Projeto Calha Norte
O Projeto (Programa) Calha Norte (Breve Abordagem)1. Pródromos A Amazônia, felizmente, vem despertando o interesse nacional! Ela é alvo de uma pertinaz cobiça, desde o século XVII, a qual se agudizou, nos dias hodiernos, em vista da progressiva escassez de recursos naturais nos países desenvolvidos. Ao Brasil, que detém cerca de 60% da Gran ou Pan-Amazônia, cumpre guardá-la, defendê-la e explorá-la, racionalmente, sem considerar a opinião dos que a desejam, com escusas intenções, "preservá-la" como um intocável museu, parque ecológico ou santuário natural do planeta. A floresta amazônica não pode ser "congelada", como se uma estratégica e imensa reserva técnica/almoxarifado fosse, para a utilização, a médio e longo prazos, por nações hegemônicas que, por isso, pugnam por seu tombamento como "patrimônio comum da humanidade", tal e qual os vetustos patrimônios, v.g., da arquitetura de países muito antigos. A Amazônia, bastante diversificada e contrastante, não é o propalado "inferno verde"; ela é, sim, dos brasileiros, para o seu próprio usufruto, pelo que devemos estar aprestados contra veleidades alienígenas em internacionalizá-la ou planetariizá-la, transformando-a em gigantescos laboratórios de experimentação ou em "jardins botânicos ou zoológicos", em nome de questões ambientais, indígenas, climáticas, etc. Para tanto, precisamos saber resistir, mesmo que a ferro, a fogo e a sangue, com os meios de que dispomos, um deles, a "estratégia da resistência".2. Advertência Preliminar Assim, traçados esses prolegômenos, passemos à abordagem do Projeto Calha Norte.Muito já foi escrito acerca do assunto. Destarte, não há como nos afastar da repetição de enfoques dados ao tema, por vários exegetas ilustres e competentes. Uma dificuldade que exsurge, no entanto, é a seleção do que seja mais relevante dentre tantos aspectos importantes.3. Um Pouco de História a. A partir de fins do século XVI, franceses, holandeses e ingleses incursionaram pelo baixo Amazonas, com intuitos exploratórios, de comércio e de fixação na área.O povoamento da região teve início em 1616, com a construção do Forte do Presépio – origem de Belém do Pará -, caracterizando, portanto, há 392 anos, a presença militar luso-brasileira na imensidão amazônica.Ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX, foram erguidas, em pontos estratégicos, 35 fortificações, de que é modelo o monumental Forte Príncipe da Beira, obra-prima da arquitetura militar colonial.No II Império, dá-se início à colonização, quando foram criadas colônias militares. b. Nos dias atuais, deparamo-nos com o grave problema da integração da "Ilha Amazônica" ao todo nacional. Este, aliás, sempre foi o sonho dourado, o objetivo-síntese, do patriótico Projeto Rondon: "Integrar para não Entregar". Em várias e extensas áreas amazônicas, a única marca da presença governamental é a existência de singelos aquartelamentos de Pelotões de Fronteira do Exército. E tal fato está compaginado com o assunto em comento, o Projeto Calha Norte (PCN), como veremos adiante. Acrescente-se a isso, a cobiça internacional sobre a Amazônia, desde os tempos coloniais. A propósito, em apertada síntese, reavivemos, dentre muitos outros, episódios referentes ao desejo de internacionalizar-se a região ou dela tirar-se o máximo de vantagens. Ei-los: a) a esquipática tese esposada pelo chefe do Observatório Naval de Washington, Mathew Maury. Ele propunha a ocupação norte-americana da Amazônia, a qual "formava com o Golfo do México, um único complexo geográfico, sendo o rio Amazonas nada mais do que o prolongamento do Mississipi"...; b) a tentativa da UNESCO, em 1948, de criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, aceita, subservientemente, pelo Brasil, e tão somente depois, rejeitada pelo Congresso; c) a proposta do Hudson Institute, apresentada em 1967, de nome "Plano Mar Mediterrâneo", que previa a construção, na floresta amazônica, de sete lagos (quatro no Brasil e três na Colômbia) e a abertura de uma hidrovia interior, com saída para o Pacífico, alternativa ao Canal do Panamá; d) a persistente campanha, desde 