DECLARAÇÃO DE CUIABÁ

DECLARAÇÃO DE CUIABÁ

Ementa: O importante papel da Reserva do Exército na atual conjuntura. Fidelidade ao juramento de defesa incondicional da Pátria. A inserção da sociedade brasileira como organismo participativo da Defesa Nacional.

A Democracia, a Paz e o Desenvolvimento como metas. A Ética, a Moral, a Justiça Social e o Civismo como meios, por um Brasil nação forte e soberana.

O Presidente do Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, representando a diretoria da entidade que tem como Vice-presidentes os atuais Presidentes das Associações de Oficiais R/2 do Exército Brasileiro filiadas ao CNOR, após a reunião do X ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - X ENOREx - em Cuiabá, Estado de Mato-Grosso, invocando a Paz e a Proteção Divina para o Brasil, lavram, subscrevem e reiteram, como inalienável compromisso de honra para com a nação, a presente carta de intenções, posicionamentos e conceitos, sob a denominação de DECLARAÇÃO DE CUIABÁ.

1 – MANIFESTAM sua disposição de atuar como uma relevante e permanente força organizada, sob a liderança do Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, tendo como ideário a difusão e preservação dos princípios, valores e atributos - cívicos, éticos e morais - inerentes à sua formação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro.
2 – RENOVAM sua determinação em cumprir e fazer cumprir suas missões e atribuições como integrantes do CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - CORE - sempre que legitima e legalmente convocados para a defesa da Pátria, qualquer que seja o cenário.
3 – DECLARAM sua inquebrantável vocação de patriotas, nos quais, numa simbiose perfeita, se mesclam os valores do soldado e os ideais do cidadão. Como militares, são testemunhas de que na caserna se pratica a nacionalidade em toda a sua pujança. Como civis, denunciam, com repúdio, as tentativas, subliminares ou explícitas, de degradação da sociedade brasileira em benefício da conquista e manutenção do poder, do sucesso rápido, do lucro fácil, da vitória a qualquer preço, onde os fins sempre justificam os meios.
4 – REITERAM suas preocupações sobre os perigos, reais e comprováveis que pairam sobre a Amazônia Brasileira. Assim é que, como corolário do VI ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - VI ENOREx - realizado em Manaus no ano de 2004, o Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil elaborou a Declaração da Amazônia Brasileira, com 23 (vinte e três) itens relativos aos principais problemas da região. O documento, que obteve alto índice de aprovação nos meios militar e civil, encontra-se disponível na internet através do portal cnor.org.br
5 – AVALIAM como equivocada e desastrosa a atual política indigenista praticada no país. A demarcação dos chamados territórios indígenas em áreas imensas, e muitas vezes contínuas, contraria frontalmente o interesse nacional, colocando em risco a nossa soberania em regiões fronteiriças, ou mesmo em áreas ricas em recursos minerais, como, por exemplo, o nióbio, cujas reservas brasileiras chegam a 95% das jazidas mundiais. Por outro lado, é notória a presença de centenas de ONGs na Amazônia, muitas delas denunciadas como irregulares. Verdadeiro crime de traição, o voto favorável da delegação brasileira à denominada “Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas”, editada sob a chancela da ONU, deve ser peremptoriamente rejeitado pelo Congresso Nacional, pois cria condições jurídicas para o surgimento de “nações” indígenas independentes em nosso território, num flagrante atentado à soberania nacional. O índio, ainda que tutelado pelo Estado, é um cidadão brasileiro. E, resguardados seus direitos constitucionais, não está acima da Lei. O nosso povo se formou através de uma intensa miscigenação entre o branco, o negro e o índio. Todos, portanto, e antes de tudo, são brasileiros, filhos de uma única nação.
6 – PROCLAMAM a sua indisfarçável satisfação de estar de volta à caserna, no Centro-Oeste brasileiro, sob a inspiração de RONDON. Anualmente reúne-se a Reserva Atenta e Forte nos denominados ENCONTROS NACIONAIS DE ASSOCIAÇÕES DE OFICIAIS R/2. Para revitalizar o espírito do cidadão-soldado. Para despoluir sua mente. Para fortalecer sua capacidade de resistir ao apagão ético que vigora em parcela expressiva da sociedade. Para remuniciar seu arsenal cívico, na luta por melhores dias para a Nação. Onde os maus não fiquem impunes. E os bons não se omitam. Porque é a omissão da maioria, que conduz os tiranos e os incompetentes ao poder.
