ativa vêm demonstrando interesse em marcar
presença, ainda que isso traga o risco de punições. Segundo um capitão do
Exército que está na coordenação do movimento, o protesto de hoje é* "fruto
de insatisfação geral".*
Ele afirmou que a situação da categoria chegou *"no limite do suportável"*.
"Como todos estão descontentes, não há a disposição de punir os
participantes, apesar de ainda não termos conseguido apoio mais efetivo das
patentes mais altas das Forças", disse o capitão.
*Opção para os ativos é a doação de sangue*
Há uma alternativa para os militares da ativa que quiserem marcar posição no
protesto de hoje sem o risco de punições futuras. A coordenação do movimento
está sugerindo doações de sangue no Hemorio ou no Inca, ambos no Centro da
cidade.
Uma das reivindicações da manifestação será exatamente isonomia salarial com
ministros do STM, como prevê a lei.* "Um PM do Distrito Federal ganha quase
o dobro do que um militar das Forças Armadas. Isso é um termômetro para
vermos como o nosso salário é ruim",* afirmou o capitão do Exército.
A presidente da Unemfa (União Nacional de Esposas de Militares das Forças
Armadas), Ivone Luzardo, disse que a orientação é que todos se mobilizem em
frente aos Comandos Militares, com faixas e apitos, às 16h, para iniciar o
protesto por melhores salários.
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
TRUCULENTA SANHA
TRUCULENTA SANHA
Ternuma Regional Brasília
Agnaldo Del Nero Augusto – General de Divisão Reformado
“La vem, como o furacão/ A desabar da montanha./ E na truculenta sanha./ No torvo rancor eterno./ De recalcada vindita./ Vibra essa prosa maldita/. Como um corisco do inferno. “
Bulhões Pato (Livro do Monte)
O fanático, movido pela paixão, sobrepõe-se à lucidez e à razão. Atormentado com sua idéia fixa de vingança, amargurado por sua obsessão, ultrapassa os limites da lógica. O ministro Paulo Vannuchi ultrapassou a lucidez e todos os limites da ordem democrática, ao declarar que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes “não pode ser simpático à ditadura”. (O ESP 10/11/08). Extravasou o seu ódio pelo Ministro Mendes que, ao responder à pergunta de um jornalista sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, afirmou que se tratava de uma discussão com dupla face: O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível. Vannuchi teve a desfaçatez de perguntar “quem são os terroristas”? Ele não foi só simpático ao terrorismo, participou da ALN, organização terrorista liderada por Marighela, autor do Minimanual do Guerrilheiro Urbano, que iniciava com a seguinte proclamação: “Hoje, ser ‘violento’ ou um ‘terrorista’ é uma qualidade que enobrece qualquer pessoa honrada porque é um ato digno de um revolucionário engajado na luta contra a vergonhosa ditadura militar e suas atividades”. Marighela ao criar sua organização criminosa, expediu documento às demais organizações subversivas, onde critica as que buscavam evoluir na base do puro proselitismo e faz alerta claro: “Sendo o nosso caminho o da violência, do radicalismo e do terrorismo, os que afluem à nossa organização não virão enganados, e sim atraídos pela violência que nos caracteriza.”
Quando Vannuchi aderiu à ALN, aderiu, automaticamente, a esses preceitos, ou foi enganado, era um ignorante, um inocente inútil?
Consta que teve um parente morto na luta armada, cuja família já recebeu indenização, por ter perdido a guerra. Alguém já disse, em certo momento, que já não se sabia se essa era uma nobre luta, ou um bom investimento. Com a criação da ‘Bolsa Ditadura’, além de terroristas, tornaram-se sicários.
Um juiz não tem que expressar simpatia nenhuma, tem que interpretar a lei. Se a interpretação é contrária ao desejo, aos propósitos dos revanchistas, vem a contestação, não a contradita, não a alegação forense, mas a tentativa de desqualificação, ou mesmo a injúria. Não foi assim com o parecer da Advocacia Geral de União sobre o mesmo tema? Não se fez pressão sobre os advogados, inclusive com a interferência do apedeuta-mór? O senhor Vannuchi, em documento enviado a AGU, não só contestou o parecer, mais do que isso, desqualificou o Ministério Público, que, no seu conceito, não é competente para atuar na área dos direitos humanos. Ele é competente, o assunto é do interesse de todos. Com respeito, atendo-se ao texto da lei, a AGU contestou a ação do Ministério Público Federal.