1981, do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, para a criação de "nações indígenas"; e) a instalação, nas duas últimas décadas, de 20 bases e guarnições ianques, aéreas ou de radar (as "forward bases") em países amazônicos, nossos vizinhos; f) as declarações ofensivas, de gradas autoridades mundiais, como a mais recente, do diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), o francês Pascal Lamy: "A Amazônia deve ser considerada um bem público mundial e administrada pela comunidade internacional"... c. A fim de melhor promover o desenvolvimento e preservar a soberania nacional, os países amazônicos, por iniciativa do Governo João Figueiredo, avençaram, em 1978, o Tratado de Cooperação Econômico-Social, hoje denominado de Organização do Tratado Inter-Regional de Cooperação Amazônica (OTCA), conhecido como "Pacto Amazônico". Por diversas razões, o Pacto não atingiu os objetivos colimados, um deles a criação de um Mercado Comum Amazônico (como viria a ocorrer com o Tratado do Mercosul, celebrado em Assunção, em 1991). d. Frustradas as expectativas do "Pacto Amazônico", o Brasil passou a estudar um projeto especial para a Amazônia brasileira. Eis a gênese do PCN, que saiu do papel, de forma acelerada, em 1985, em face de um incidente de fronteira, linhas à frente referido.4. O Projeto Calha Norte (da criação aos dias atuais) a. A defesa e o desenvolvimento sustentável da Amazônia são os objetivos prioritários do PCN, hoje com dimensões bem maiores das inicialmente estabelecidas, como assinalaremos. O Projeto possui várias vertentes, não sendo, como alhures difundido, exclusivamente militar, apesar de que cerca de 60% de seus recursos sejam alocados para projetos militares. Ele foi celeremente desencadeado por causa de um incidente provocado pela penetração de guerrilheiros colombianos em território brasileiro, no ano de 1985. Em 4 Jul 1993, em artigo de título "Algo de Novo e o Calha Norte", declarou o ex-presidente José Sarney: "Quando assumi a Presidência, logo nos primeiros meses, maio de 85, éramos surpreendidos com a presença de uma coluna guerrilheira do M 19, grupo revolucionário da Colômbia, entrando em São Gabriel da Cachoeira para abastecer-se. Para lá deslocamos tropas e os mandamos de volta. Determinei que o Conselho de Segurança, estudasse imediatamente, um programa de defesa das nossas fronteiras mortas e secas das vastas regiões amazônicas. Veio o Projeto Calha Norte". b. Em Jun 1985, foi aprovada uma exposição de motivos para a implantação, a curto prazo, do PCN. Assim, sob a orientação do Ministro-Chefe da Casa Militar, General Rubens Denys, dá-se início, em 1986, às ações do PCN, na região ao Norte das calhas dos rios Amazonas e Solimões, daí o nome do programa. O Projeto (hoje muito mais amplo) abrangia 14% do território nacional, numa superfície de 1.221.000 km2, povoada por 1,7 milhão de habitantes, que se estendia pelos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Essa área, dissociada geograficamente do restante do Brasil, pelos rios Amazonas, Negro e Solimões, com 160 km de faixa de fronteira, de Tabatinga ao rio Oiapoque, carecia (e ainda carece) de um trabalho sinérgico e coordenado de ministérios e de órgãos governamentais. Diga-se que a situação de desassistência dessa ampla região foi minimizada, recentemente, pela transferência de três Brigadas de Infantaria, de Santo Ângelo-RS, de Petrópolis-RJ e de Niterói-RJ, para, respectivamente, Tefé-AM, Boa Vista-RR e São Gabriel da Cachoeira-AM, com as suas peças de manobra transformadas em Batalhões de Infantaria de Selva (dando ensejo à criação de novos Pelotões de Fronteira) e a instalação de outras Organizações Militares, como vários Tiros de Guerra. c. Os objetivos do PCN são:
a) aumento da presença brasileira na área; b) ampliação das relações bilaterais com os países vizinhos; c) expansão da infra-estrutura viária para complementar o transporte fluvial, o mais importante fator de integração regional; d) fortalecimento da ação dos órgãos governamentais; e) intensificação da demarcação de fronteiras; f) promoção da assistência e proteção às populações indígenas, ribeirinhas e extrativistas.
