quinta-feira, 16 de outubro de 2008

PROJETO AUMENTA SOLDO DE GENERAIS


Projeto aumenta soldo de generais em 209%
CCJ da Câmara aprovou emenda que vincula salário de altos oficiais das três forças ao de ministros do STM
Evandro Éboli


BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que vincula os vencimentos dos oficiais generais das Forças Armadas ao salário de ministros do Superior Tribunal Militar. A proposta ainda tem de ser votada em outras comissões, antes de ir a plenário. Se for aprovada, almirantes, brigadeiros e generais terão direito a 95% do salário de um ministro do STM. Seus atuais soldos saltariam de R$7.143 para R$22.111 (aumento de 209%).
A proposta ainda beneficia todas as demais patentes das Forças Armadas, inclusive da reserva. A emenda pode provocar um efeito cascata de aumentos na folha dos militares toda vez que houver reajuste no Judiciário. A remuneração de ministro do STM, que passaria a ser a referência nas Forças Armadas, está vinculada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A emenda, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), foi anexada a outros dois projetos, dos parlamentares Laerte Bessa (PMDB-DF) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). A criação de uma comissão especial para discutir e votar o assunto depende da boa vontade e do interesse do governo, que tem maioria na Câmara.
Hoje a remuneração é composta pelo soldo básico mais gratificações por cursos, indenizações e outros adicionais. Pela proposta, o militar receberia somente seu salário, sem extras.
A proposta dividiu os militares: a Marinha é a favor, a Aeronáutica não tem posição, o Comando do Exército e o Ministério da Defesa são contra. Oficiais do Exército e da Defesa argumentam que as medidas poderão provocar impactos negativos, porque a remuneração constituída de parcela única, além de não admitir acréscimos, será um desestímulo na busca do aperfeiçoamento profissional. Ou seja, com o salário garantido, praças, tenentes, coronéis e capitães não se empenhariam por fazer cursos, critério utilizado hoje para estabelecer salário.
O governo já olha com desconfiança para o projeto. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), cuidadoso, disse que é preciso ter muito cuidado com vinculação de salário:
- Essas vinculações precisam ser bem mensuradas. Não podemos assumir despesas que desestruturem o equilíbrio fiscal, ainda mais neste momento de incertezas no mercado. Agora é que não podemos emitir sinais de desvio da rota fiscal.
Itagiba afirmou que o projeto resolve o impasse de todo ano sobre reajuste dos militares. Ele afirmou que o governo vive um bom momento de arrecadação de impostos e tem sim recursos para pagar esse reajuste:
- O governo está com superávit de caixa fantástico. Tem dinheiro para tanta coisa e não vai ter para nossos militares?!

Um comentário:

  1. Assunto: Fw: RORAIMA - Leia. - É muito importante - Apróxima Guerra





    Assunto: Fw: En:RORAIMA - Leia. - É muito importante.
    A PRÓXIMA GUERRA

    Segue abaixo o relato de uma pessoa conhecida e séria, que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata-se de um Brasil que a gente não conhece.

    As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.

    Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução.

    Para começar o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense, pra falar a verdade, acho que a proporção é de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e por aí vai. Portanto falta uma identidade com a terra. Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro. Se não for funcionário público a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo. Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do Território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando-se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades. (Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados.

    Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.

    Detalhe: Americanos entram na hora que quiserem, se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês , mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem-se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo nerds com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas pasme, se você quiser montar um empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí camu-camu etc., medicinais, ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar 'royalties' para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia...

    Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: É os americanos vão acabar tomando a Amazônia e em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí:

    'Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa'.

    A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas. Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivos de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem Estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um incidente diplomático)... Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.
    Pergunto inocentemente às pessoas; porque os americanos querem tanto proteger os índios. A resposta é absolutamente a mesma, porque as terras indígenas além das riquezas animais e vegetais, da abundância de água são extremamente ricas em ouro (encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.
    Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de Socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a alguma utoridade do sul que vá fazer alguma coisa. É pessoal, saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho. Um grande abraço a todos. Será que podemos fazer alguma coisa???
    Acho que sim.

    Repasse esse e-mail para que um maior número de brasileiros fique sabendo desses absurdos.

    Mara Silvia Alexandre Costa Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.
    Patog. FMRP - USP

    Opinião pessoal:

    Gostaria que você, especialmente que recebeu este e-mail, o repasse para o maior número possível de pessoas. Do meu ponto de vista seria interessante que o país inteiro ficasse sabendo desta situação através dos telejornais antes que isso venha a acontecer.

    Afinal foi um momento de fraqueza dos Estados Unidos que os europeus lançaram o Euro, assim poderá se aproveitar esta situação de fraqueza norte-americana (perdas na guerra do Iraque) para revelar isto ao mundo a fim de antecipar a próxima guerra. Conto com sua participação, no envio deste e-mail ..

    Celso Luiz Borges de Oliveira Doutorando em Água e Solo FEAGRI/UNICAMP

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