Nessa entrevista, com o maior cinismo, o Sr Vannuchi, perguntou: quem são os terroristas? Como se eles não existissem. Alguns são seus colegas de Ministério. Muitos foram seus companheiros de militância. Abram os Arquivos e saberão quem são os terroristas. São tantos que é inviável nominá-los em um artigo, mas eles têm sido indicados, com nome, sobrenome e seu(s) respectivos codinomes no site do TERNUMA, que ele bem conhece. Não surpreende, se com o mesmo impudor, amanhã perguntar: que atos terroristas? De que atos de terror vai querer saber? Do primeiro, realizado na manhã de 31 de março de 1966, no Parque Treze de Maio, em Recife, ou o mais impactante, realizado em 25 de julho, desse mesmo ano, marco inicial da luta terrorista, perpetrado no Aeroporto Internacional de Guararapes, também em Recife, com duas mortes e onze feridos, entre eles três mulheres e uma criança. Das ações contra organizações militares, do estraçalhamento do corpo do sentinela Mario Kozel Filho ou o massacre do tenente Alberto Mendes Jr. Dos assassinatos do Major Edward Von Westenhagem, do capitão Charles R. Chandler, do marinheiro inglês David Cutthberg. Do terrorismo seletivo, de que foram vítimas o industrial Henning Albert Boilesen, o delegado Dr Octávio G Moreira Junior, o comerciante Manoel H de Oliveira. O Dr Vannuchi sabe o que é o terrorismo seletivo e com que propósito são perpetrados.
Voltemos às suas declarações. Que objetivos tinha ao lançar essa injúria pública ao eminente juiz, presidente do Tribunal, que ao fim deverá por cobro à polêmica? São várias as hipóteses. Deixo à reflexão do leitor a escolha da mais adequada.
A ofensa à dignidade ou decoro de um juiz é da maior gravidade. Em especial se parte de um ministro, e se essa ofensa é dirigida, publicamente, ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Quebra-se a harmonia e arranha-se a independência entre os poderes, princípio basilar da democracia e faz periclitar o Estado de Direito.
Mexeram no vespeiro e quando se aproxima a hora da verdade, bate o desespero e expõem sua truculenta sanha.
Ternuma Regional Brasília
Agnaldo Del Nero Augusto – General de Divisão Reformado
“La vem, como o furacão/ A desabar da montanha./ E na truculenta sanha./ No torvo rancor eterno./ De recalcada vindita./ Vibra essa prosa maldita/. Como um corisco do inferno. “
Bulhões Pato (Livro do Monte)
O fanático, movido pela paixão, sobrepõe-se à lucidez e à razão. Atormentado com sua idéia fixa de vingança, amargurado por sua obsessão, ultrapassa os limites da lógica. O ministro Paulo Vannuchi ultrapassou a lucidez e todos os limites da ordem democrática, ao declarar que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes “não pode ser simpático à ditadura”. (O ESP 10/11/08). Extravasou o seu ódio pelo Ministro Mendes que, ao responder à pergunta de um jornalista sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, afirmou que se tratava de uma discussão com dupla face: O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível. Vannuchi teve a desfaçatez de perguntar “quem são os terroristas”? Ele não foi só simpático ao terrorismo, participou da ALN, organização terrorista liderada por Marighela, autor do Minimanual do Guerrilheiro Urbano, que iniciava com a seguinte proclamação: “Hoje, ser ‘violento’ ou um ‘terrorista’ é uma qualidade que enobrece qualquer pessoa honrada porque é um ato digno de um revolucionário engajado na luta contra a vergonhosa ditadura militar e suas atividades”. Marighela ao criar sua organização criminosa, expediu documento às demais organizações subversivas, onde critica as que buscavam evoluir na base do puro proselitismo e faz alerta claro: “Sendo o nosso caminho o da violência, do radicalismo e do terrorismo, os que afluem à nossa organização não virão enganados, e sim atraídos pela violência que nos caracteriza.”
Quando Vannuchi aderiu à ALN, aderiu, automaticamente, a esses preceitos, ou foi enganado, era um ignorante, um inocente inútil?
Consta que teve um parente morto na luta armada, cuja família já recebeu indenização, por ter perdido a guerra. Alguém já disse, em certo momento, que já não se sabia se essa era uma nobre luta, ou um bom investimento. Com a criação da ‘Bolsa Ditadura’, além de terroristas, tornaram-se sicários.
Um juiz não tem que expressar simpatia nenhuma, tem que interpretar a lei. Se a interpretação é contrária ao desejo, aos propósitos dos revanchistas, vem a contestação, não a contradita, não a alegação forense, mas a tentativa de desqualificação, ou mesmo a injúria. Não foi assim com o parecer da Advocacia Geral de União sobre o mesmo tema? Não se fez pressão sobre os advogados, inclusive com a interferência do apedeuta-mór? O senhor Vannuchi, em documento enviado a AGU, não só contestou o parecer, mais do que isso, desqualificou o Ministério Público, que, no seu conceito, não é competente para atuar na área dos direitos humanos. Ele é competente, o assunto é do interesse de todos. Com respeito, atendo-se ao texto da lei, a AGU contestou a ação do Ministério Público Federal.