Apesar da benemerência desses nobilitantes objetivos, somente as FFAA responderam à altura, aos desafios por eles propostos. O Exército, já razoavelmente articulado na região, disponibilizou, em seus Pelotões de Fronteira, um pavilhão, denominado de "pavilhão de terceiros", para o acolhimento de órgãos governamentais com responsabilidade no Projeto (INCRA, FUNAI, FUNASA, IBAMA, PF, EMBRAPA, Receita Federal, etc). Lamentavelmente, tais pavilhões, estão, em sua grande maioria, ociosos. É que os ditos Pelotões encontram-se no meio da floresta, a muitos dos quais só se tem acesso por aviões da FAB ou helicópteros do Exército (há um Batalhão de Helicópteros, em Manaus). Acrescente-se que é notável a implantação de uma estrutura viária na região amazônica, pelo 2° Grupamento de Engenharia de Construção, sediado em Manaus, por intermédio de seus cinco Batalhões de Engenharia de Construção. Também a instituição pelo Exército, com a participação das outras Forças co-irmãs, de uma estratégia de dissuasão, chamada de "estratégia da resistência", treinada desde 1994, constituiu-se em fator relevante para a concretização, em sua expressão militar, dos objetivos do PCN. Não podemos, outrossim, deixar de citar os inestimáveis serviços prestados pela Marinha do Brasil, por meio dos navios e lanchas da Flotilha da Amazônia (onde se sobrelevam as ações de misericórdia, de seus navios-hospitais), em 22.000 km de rios navegáveis e pela criação, na Amazônia Ocidental, de um Distrito Naval, na cidade de Manaus.Quanto à Força Aérea Brasileira, gostaríamos de destacar as missões do CINDACTA IV (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo IV), aquartelado em Manaus. Tal Centro absorveu as tarefas do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), ativado desde 2002, em uma área de 5,5 milhões de km2, que cobre toda a Amazônia Sul-Americana. Trata-se do mais sofisticado aparato de monitoramento do mundo, de detecção e alarme aéreo por antecipação, sendo também utilizado, em parceria, por países vizinhos. As missões do citado Centro são as de defesa aérea, controle de tráfego aéreo, monitoramento de navegação fluvial, observações ambientais por sensoriamento remoto, etc, para o que dispõe de uma densa e complexa rede integrada por três Centros de Vigilância Regionais, por satélites, radares fixos e móveis, estações meteorológicas e de monitoramento ambiental, equipamentos avançados de telecomunicações, aeronaves de ataque e de características especiais, etc, e de pessoal altamente qualificado. Aduza-se que o SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia) foi concebido para a coleta e integração de informações relativas ao meio ambiente, à climatologia, e outras, com vistas a ações globais do Governo. O Sistema, diretamente subordinado à Casa Civil da presidência da República, muito se ampara no trabalho do CINDACTA IV, porém ainda não funciona a contento. A respeito do assunto, atentemos para as afirmações do Brigadeiro Ivan Frota, em seu artigo "Desmilitarizar, Não! Mas, Sim, Completar a Militarização!", in Revista do Clube Militar, Jan 2007: "O CINDACTA IV, sozinho, guarnece toda a Amazônia Brasileira (5.200.000 km2), incorporando a atividade complementar de vigilância dos céus daquela área (Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM) e provendo informações eletrônicas, em tempo real, para viabilizar o funcionamento do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)". E mais: as responsabilidades da Força Aérea na região, assaz se ampliaram, em decorrência da recente "Lei do Tiro de Interdição" (mais conhecida como "Lei do Abate"), para a interrupção e inibição de vôos clandestinos de narcotraficantes, contrabandistas, etc. e. Mas façamos uma visada-à-ré e retornemos à evolução do Projeto, criado, repita-se, em 1985, e implementado a partir do ano seguinte.O governo de Fernando Collor modificou, radicalmente, o PCN; e ainda criou, em 1991, a descomunal Reserva Indígena Ianomami, de funestas conseqüências, mormente nos dias atuais (quando outra foi criada, de nome Raposa Serra do Sol, também de dimensões colossais, ambas nas "orelhas" de Roraima, ricas em minerais estratégicos, e que podem se transformar em "nações indígenas"), em frontal testilha com as metas traçadas para o Projeto. Em 1999, o PCN, subordinado ao Ministério da Defesa, situação em que se encontra até hoje, foi revigorado, tendo sido firmado um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Superior de Administração Econômica (ISAE) para o estudo sistêmico de sua área de atuação, consoante sete planos elaborados para os municípios mais carentes.Desafortunadamente, o Projeto não prosseguiu com o desempenho desejado, ressalvando-se o esforço hercúleo das FFAA para o cumprimento de sua parte no programa, e que tiveram as sua atribuições por demais aumentadas, pois adquiriram o necessário "poder de polícia" para operarem na faixa de fronteira, "ex vi" da Lei Complementar 117/2004. f. O PCN ampliou, sobremaneira, ao longo dos anos, a sua área de abrangência, pela inclusão de municípios dos estados do Acre e de Rondônia. Assim, o Projeto até deveria mudar de denominação, pois não mais abarca apenas a "calha norte" dos rios Amazonas e Solimões. Para aferirmos, atualmente, a grandiosidade do programa, diga-se que ele engloba 194 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, numa área de 2.743.986 km2, correspondente a 32% do território nacional. Esta imensa área possui quase 8 milhões de habitantes, dentre estes, 30% da população indígena do País.Lastimáveis, apesar do gigantismo alcançado pelo PCN, são os sucessivos cortes e contingenciamentos de recursos que o Projeto vem sofrendo, desde a sua criação, sendo correto afirmar-se que ele é dinamizado, quase que exclusivamente, pelas FFAA. 5. Conclusão
