DESMILITARIZAÇÃO DA PM

Desmilitarização da PM

Uma das discussões mais frequentes e intermináveis na área de Segurança Pública, pelo menos no Rio de Janeiro, é aquela que confronta os defensores de uma total desmilitarização dos agentes de Polícia com os que sustentam o modelo baseado nas tradições e na hierarquia das Forças Armadas brasileiras. Há uma terceira corrente, com a qual me identifico muito, que lamenta o fato de a PM ter, ao longo de décadas de maus governos estaduais, mantido o pior do militarismo e descartado suas características mais saudáveis.

Há que se ponderar que, exatamente pelo fato de a Briosa ter se submetido a diversos e horríveis governos estaduais, a comparação com as FFAA é demasiado injusta. Vide os vídeos que anexo neste texto, a continuação da série “Guerreiros”, da TV Record, obra do repórter Vinícius Dônola e do produtor João Pinheiro, ele mesmo um ex-Militar com pleno conhecimento dos ritos e do ethos vigente nas FFAA. Não há como comparar a força federal, mantida a ferro e fogo, sedimentada em Academias Militares elencadas entre as melhores do mundo, com uma corporação estadual destruída pelo revanchismo de governos ditos “democratas”. Por mais que os homens de um e de outra tenham a mesma tenacidade e a mesma sagacidade, sem contar a coragem, o Exército Brasileiro, por exemplo, resistiu até mesmo à tragédia popularesca em que se transformou nossa democracia, repleta de currais eleitorais, propagação da ignorância, compras de votos e jogos sujos de poder.

Vamos nos remeter ao filme “Tropa de Elite”, na cena em que o capitão Nascimento estende a bandeira do BOPE acima até mesmo da bandeira brasileira sobre o caixão do aspirante Neto. Ali, Nascimento explica por que o BOPE precisa tanto destes ritos, destas tradições: o BOPE seria como uma seita, uma maçonaria, e precisa de todo aquele aparato psicológico para que seus homens resistam à corrupção e prossigam na missão suicida de todos os dias. Não fossem todos os cânticos, o sentimento de irmandade, as orações e o duro treinamento, os Caveiras não poderiam se chamar assim e dificilmente resistiriam às tentações e ao fogo diário.

Pois o que Nascimento fala sobre os Homens de Preto, podemos falar também sobre os Homens de Azul: para estes, o militarismo cumpre a mesma função que os rituais em relação ao BOPE. Se hoje parece consenso que a PM do Rio precisa de SALÁRIO e de um melhor controle (inclui-se Corregedorias), é lícito dizer que faz parte deste melhor controle também o militarismo. A farda inibe a má-prática. O posto, o quepe, são fatores que pelo menos ajudam – seria, no entanto, ingenuidade dizer que impedem completamente. Sem a farda, não haveria a cobrança pela ostensividade, pela clareza, pela transparência.

Costuma-se citar a Polícia Civil como exemplo de excelência desmilitarizada. Fico em dúvidas, porque as condições de trabalho péssimas dos policiais civis não permitem números de excelência, e creio que no trabalho de prevenção ao crime o procedimento seja obrigatoriamente diferente. Imagine o leitor um vilarejo com comércio, pequena indústria, plantações, locais para lazer, livrarias, lojas de roupas. A vida, toda em harmonia. Sua missão é tirar a paz do local, mas você só pode fazer um movimento.

É claro que você vai tirar do local a Polícia ostensiva e fardada. Sem Polícia não há urbanização, não há ocupação de território, não há convivência. Já com a Polícia fardada e ostensiva, há sensação de paz, segurança e legalidade, a presença do estado fica mais evidente. E quando projetamos para o indivíduo, o agente policial, podemos acreditar que toda a disciplina e noção de hierarquização e economia de meios que ele ganha no ethos militar o torna mais eficiente para essa sociedade. Com o militarismo vem a "consciência da missão". Esta é sem dúvida uma das características saudáveis. Já as tradições malditas e os fatores de retrocesso, estes estão muito bem descritos pelo coronel PM Emir Larangeira em seu fundamental livro
"O Espião".