Nessa entrevista, com o maior cinismo, o Sr Vannuchi, perguntou: quem são os terroristas? Como se eles não existissem. Alguns são seus colegas de Ministério. Muitos foram seus companheiros de militância. Abram os Arquivos e saberão quem são os terroristas. São tantos que é inviável nominá-los em um artigo, mas eles têm sido indicados, com nome, sobrenome e seu(s) respectivos codinomes no site do TERNUMA, que ele bem conhece. Não surpreende, se com o mesmo impudor, amanhã perguntar: que atos terroristas? De que atos de terror vai querer saber? Do primeiro, realizado na manhã de 31 de março de 1966, no Parque Treze de Maio, em Recife, ou o mais impactante, realizado em 25 de julho, desse mesmo ano, marco inicial da luta terrorista, perpetrado no Aeroporto Internacional de Guararapes, também em Recife, com duas mortes e onze feridos, entre eles três mulheres e uma criança. Das ações contra organizações militares, do estraçalhamento do corpo do sentinela Mario Kozel Filho ou o massacre do tenente Alberto Mendes Jr. Dos assassinatos do Major Edward Von Westenhagem, do capitão Charles R. Chandler, do marinheiro inglês David Cutthberg. Do terrorismo seletivo, de que foram vítimas o industrial Henning Albert Boilesen, o delegado Dr Octávio G Moreira Junior, o comerciante Manoel H de Oliveira. O Dr Vannuchi sabe o que é o terrorismo seletivo e com que propósito são perpetrados.
Voltemos às suas declarações. Que objetivos tinha ao lançar essa injúria pública ao eminente juiz, presidente do Tribunal, que ao fim deverá por cobro à polêmica? São várias as hipóteses. Deixo à reflexão do leitor a escolha da mais adequada.
A ofensa à dignidade ou decoro de um juiz é da maior gravidade. Em especial se parte de um ministro, e se essa ofensa é dirigida, publicamente, ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Quebra-se a harmonia e arranha-se a independência entre os poderes, princípio basilar da democracia e faz periclitar o Estado de Direito.
Mexeram no vespeiro e quando se aproxima a hora da verdade, bate o desespero e expõem sua truculenta sanha.
JULGADORES FACCIOSOS
Correio Brasiliense – 04/11/2008
Julgadores facciosos dos direitos humanos
Jarbas Passarinho
Julgadores facciosos dos direitos humanos
Jarbas Passarinho
Guardo a lição de Franklin Delano Roosevelt quando expressou serem as liberdades fundamentais sintetizadas em não ter fome, não ter medo, livre culto religioso e o respeito à privacidade das pessoas. A liberdade de não ter medo embasa-se no direito de expressar livremente o pensamento. Não lutaram as facções comunistas pela democracia, mas por ditadura do proletariado, segundo a cartilha marxista. Protestou, indignado com a mentira, Daniel Aarão Reis, ex-guerrilheiro, preso e exilado, hoje professor universitário. É paradoxal o defensor do partido único invocar honestamente direitos humanos que nega, se no poder.
O ministro Vanucchi foi militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Marighella, que defendeu o terrorismo em seu manual. Ouço que teve um parente morto na luta armada e cuja família já recebeu indenização por ter perdido a guerra! Racionalmente, julgo-o um revanchista que também perdeu a guerra e é hoje ministro de um presidente que não foi guerrilheiro. Antecessor seu na comissão foi outro militante de guerrilha comunista vencida, como todas. Mas o objetivo deles tem sido muito claro: é queixar-se de torturas na luta armada e esconder o crime também hediondo do terrorismo que praticaram. Falta-lhes, pois, substância moral para queixa mesclada de ódio.
Se evidenciamos não poder ser juiz quem é faccioso, insinuam que defendemos a tortura. Calúnia, mas eles defendem o terrorismo. Só em indenizações já deferiram mais de R$ 2 bilhões a beneficiados. Nem um centavo para famílias dos mortos e mutilados no atentado terrorista no aeroporto do Recife em 1966, primeiro ato da luta armada que desencadearam. Pensão vitalícia, remuneração por atrasados e emprego livre de Imposto de Renda foi obtido por um dos terroristas que lançaram carro-bomba contra o quartel do Exército em São Paulo e estraçalharam o corpo de um soldado de sentinela.