Os problemas amazônicos não devem ser vistos somente pelo viés de questões ambientais, indígenas, etc. Urge que também sejam encarados sob o enfoque militar, de defesa e guarda da ambicionada região. Todos esses problemas são imbricados e o PCN, do qual fizemos uma breve abordagem, teve o grande mérito de isso evidenciar.Na Amazônia brasileira há um "vazio de poder", como afirmou o atual Comandante Militar da Amazônia, General Heleno. Caso não sejam tomadas urgentes providências, aos poucos e sub-repticiamente, máxime por uma "invasão branca", de espiãs e traiçoeiras ONGs, nacionais e estrangeiras, esse vazio vai aumentar.Infelizmente, nas duas últimas décadas, o Brasil submeteu-se (e continua se submetendo), precipitada e humilhantemente, à "nova ordem mundial" - da globalização neoliberal e da ganância desenfreada. Foram e estão sendo cerceadas, neste período triste e vergonhoso que, no futuro, inexoravelmente, a nossa História há de apontar, as justas pretensões brasileiras nos campos científico-tecnológico, nuclear, aeroespacial, militar, etc, etc, mercê da subserviência de nossos governantes e elites dirigentes aos ditames dos mais poderosos, com quem celebramos vexatórios acordos, como se fôssemos a "Botocúndia do Jeca Tatu", para relembrarmos do nacionalismo de Monteiro Lobato... Necessitamos, imediatamente, resistir, reagir e exacerbar o orgulho nacional, hoje bastante amolecido, não vergando nossa cerviz a interesses atentatórios à soberania nacional. Lembremo-nos da altivez de um Brigadeiro Eduardo Gomes que, em 1945, após solicitação do Vice-Almirante dos EEUU, Jonas Ingram, para que ele propusesse ao presidente da República "uma administração mista", acima da soberania brasileira, para as Bases do Nordeste, respondeu, pronta e bruscamente: "Never!".Por derradeiro, alertemos: o pretexto de que o PCN nada mais é do que "a militarização da Amazônia - pulmão do mundo", vem sendo brandido por entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ONGs de rapina, parlamentares vendilhões e tantos outros "malditos-sejam", inquinados de mentalidade entreguista e/ou revanchista. Tal mentalidade retardou e está retardando as patrióticas e constitucionais atividades do Projeto, principalmente pelos infames e sistemáticos cortes e contingenciamentos de verbas destinadas às FFAA - que o impulsionam, prioritariamente, como nenhuma outra Instituição faz.A Amazônia é dos brasileiros e para os brasileiros! SELVA!! Cel INF e Estado-Maior, Ref, Manoel Soriano Neto (Historiador Militar) msorianoneto@hotmail.com
O Projeto (Programa) Calha Norte (Breve Abordagem)1. Pródromos A Amazônia, felizmente, vem despertando o interesse nacional! Ela é alvo de uma pertinaz cobiça, desde o século XVII, a qual se agudizou, nos dias hodiernos, em vista da progressiva escassez de recursos naturais nos países desenvolvidos. Ao Brasil, que detém cerca de 60% da Gran ou Pan-Amazônia, cumpre guardá-la, defendê-la e explorá-la, racionalmente, sem considerar a opinião dos que a desejam, com escusas intenções, "preservá-la" como um intocável museu, parque ecológico ou santuário natural do planeta. A floresta amazônica não pode ser "congelada", como se uma estratégica e imensa reserva técnica/almoxarifado fosse, para a utilização, a médio e longo prazos, por nações hegemônicas que, por isso, pugnam por seu tombamento como "patrimônio comum da humanidade", tal e qual os vetustos patrimônios, v.g., da arquitetura de países muito antigos. A Amazônia, bastante diversificada e contrastante, não é o propalado "inferno verde"; ela é, sim, dos brasileiros, para o seu próprio usufruto, pelo que devemos estar aprestados contra veleidades alienígenas em internacionalizá-la ou planetariizá-la, transformando-a em gigantescos laboratórios de experimentação ou em "jardins botânicos ou zoológicos", em nome de questões ambientais, indígenas, climáticas, etc. Para tanto, precisamos saber resistir, mesmo que a ferro, a fogo e a sangue, com os meios de que dispomos, um deles, a "estratégia da resistência".2. Advertência Preliminar Assim, traçados esses prolegômenos, passemos à abordagem do Projeto Calha Norte.Muito já foi escrito acerca do assunto. Destarte, não há como nos afastar da repetição de enfoques dados ao tema, por vários exegetas ilustres e competentes. Uma dificuldade que exsurge, no entanto, é a seleção do que seja mais relevante dentre tantos aspectos importantes.3. Um Pouco de História a. A partir de fins do século XVI, franceses, holandeses e ingleses incursionaram pelo baixo Amazonas, com intuitos exploratórios, de comércio e de fixação na área.O povoamento da região teve início em 1616, com a construção do Forte do Presépio – origem de Belém do Pará -, caracterizando, portanto, há 392 anos, a presença militar luso-brasileira na imensidão amazônica.Ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX, foram erguidas, em pontos estratégicos, 35 fortificações, de que é modelo o monumental Forte Príncipe da Beira, obra-prima da arquitetura militar colonial.No II Império, dá-se início à colonização, quando foram criadas colônias militares. b. Nos dias atuais, deparamo-nos com o grave problema da integração da "Ilha Amazônica" ao todo nacional. Este, aliás, sempre foi o sonho dourado, o objetivo-síntese, do patriótico Projeto Rondon: "Integrar para não Entregar". Em várias e extensas áreas amazônicas, a única marca da presença governamental é a existência de singelos aquartelamentos de Pelotões de Fronteira do Exército. E tal fato está compaginado com o assunto em comento, o Projeto Calha Norte (PCN), como veremos adiante. Acrescente-se a isso, a cobiça internacional sobre a Amazônia, desde os tempos coloniais. A propósito, em apertada síntese, reavivemos, dentre muitos outros, episódios referentes ao desejo de internacionalizar-se a região ou dela tirar-se o máximo de vantagens. Ei-los: a) a esquipática tese esposada pelo chefe do Observatório Naval de Washington, Mathew Maury. Ele propunha a ocupação norte-americana da Amazônia, a qual "formava com o Golfo do México, um único complexo geográfico, sendo o rio Amazonas nada mais do que o prolongamento do Mississipi"...; b) a tentativa da UNESCO, em 1948, de criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, aceita, subservientemente, pelo Brasil, e tão somente depois, rejeitada pelo Congresso; c) a proposta do Hudson Institute, apresentada em 1967, de nome "Plano Mar Mediterrâneo", que previa a construção, na floresta amazônica, de sete lagos (quatro no Brasil e três na Colômbia) e a abertura de uma hidrovia interior, com saída para o Pacífico, alternativa ao Canal do Panamá; d) a persistente campanha, desde 1981, do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, para a criação de "nações indígenas"; e) a instalação, nas duas últimas décadas, de 20 bases e guarnições ianques, aéreas ou de radar (as "forward bases") em países amazônicos, nossos vizinhos; f) as declarações ofensivas, de gradas autoridades mundiais, como a mais recente, do diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), o francês Pascal Lamy: "A Amazônia deve ser considerada um bem público mundial e administrada pela comunidade internacional"... c. A fim de melhor promover o desenvolvimento e preservar a soberania nacional, os países amazônicos, por iniciativa do Governo João Figueiredo, avençaram, em 1978, o Tratado de Cooperação Econômico-Social, hoje denominado de Organização do Tratado Inter-Regional de Cooperação Amazônica (OTCA), conhecido como "Pacto Amazônico". Por diversas razões, o Pacto não atingiu os objetivos colimados, um deles a criação de um Mercado Comum Amazônico (como viria a ocorrer com o Tratado do Mercosul, celebrado em Assunção, em 1991). d. Frustradas as expectativas do "Pacto Amazônico", o Brasil passou a estudar um projeto especial para a Amazônia brasileira. Eis a gênese do PCN, que saiu do papel, de forma acelerada, em 1985, em face de um incidente de fronteira, linhas à frente referido.4. O Projeto Calha Norte (da criação aos dias atuais) a. A defesa e o desenvolvimento sustentável da Amazônia são os objetivos prioritários do PCN, hoje com dimensões bem maiores das inicialmente estabelecidas, como assinalaremos. O Projeto possui várias vertentes, não sendo, como alhures difundido, exclusivamente militar, apesar de que cerca de 60% de seus recursos sejam alocados para projetos militares. Ele foi celeremente desencadeado por causa de um incidente provocado pela penetração de guerrilheiros colombianos em território brasileiro, no ano de 1985. Em 4 Jul 1993, em artigo de título "Algo de Novo e o Calha Norte", declarou o ex-presidente José Sarney: "Quando assumi a Presidência, logo nos primeiros meses, maio de 85, éramos surpreendidos com a presença de uma coluna guerrilheira do M 19, grupo revolucionário da Colômbia, entrando em São Gabriel da Cachoeira para abastecer-se. Para lá deslocamos tropas e os mandamos de volta. Determinei que o Conselho de Segurança, estudasse imediatamente, um programa de defesa das nossas fronteiras mortas e secas das vastas regiões amazônicas. Veio o Projeto Calha Norte". b. Em Jun 1985, foi aprovada uma exposição de motivos para a implantação, a curto prazo, do PCN. Assim, sob a orientação do Ministro-Chefe da Casa Militar, General Rubens Denys, dá-se início, em 1986, às ações do PCN, na região ao Norte das calhas dos rios Amazonas e Solimões, daí o nome do programa. O Projeto (hoje muito mais amplo) abrangia 14% do território nacional, numa superfície de 1.221.000 km2, povoada por 1,7 milhão de habitantes, que se estendia pelos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Essa área, dissociada geograficamente do restante do Brasil, pelos rios Amazonas, Negro e Solimões, com 160 km de faixa de fronteira, de Tabatinga ao rio Oiapoque, carecia (e ainda carece) de um trabalho sinérgico e coordenado de ministérios e de órgãos governamentais. Diga-se que a situação de desassistência dessa ampla região foi minimizada, recentemente, pela transferência de três Brigadas de Infantaria, de Santo Ângelo-RS, de Petrópolis-RJ e de Niterói-RJ, para, respectivamente, Tefé-AM, Boa Vista-RR e São Gabriel da Cachoeira-AM, com as suas peças de manobra transformadas em Batalhões de Infantaria de Selva (dando ensejo à criação de novos Pelotões de Fronteira) e a instalação de outras Organizações Militares, como vários Tiros de Guerra. c. Os objetivos do PCN são:
a) aumento da presença brasileira na área; b) ampliação das relações bilaterais com os países vizinhos; c) expansão da infra-estrutura viária para complementar o transporte fluvial, o mais importante fator de integração regional; d) fortalecimento da ação dos órgãos governamentais; e) intensificação da demarcação de fronteiras; f) promoção da assistência e proteção às populações indígenas, ribeirinhas e extrativistas.