7 – SAÚDAM a presença do Exército Nacional no Brasil Central. Foi gratificante constatar o excelente trabalho que Comando Militar do Oeste, e suas unidades subordinadas, realizam na região. O CMO compreende uma área superior a 1.200.000 Km², o que corresponde à cerca de 15% do território brasileiro, mantendo fronteiras com o Paraguai e Bolívia e englobando o Pantanal, considerado uma das mais ricas e cobiçadas reservas biológicas do mundo. A área defendida pelo CMO é maior do que todos os países da América do Sul, com exceção da Argentina. Com a responsabilidade de proteger 2.300 km de fronteira com os países vizinhos – 1.300 km de fronteira fluvial e 1.000 km de fronteira seca - o CMO tem uma das áreas estratégicas de mais alta prioridade para o Exército Brasileiro.
8 – INFORMAM que o CMO é constituído pela 9a Região Militar, Grande Comando Administrativo situado em Campo Grande-MS e por três Grandes Unidades: 4a Brigada de Cavalaria Mecanizada (Dourados-MS), 13a Brigada de Infantaria Motorizada (Cuiabá-MT) e 18a Brigada de Infantaria de Fronteira (Corumbá/MS). Além dessas unidades, a partir de janeiro de 2009, o CMO já conta com o 30 Batalhão de Aviação do Exército (BAvEx), transferido de Taubaté-SP para a capital sul-mato-grossense. O ambiente operacional deste Comando Militar de Área é um constante desafio à Força Terrestre, uma vez que a vegetação, o terreno e o clima da região possuem contornos diferenciados ao longo de toda a extensão territorial abrangida pelo CMO. Situação que exige sempre a flexibilidade da manobra e a manutenção da capacidade operacional da tropa, compatível com as peculiaridades e diversidades locais encontradas. A síntese de suas inúmeras e relevantes missões é definida como: manter a soberania da fronteira oeste. “O Pantanal, o Campo, o Cerrado e a Selva nos unem. A Defesa das nossas riquezas nos motiva.”
9 – RESSALTAM o desempenho altamente profissional do 90 Batalhão de Engenharia e Construção, sediado em Cuiabá, na construção da Rodovia BR-163, Cuiabá-Santarém. O projeto de construção da rodovia teve início na década de 70, com uma extensão de 1.765 Km. Atualmente o 90 BEC trabalha na pavimentação da Rodovia. Foi um desafio vencido pela Engenharia Militar, que utilizou equipamentos e tecnologia de ponta na obra, necessária para escoar a safra agrícola, madeira e outros produtos, via porto de Santarém, para os mercados internos e externos, com redução no frete de US$30/tonelada.
10 – REGISTRAM a relevante presença da Marinha do Brasil na região centro-oeste. O 60 Distrito Naval, sediado em Ladário (cidade circundada pelo município de Corumbá), é integrado pela Flotilha de Mato Grosso, pela Capitania Fluvial do Pantanal, pelo Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário, pelo Serviço de Sinalização Náutica do Oeste e pelo 40 Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral.
11 – ASSINALAM a importância da atuação da Marinha na região, que pode ser aferida por sua capacidade operacional em situação de conflito (operações ribeirinhas de pequeno porte, controle e proteção das hidrovias e instalações ribeirinhas) ou, ainda, em situação de paz (em especial, patrulhas fluviais e operações de socorro e salvamento). “Sou marinheiro pantaneiro, me orgulho desse perfil, sou marinheiro e sou fuzileiro, para a grandeza do meu Brasil.”
12 – CONDENAM a legislação que não estende à Força Naval, em operações ribeirinhas, o mesmo poder de polícia que o Exército detém nas fronteiras. Causou surpresa e desagrado à Oficialidade R/2 a informação de que patrulhas fluviais da Marinha não podem atuar sem a presença de autoridades policiais, ainda que haja flagrante de cometimento de ilícitos penais.
13 – CUMPRIMENTAM a Força Aérea Brasileira pela eficácia com que cumpre suas missões, em especial aquelas relacionadas ao domínio, monitoração e controle do espaço aéreo brasileiro. Com uma área de atuação de cerca de 1.700.000 Km² - 1/5 do território nacional - o VI Comando Aéreo Regional, sediado em Brasília, é responsável pelas ações da FAB no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Entre suas principais atribuições, além de realizar as ações de Segurança e Defesa de sua competência, o VI COMAR coordena, controla e executa as atividades logísticas e administrativas necessárias ao funcionamento de suas organizações subordinadas, ou eventualmente desdobradas, bem como de outras organizações sediadas em sua área de jurisdição. Também incumbe ao VI COMAR exercer a representação do Comandante da Aeronáutica, bem como o Comando Territorial da área sob sua responsabilidade. “Força Aérea Brasileira: Asas que Protegem o País”.
14 – REPUDIAM, com veemência, o descaso governamental - em todos os níveis - pela saúde da população brasileira. Os milhões de compatriotas que não dispõem de recursos para contratar os escorchantes planos de saúdes privados, perambulam por hospitais e postos de saúde, na sua maioria em estado de abandono, buscando um atendimento quase sempre precário, muitas vezes até mesmo inexistente. Por outro lado, os profissionais da área de saúde, mal remunerados, sem equipamentos e recursos médicos adequados, muito pouco podem fazer pela população mais carente.