Os filhos do povo, vigilantes de bancos, segurança de embaixadores, os oficiais estrangeiros mortos à traição (e até por engano!), esses não tinham pais, nem mães, nem esposas, nem filhos. Reconhecendo lisamente que houve excessos de ambas as partes na luta armada, a anistia incluiu na graça os crimes conexos, assim tidos pelo Congresso em 1979 como a tortura e o terrorismo. Mas depois de terem os bolsos recheados de indenizações, atrasados e emprego vitalício, cresceu-lhes a ambição. Apareceram ‘‘juristas’’ que descobriram não ser a tortura prescritível. Nenhuma palavra sobre o terrorismo. Caluniam o então major Licio Maciel, que cumpriu a Convenção de Genebra. Prendeu José Genoíno sem praticar violência. Falto de algemas, mandou amarrá-lo numa árvore enquanto perseguia guerrilheiros, tortura, gritam os energúmenos. Baleado traiçoeiramente ao atender uma guerrilheira ferida, por pouco não morreu gravemente ferido. Orgulha-me tê-lo comandado na Aman.
O ministro ameaça demitir-se (que perda para o país!) se o parecer da AGU reconhecendo a anistia para os crimes conexos for mantida. Pensando constranger o presidente, publica declaração dele que claramente se reporta aos cadáveres dos desaparecidos há 40 anos, no clima quente e úmido da Amazônia. As Forças Armadas salvaram o Brasil da tirania comunista, pela qual lutaram todas as facções esquerdistas na luta armada. Têm seu caráter forjado nos princípios da trilogia: pátria, honra e dever. Diante da agressão armada dos comunistas, de 1967 a 1974, os militares cumpriram seu juramento: defender a pátria com o sacrifício da própria vida. Venceram, e porque venceram apoiados pela opinião pública, os vencidos almejam tratá-los como réprobos, num governo conquistado democraticamente por um sindicalista que não foi guerrilheiro nem terrorista, e é hoje o comandante supremo das Forças Armadas.
Instituições permanentes cultuam os que morreram nos pântanos do Paraguai, nos montes gelados da Itália e na Floresta Amazônica, defendendo a pátria. Nossa juventude castrense norteia-se pelo exemplo histórico de seus chefes. Recentemente, os jovens aspirantes a oficial, graduados pela Academia Militar de Agulhas Negras, julgaram a história. Tomaram como patrono de sua turma o general e presidente Emilio Médici.
Partaguai - Brasil
veterano jornalista Carlos Chagas foi o único da imprensa brasileira a comentar o assunto do contencioso Paraguai - Brasil, mesmo que tardiamente. Surpreende a omissão da imprensa brasileira no assunto.O EditorUm recado militar ao ParaguaiCarlos ChagasBRASÍLIA - Caso Barack Obama se disponha mesmo a mudanças, e se incluir nelas um novo tipo de relacionamento dos Estados Unidos com a América Latina, seria bom que visitasse o Paraguai, ou pelo menos telefonasse para o presidente Fernando Lugo, recomendando-lhe cautela. Porque o ex-bispo vem se referindo ao Brasil com palavras de baixo calão, ditas abertamente, acusando-nos de imperialistas, exploradores e usurpadores da soberania de seu país. Mais ainda, manda seus esbirros não pouparem o próprio presidente Lula, como fez o representante paraguaio na diretoria de Itaipu, em entrevista a um jornal local. Querem o impossível, os detentores do poder em Assunção, ou seja, o rompimento do contrato assinado quando da construção da usina, para a qual contribuíram apenas com a água do rio. Exigem aumento desmesurado na energia a que têm direito e não utilizam, revendendo-a para o Brasil. Pretendem fazer leilão, contrariando o acordo, para vender à Argentina e ao Chile essa energia produzida por nós. Ameaçam, xingam e intranqüilizam. Por conta dessa provocação, duas semanas atrás o Exército brasileiro programou e realizou nas instalações de Itaipu manobra de rotina, mas eivada de simbolismo. Nossos soldados ocuparam a usina numa operação de comandos, simulando sua retomada diante da ocupação fictícia "de um grupo de sem-terras". Nada de surpreendente, porque o MST já ocupou mais de uma usina, nos últimos tempos. No entanto, foi um recado aos paraguaios, de que se tentarem algo inusitado a pretexto de defender suas prerrogativas serão derrotados em quinze minutos. O lance pitoresco nessa história correu por conta do embaixador brasileiro no Paraguai, Valter Pecly, que sem a menor sensibilidade lamentou que as manobras do Exército brasileiro não tivessem sido feitas em conjunto com o Exército paraguaio, já que o presidente Fernando Lugo não gostou nem um pouco da nossa movimentação.Compreensões históricasArriscou-se o ministro da Justiça, Tarso Genro, quando quis separar tortura de terrorismo, acentuando que este é compreensível historicamente. Repetiria isso diante de representantes dos parentes das mais de seis mil vítimas do ataque às Torres Gêmeas de Nova York? Ou dos pais do sentinela que foi explodido num quartel de São Paulo, décadas atrás? Que tal aos filhos dos agentes de segurança executados durante a temporada de seqüestro de embaixadores, no Rio? Violência não, repetia Gandhi. Tortura também não, dizia D. Helder Câmara. São igualmente incompreensíveis.