Apesar da benemerência desses nobilitantes objetivos, somente as FFAA responderam à altura, aos desafios por eles propostos. O Exército, já razoavelmente articulado na região, disponibilizou, em seus Pelotões de Fronteira, um pavilhão, denominado de "pavilhão de terceiros", para o acolhimento de órgãos governamentais com responsabilidade no Projeto (INCRA, FUNAI, FUNASA, IBAMA, PF, EMBRAPA, Receita Federal, etc). Lamentavelmente, tais pavilhões, estão, em sua grande maioria, ociosos. É que os ditos Pelotões encontram-se no meio da floresta, a muitos dos quais só se tem acesso por aviões da FAB ou helicópteros do Exército (há um Batalhão de Helicópteros, em Manaus). Acrescente-se que é notável a implantação de uma estrutura viária na região amazônica, pelo 2° Grupamento de Engenharia de Construção, sediado em Manaus, por intermédio de seus cinco Batalhões de Engenharia de Construção. Também a instituição pelo Exército, com a participação das outras Forças co-irmãs, de uma estratégia de dissuasão, chamada de "estratégia da resistência", treinada desde 1994, constituiu-se em fator relevante para a concretização, em sua expressão militar, dos objetivos do PCN. Não podemos, outrossim, deixar de citar os inestimáveis serviços prestados pela Marinha do Brasil, por meio dos navios e lanchas da Flotilha da Amazônia (onde se sobrelevam as ações de misericórdia, de seus navios-hospitais), em 22.000 km de rios navegáveis e pela criação, na Amazônia Ocidental, de um Distrito Naval, na cidade de Manaus.Quanto à Força Aérea Brasileira, gostaríamos de destacar as missões do CINDACTA IV (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo IV), aquartelado em Manaus. Tal Centro absorveu as tarefas do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), ativado desde 2002, em uma área de 5,5 milhões de km2, que cobre toda a Amazônia Sul-Americana. Trata-se do mais sofisticado aparato de monitoramento do mundo, de detecção e alarme aéreo por antecipação, sendo também utilizado, em parceria, por países vizinhos. As missões do citado Centro são as de defesa aérea, controle de tráfego aéreo, monitoramento de navegação fluvial, observações ambientais por sensoriamento remoto, etc, para o que dispõe de uma densa e complexa rede integrada por três Centros de Vigilância Regionais, por satélites, radares fixos e móveis, estações meteorológicas e de monitoramento ambiental, equipamentos avançados de telecomunicações, aeronaves de ataque e de características especiais, etc, e de pessoal altamente qualificado. Aduza-se que o SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia) foi concebido para a coleta e integração de informações relativas ao meio ambiente, à climatologia, e outras, com vistas a ações globais do Governo. O Sistema, diretamente subordinado à Casa Civil da presidência da República, muito se ampara no trabalho do CINDACTA IV, porém ainda não funciona a contento. A respeito do assunto, atentemos para as afirmações do Brigadeiro Ivan Frota, em seu artigo "Desmilitarizar, Não! Mas, Sim, Completar a Militarização!", in Revista do Clube Militar, Jan 2007: "O CINDACTA IV, sozinho, guarnece toda a Amazônia Brasileira (5.200.000 km2), incorporando a atividade complementar de vigilância dos céus daquela área (Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM) e provendo informações eletrônicas, em tempo real, para viabilizar o funcionamento do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)". E mais: as responsabilidades da Força Aérea na região, assaz se ampliaram, em decorrência da recente "Lei do Tiro de Interdição" (mais conhecida como "Lei do Abate"), para a interrupção e inibição de vôos clandestinos de narcotraficantes, contrabandistas, etc. e. Mas façamos uma visada-à-ré e retornemos à evolução do Projeto, criado, repita-se, em 1985, e implementado a partir do ano seguinte.O governo de Fernando Collor modificou, radicalmente, o PCN; e ainda criou, em 1991, a descomunal Reserva Indígena Ianomami, de funestas conseqüências, mormente nos dias atuais (quando outra foi criada, de nome Raposa Serra do Sol, também de dimensões colossais, ambas nas "orelhas" de Roraima, ricas em minerais estratégicos, e que podem se transformar em "nações indígenas"), em frontal testilha com as metas