15 – REJEITAM, enfaticamente, as ações governamentais que conduziram a educação básica no Brasil ao baixíssimo nível da atualidade. É um verdadeiro crime de lesa pátria que os governantes cometem contra a nação e contra as nossas crianças e adolescentes, com graves repercussões na sociedade do amanhã. Escolas em péssimo estado, absolutamente mal equipadas, professores despreparados e desvalorizados por salários irrisórios, políticas de governo descompromissadas com a educação dos nossos jovens, ausência de investimentos em níveis minimamente adequados, acrescidos a todo um cortejo de ineficácia administrativa, levaram a educação no Brasil ao descalabro que hoje presenciamos.
16 – CONSIDERAM o plano habitacional do governo federal, objetivando a construção de um milhão de moradias populares até o final de 2.010 como ineficaz - o déficit brasileiro é de cerca de oito milhões de moradias - irreal e com alto viés político-eleitoral. Por outro lado, a ação nos parece, também, mais uma forma de ajudar o setor da construção civil, vitimado pela crise econômica, cujas conseqüências nos remetem a uma estagnação da economia em 2009, com crescimento previsto do PIB em torno de zero.
17 – CLASSIFICAM o documento denominado Estratégia Nacional de Defesa como polêmico e eventualmente açodado. Nos dias atuais, as ameaças são difusas, não obrigam, somente, a preparação para a defesa do território. Implicam, também, na identificação das vulnerabilidades, na capacidade de enfrentar cada tipo de situação com presteza e eficácia, em diferentes áreas e sob diversos cenários. A política de defesa nacional - uma vez que a defesa da nação é uma obrigação de todos os brasileiros - deve, portanto, abranger todos os segmentos da sociedade brasileira. O documento em tela não nos parece confiável, exatamente por não ter sido submetido aos diferentes segmentos da sociedade brasileira e, principalmente pelas críticas que tem recebido de estudiosos da matéria, inclusive militares de inquestionável competência profissional e elevado espírito cívico. Por outro lado, parece-nos que os militares, até por razões históricas, não devem ser alijados do centro de poder nacional, ou, ainda, ter suas ações submetidas a outros comandos, a não ser ao do Presidente da República, na forma estabelecida na Carta-Magna.
18 – ADVOGAM que a Reserva do Exército Brasileiro, cujo modelo remonta ao tempo da Missão Militar Francesa dos anos vinte, precisa ser revista, doutrinária e estruturalmente. Parece-nos que, em tempos de paz, a Reserva deve ser Ativa, ou seja, o Exército da Reserva, estruturado organizacionalmente, pode desempenhar importante papel em todos os setores da nação. Com missões específicas e bem definidas. Com pessoal altamente qualificado, detentor de expressiva bagagem cívico-cultural-político-administrativa. E nesse contexto, os Oficiais R/2, podem contribuir, não somente pelos laços afetivos que os unem à Força Terrestre, mas, principalmente, pela maciça presença em todos os setores nacionais, geralmente em posição de relevância.
19 – SUSTENTAM que os Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro, verdadeiras escolas de liderança e civismo, precisam atingir uma parcela bem maior da juventude universitária do país. Imenso contingente dos nossos acadêmicos não recebe qualquer formação na área militar. O exemplo é gritante: em 1959, o CPOR do Rio de Janeiro declarou 600 (seiscentos) Aspirantes a Oficial; em 2009 serão apenas 200 (duzentos). Se considerarmos que há 50 anos o contingente universitário brasileiro era, pelo menos, dez vezes menor, concluiremos que, cada vez mais, os formadores de opinião da sociedade brasileira desconhecem completamente o segmento militar de sua própria sociedade. São, portanto, vulneráveis aos detratores das Forças Armadas e acabam se tornando difusores de equívocos e inverdades.
20 – REAFIRMAM que os integrantes da Reserva Atenta e Forte, impulsionados pelos atributos e valores cívicos, éticos e morais apreendidos ou consolidados na caserna, estão atentos às conjunturas nacional e internacional e se declaram prontos, para, se for o caso, pugnar contra eventuais tentativas de desvios de rumos que ameacem os princípios e valores que forjaram a nacionalidade ou a soberania do Brasil. Almejamos um país democrata, com Forças Armadas à altura de sua grandeza e necessidades, economicamente desenvolvido, socialmente justo e cientificamente capacitado, conduzido por lideranças político-administrativas competentes e responsáveis. Para todos nós, Oficiais R/2 do Exército Brasileiro, a Pátria é o bem maior.
Rio de Janeiro, 22 de abril de 2009.

