Reajuste médio de 49,19%

Militares terão reajuste médio de 47,19%, diz Jobim
A folha de pagamentos subirá de R$ 27,6 bilhões no ano passado para R$ 31,8 bilhões em 2008

Fábio Graner - Agência Estado

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou nesta quarta-feira, 23, que o reajuste médio dos militares, de 47,19%, terá um impacto de R$ 12,3 bilhões na folha de pagamentos de ativos e inativos até 2011. A folha de pagamentos subirá de R$ 27,6 bilhões no ano passado para R$ 31,8 bilhões em 2008, R$ 35 bilhões em 2009, R$ 38,4 bilhões em 2010 e R$ 39,9 bilhões em 2011.


Explicou que o reajuste ocorrerá de forma escalonada e será diferenciado conforme as patentes. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ainda decidir se o aumento dos militares será dado por medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência.




Pelo anúncio, feito em entrevista coletiva no Ministério da Defesa, os recrutas, que nesta quarta-feira, 23, recebem, em média, R$ 235,20, terão um aumento de 137,8%, passando para uma média de R$ 471,00 imediatamente, retroativa a janeiro último. Em fevereiro de 2009, a remuneração média dessa categoria chegará a R$ 514,90 e em janeiro de 2010 a R$ 559,38. O menor reajuste ocorrerá para os generais oficiais de quatro estrelas, de 35,31% até julho de 2010. Dessa forma, os generais de quatro estrelas, posto mais alto da hierarquia do Exército, terão remuneração média passando de R$ 13,9 mil para R$ 15.000 este ano, chegando a R$ 18,8 mil em julho de 2010.




O ministro da Defesa explicou que haverá cinco grupos de reajuste: o primeiro, de soldados e recrutas, com aumento médio de 91,21%; o segundo, de cadetes e alunos, com reajuste médio de 66,43%; o terceiro, de oficiais intermediários e subalternos, com 47,78%: o quarto, de praças (subtenente, primeiro-sargento, taifeiro-mor, entre outros), com 41,72%, em média, e o quinto, oficiais superiores, com 40,91%, e o dos oficiais generais, com 36,31%, em média.




Para o primeiro e segundo grupos, de soldados, recrutas e alunos, o reajuste será retroativo a janeiro passado, com novas elevações em fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, sempre acima da variação do salário mínimo. As demais categorias, por sua vez, terão reajustes este ano divididos em três parcelas (a primeira imediata, retroativa a janeiro: a segunda em julho e a terceira em outubro e em 2009 e em 2010, em julho).

Reajuste de salário de militares

Governo reajusta salário de militares em até 137,8%
Jeferson Ribeiro
Direto de Brasília


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta noite um reajuste médio para o salário dos militares de 47,19%. O aumento varia de 35,3% para as patentes mais altas a 137,8% para recrutas que ainda não estão engajados no serviço militar. O ministério chegou a divulgar que o reajuste mínimo seria de 33,6%, mas retificou a informação. Com a decisão, o salário dos recrutas passará de uma média de R$ 235,20 para R$ 471.
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No caso desse grupo de militares, o reajuste será retroativo a janeiro e pago em parcela única. Cerca de 82 mil recrutas serão beneficiados por esse aumento. O governo ainda não decidiu se enviará o reajuste por meio de medida provisória ou projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso.

No caso das outras carreiras militares, os reajustes serão pagos em cinco parcelas divididas até 2010. As parcelas serão pagas da seguinte forma: uma retroativa a janeiro (quando sair o aumento), outra em julho deste ano, outubro de 2008, julho de 2009 e a última em julho de 2010.

Segundo o ministro, o reajuste de um general do Exército quatro estrelas, por exemplo, fará com que o salário deste oficial passe dos atuais R$ 13.933 para R$ 18.853 em julho de 2010.

Hoje, o governo gasta cerca de R$ 27,6 bilhões para pagar militares da ativa, aposentados e pensionistas. Com os reajustes propostos, a folha de pagamento de 2011 será de aproximadamente R$ 39,9 bilhões. Os cálculos levam em conta uma inflação de 4,5% ao ano até 2010. Com isso, os recrutas terão um aumento real de aproximdamente 108%. Já os oficiais generais, terão aumento real de 18,63%.