traçadas para o Projeto. Em 1999, o PCN, subordinado ao Ministério da Defesa, situação em que se encontra até hoje, foi revigorado, tendo sido firmado um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Superior de Administração Econômica (ISAE) para o estudo sistêmico de sua área de atuação, consoante sete planos elaborados para os municípios mais carentes.Desafortunadamente, o Projeto não prosseguiu com o desempenho desejado, ressalvando-se o esforço hercúleo das FFAA para o cumprimento de sua parte no programa, e que tiveram as sua atribuições por demais aumentadas, pois adquiriram o necessário "poder de polícia" para operarem na faixa de fronteira, "ex vi" da Lei Complementar 117/2004. f. O PCN ampliou, sobremaneira, ao longo dos anos, a sua área de abrangência, pela inclusão de municípios dos estados do Acre e de Rondônia. Assim, o Projeto até deveria mudar de denominação, pois não mais abarca apenas a "calha norte" dos rios Amazonas e Solimões. Para aferirmos, atualmente, a grandiosidade do programa, diga-se que ele engloba 194 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, numa área de 2.743.986 km2, correspondente a 32% do território nacional. Esta imensa área possui quase 8 milhões de habitantes, dentre estes, 30% da população indígena do País.Lastimáveis, apesar do gigantismo alcançado pelo PCN, são os sucessivos cortes e contingenciamentos de recursos que o Projeto vem sofrendo, desde a sua criação, sendo correto afirmar-se que ele é dinamizado, quase que exclusivamente, pelas FFAA. 5. Conclusão
Os problemas amazônicos não devem ser vistos somente pelo viés de questões ambientais, indígenas, etc. Urge que também sejam encarados sob o enfoque militar, de defesa e guarda da ambicionada região. Todos esses problemas são imbricados e o PCN, do qual fizemos uma breve abordagem, teve o grande mérito de isso evidenciar.Na Amazônia brasileira há um "vazio de poder", como afirmou o atual Comandante Militar da Amazônia, General Heleno. Caso não sejam tomadas urgentes providências, aos poucos e sub-repticiamente, máxime por uma "invasão branca", de espiãs e traiçoeiras ONGs, nacionais e estrangeiras, esse vazio vai aumentar.Infelizmente, nas duas últimas décadas, o Brasil submeteu-se (e continua se submetendo), precipitada e humilhantemente, à "nova ordem mundial" - da globalização neoliberal e da ganância desenfreada. Foram e estão sendo cerceadas, neste período triste e vergonhoso que, no futuro, inexoravelmente, a nossa História há de apontar, as justas pretensões brasileiras nos campos científico-tecnológico, nuclear, aeroespacial, militar, etc, etc, mercê da subserviência de nossos governantes e elites dirigentes aos ditames dos mais poderosos, com quem celebramos vexatórios acordos, como se fôssemos a "Botocúndia do Jeca Tatu", para relembrarmos do nacionalismo de Monteiro Lobato... Necessitamos, imediatamente, resistir, reagir e exacerbar o orgulho nacional, hoje bastante amolecido, não vergando nossa cerviz a interesses atentatórios à soberania nacional. Lembremo-nos da altivez de um Brigadeiro Eduardo Gomes que, em 1945, após solicitação do Vice-Almirante dos EEUU, Jonas Ingram, para que ele propusesse ao presidente da República "uma administração mista", acima da soberania brasileira, para as Bases do Nordeste, respondeu, pronta e bruscamente: "Never!".Por derradeiro, alertemos: o pretexto de que o PCN nada mais é do que "a militarização da Amazônia - pulmão do mundo", vem sendo brandido por entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ONGs de rapina, parlamentares vendilhões e tantos outros "malditos-sejam", inquinados de mentalidade entreguista e/ou revanchista. Tal mentalidade retardou e está retardando as patrióticas e constitucionais atividades do Projeto, principalmente pelos infames e sistemáticos cortes e contingenciamentos de verbas destinadas às FFAA - que o impulsionam, prioritariamente, como nenhuma outra Instituição faz.A Amazônia é dos brasileiros e para os brasileiros! SELVA!! Cel INF e Estado-Maior, Ref, Manoel Soriano Neto (Historiador Militar) msorianoneto@hotmail.com
3 comentários:
NOSSA ADOREI O COMENTARIO O QUE ESTAVA PROCURANDO
MUITO INTRESSANTE E OQ ESTAVA PROCURANDO,PARA O CONCURSO DA PRF..
WILLIAM, 08 DE SETEMBRO DE 2008,.