Sérgio Pinto Monteiro - 20 Ten R/2 Art - Tu 1961 - CPOR/RJ
Presidente do Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil
“Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil - 22 abr 1997 - 22 abr 2009 - 12 anos ao lado do Exército Brasileiro”.
110 ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA
BRASÍLIA - DF - DE 13 A 17 DE OUTUBRO DE 2009
ASSOCIAÇÕES FIILIADAS AO CNOR
1 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/RJ
Presidente: 20 Ten R/2 Art Luiz Eugênio Bezerra Mergulhão Filho

2 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - ABORE
Presidente: 10 Ten R/2 Inf Aniz Buíssa

3 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - A.O.R.E.B.
Presidente - Ten Cel R/1 Inf Paulo Rubens Pereira Diniz

4 - ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - APOREx
Presidente: 20 Ten R/2 Inf Antônio Jorge de Azevedo Clavery

5 - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO CPOR/R
Presidente: 20 Ten R/2 Int Gildo Tavares Nunes Machado

6 - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO ESTADO DA BAHIA - AORE
Presidente: 10 Ten R/2 Inf Adriano Mota Gallo

7 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2, EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DE NATAL - AORN
Presidente: 20 Ten R/2 Inf Domingos Sávio Batista Guará

8 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2 DA AMAZÔNIA – AORA
Presidente: 20 Ten R/2 Inf Roberto Ferreira Izquierdo
9 - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS E AMIGOS DO CPOR/PA - AEAA
Presidente - 20 Ten R/2 Art Eduardo Marenco de Oliveira

10 - ASSOCIAÇÃO MATO-GR0SSENSE DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AMORE
Presidente: 10 Ten R/2 Inf Jânio Gonçalo Maciel de Morais

11 - ASSOCIAÇÂO DOS OFICIAIS DA RESERVA DE PONTA GROSSA - AORPG
Presidente: Asp Of R/2 Inf Peterson Luiz Von Holleben

12 - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO – AORE/DF
Presidente: 20 Ten R/2 Inf Rômulo Jorge de Melo Nogueira

13 - ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DO 90 BIMTZ
Presidente: 20 Ten R/2 Inf Marco Antonio Almeida Tavares Gravato

14 - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - APORE
Presidente: 10 Ten R/2 Cav Hamilton Madruga Espínola Guedes

15 - ASSOCIAÇÃO JUIZFORANA DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AJOREx
Presidente: 10 Ten R/2 Art Flávio Moreira de Oliveira

16 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/AL
Presidente: 20 Ten R/2 Inf André Sahaj Lobo Monteiro
DIRETORIA EXECUTIVA DO CNOR
(Gestão 2008/2011)
Presidente: 20 Ten R/2 Art Sérgio Pinto Monteiro (AORE/RJ)
Vice-Presidentes: São os Presidentes das Associações filiadas ao CNOR
10 Secretário: 20 Ten R/2 Art Sylvio Gomes (AORE/RJ)
20 Secretário: 10 Ten R/2 Inf Paulo César Vieira Miranda (APOREx)
10 Tesoureiro: 20 Ten R/2 Art Aimoré Rossini (AORE/RJ)
20 Tesoureiro: 20 Ten R/2 Inf Luiz Carlos Gomes (APOREx)
Assessor Jurídico: 1º Ten R/2 Inf Edson Paschoal (ABORE - SP)
Departamento Social: 10 Ten R/2 Art Marco Antonio de Paula Miranda (AORE/RJ)
Departamento de Comunicação Social: 20 Ten R/2 Inf Tadeu Hélcio Capella Vieira (AORE/RJ)
Departamento de Informática: 10 Ten R/2 Inf Johnny Veríssimo (AORE/RJ)
Departamento de Atividades Internas: 20 Ten R/2 Art Paulo Roberto Peres da Fonseca (AORE/RJ)

CONSELHO FISCAL DO CNOR

Membros Efetivos:

20 Ten R/2 Inf Nobioshe Iwaque (ABORE - SP)
20 Ten R/2 Inf Marcos Aurélio Amaral (APOREx)
20 Ten R/2 Inf Roberto Oliveira (APOREx)

Membros Suplentes:

20 Ten R/2 Inf Isaías Mamoré (AMORE)
10 Ten R/2 Inf Artileu Afonso dos Santos (AOREB)
20 Ten R/2 Inf Israel Zukerman (AORE/RJ)