GOIANIA-GOIAS
Excelentíssima Senadora Marisa Serrano;
Antes de ir ao ponto. Desejo de pronto, congratular V.Excelência, pela tomada de posição na questão da Amazônia. Inclusive provocando o Ilustre Jornalista e Editorialista Arnado Jabor, bem como a seus pares, a tomar para si essa questão e exercitá-la no seu dia a dia, como Voluntário em Causa Literal Pró-Soberania. Então, passo ao assunto: É Relevante frisar, que o debate sobre a Amazônia, não se limita a um dever dos políticos e comunidades daquela porção imensa do país.
Aliás! Se acaso alguém menos equilibrado mandasse as outras comunidades e autoridades dos outros estados desta nação em desalinho e iminente risco de desintegração, ficar de fora da questão, ou seja, não meter o bedelho. Teríamos um problema a enfrentar intransponível, qual seja: Diante de uma suposta e equivocada colocação desse naipe. Como poderíamos pedir de volta, voltar no tempo, devolver a vida a Plácido de Castro, que saiu do Rio de Janeiro para não mais voltar, deixando uma noiva à beira do altar, cheia de sonhos. Como? Como poderíamos devolver a vida aos que sucumbiram na batalha de Artemísio? Aos mortos de Riachuelo, Tuiuti. De Monte Castelo? Como re-instalar no seio de suas famílias, nas suas estâncias, nos seus recônditos "pés de serras" nas suas casas de taipas, nas suas escolas, nas suas familias e comunidades. Milhares de (In) Voluntários, soldados da Borracha, Voluntários e Soldados das guerras havidas contra a Bolívia e Paraguai e outros conflitos localizados e até na distante Europa. Como? Como voltar no tempo e devolver a vida aos que pensando numa Nação ùnica, Grandiosa, Respeitável doaram suas vidas, suas juventudes, seus ideais, seu sangue. Lutando fiados num futuro Grandioso, tendo como incentivo apenas um Coração idealista e um Espírito de Lealdade e Irmanandos com seus outros pares. Fossem eles, brancos, negros, índios, caboclos, mestiços...Como dizer para os descendentes desses personagens Históricos, muitas vezes lutando iludidos, na Esperança de um Reconhecimento que jamais chegaria, como jamais chegou. Que hoje o governo lhes negaria à Luta, as Conquistas e a Unidade pelas quais lutaram Como? Onde estão e como estão os descendentes dos heróis da Borracha? Estão entre esses que o governo acossa querendo enxotá-los? Estão nessas àreas ricas em minérios? Simplesmente para atender as demandas cobiçosas dos que mapearam livremente a Amazônia ao bel prazer das penas sujas de corrupção e defralde? ONDE ESTÃO? Quanto sangue nordestino, gaúcho, e de todas as partes do país foram derramados, lavaram essas fronteiras como a marcar uma Nação ùnica e Indivisível. Quanto? Se alegam que nesses locais onde estão enterrados índios. Pergunto: Em quantos lugares da Amazônia tem ossos de nordestinos? Em quantas partes dessas fronteiras imensas, estão os restos mortais dos (In) voluntários da Borracha? Muitas vezes abandonados por um sistema nem sempre cioso daqueles que O servem. Quantos ainda vivem no meio da selva, muits vezes imaginando que ainda estão em guerra, muitas vezes imaginado que ainda serão reconhecidos. Por favor respondam: Quantos?
Agora vem a exegese dos traidores, dos usurpadores, repetindo noções primitivas de "modus vivendis" que não cabem mais. Salta aos olhos, que os mentores dessa farsa hedionda foram os primeiros a pisar sobre tais conceitos, eternizando eles mesmos suas matanças seriadas, nos filmes de Búffalo Bill e outras grandes produções cinematógraficas, que hoje devem esconder por baixo dos tapetes mais felpudos que possam encontrar.
Boa parte de nossos índios estão enraizados em nossas comunidades e nós nas deles, formando uma ùnica e segura multicultura. Esteio seguro donde a Paz e a Unidade Federativa pode se firmar. Vão lá! Em Águas Belas, no meu Pernambuco, tirando o veneno que se colocou aqui e ali, depois dessa estratégia de dividir para suprimir. As comunidades que vivem em Reservas, trocam experiência com os habitantes das cidades vizinhas, trabalham quando desejam, vivem ao ar livre quando é lhe é próprio a tranquilidade do ócio. Lembro nos idos de 1976...Em Bom Conselho, na classe que estudava, havia um índio oriundo de Águas Belas, da Aldeia. Era tratado como um colega comum, participava como um brasileiro em gênero,número e grau. Não havia distinção. Não havia Contestação. Será que tudo isso se explica porque naquelas paragens não havia minas e riquezas a usurpar?
Fica meu protesto; minha solidariedade as Forças Armadas e aos Militares que estão firmando posição contra a Reserva Raposa Serra do Sol e aos repetidos crimes de Lesa-Pátria.
Abaixo "colei" opinião e reportagem do Cel de Inf. Ref. Manoel Soriano Neto, que como tantas outras manifestações coerentes, se colocam frontalmente contra o que se prepetra contra nossa País.
Atenciosamente
Alírio Cavalcanti Ferreira
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