Redação Terra

Carta ao Presidente

Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Ignácio Lula da Silva:

Ref. ; Raposa Terra do Sol

1. Não preciso de me apresentar ao Gilberto, nem ao Dulci, nem à Dilma, nem ao César Alvarez, nem ao Tarso e aos demais – mas de não menor importância e consideração; muito menos a V.Exa. que me conhece há mais de duas décadas.

2, Participei de todas as suas campanhas e defendi seu nome quando era difícil e as ditas elites sequer aceitavam ouvi-lo. E o fiz em espaços públicos; o fiz em detalhes mínimos, divulgados pela Imprensa quando justificava até, pretensos erros formais, como no caso da forma oblíqua "conosco"; "Mestre Lula tem razão...". Lembra?

3. E defendi seu nome pela inteligência e modéstia que o Presidente revelou, e.g., ao pedir-me para regressar na manhã de um sábado de 1987 para lhe explicar melhor nossa versão do projeto que viria a se transformar no artigo 178 da Carta do Brasil, infelizmente mutilado em posterior Emenda Constitucional.

4. Esta mensagem não lhe chegará pelo "fale com o Presidente" mas por um dos companheiros de sua assessoria , que me lêem; não declino, porém, de escalar diretamente meu querido Companheiro Ronaldo Cabral.

5. Pois bem: é à sua inteligência que apelo.

6. Vossa Excelência foi eleito por encarnar uma alternativa ao entreguismo e ao derrotismo. Assim foi com a Indústria Naval e a Marinha Mercante da qual V.Exa, ouviu falar, pela primeira vez, com maior profundidade, pela pena e pela voz deste modesto escriba.

7. Sabemos dos projetos no campo da Ciência e Tecnologia que permitirão estabelecer uma verdadeira indústria nacional, porquanto o modelo vigente é cruel. Como admitir que um país da dimensão física e econômica da Coréia do Sul tenha marcas nacionais e exporte automóveis enquanto não temos nenhuma, nenhuma marca brasileira?

8. Pois bem: escrevo-lhe para dizer que o General Augusto Heleno tem total razão no que tange à política indigenista.

9. Não há como duvidar de suas qualidades morais, intelectuais e técnicas; Jorge Félix as conhece. Seu currículum as atesta; este modesto escriba o conhece, desde aluno do Colégio Militar onde tive o privilégio de ser seu colega e aluno de seu saudoso pai, o Tenente-Coronel Professor Ary Pereira, que nas aulas de Geografia nos ensinou a amar e defender cada pedaço deste chão.

10. Vossa Excelência ouviu do General Augusto Heleno a exata tradução do que milhões de brasileiros gostariam de lhe dizer: V.Exa. comete um equívoco horrendo ao criar guetos étnicos no território nacional.

11. Índios, negros, mestiços somos nós todos; V.Exa. e eu, inclusive; mas, a par de políticas pretensamente inclusivas, estamos dividindo a nação brasileira em nichos étnicos.

12. Pior: estamos propiciando aos colonizadores a retomada de políticas invasivas que foram repelidas em todos os tempos, e, com grande repercussão no fim do século XIX, por Plácido de Castro que nos devolveu o Acre.

13. O mesmo Acre que Evo Morales diz que nos foi cedido por um cavalo, sem nenhum protesto dos pretensos aliados de V.Exa.

14. Portanto, Excelência, tenho a perfeita consciência de que minha projeção política é infima, até porque ganho a vida, graças a D, como advogado , profissional liberal; orgulho-me de jamais haver lhe pedido cargos, embora me honre sua reiterada afirmação nos anos 90 de que , sendo Presidente, teria eu o cargo que quisesse relacionado à Marinha Mercante.

15. E é isto, a gratuidade da Fé que me move (e ao Pastor Mozart Noronha, fundador do Partido, exilado e pároco da Comunidade Luterana) que me confere autoridade para alertar V.Exa. que, em regra, as críticas são mais sinceras que os elogios.

16. Ouça o General Augusto Heleno. Corrija o rumo da política entreguista que se pretende impor à Amazônia, porque o futuro não termina ao cabo do Governo de Vossa Excelência.

17. Não macule sua biografia por interesses menores ou análises perfunctórias. Ouça quem, por formação, por cultura e por amor à Pátria, bem mais entende de geopolítica nacional do que alguns curiosos.

18. Amigo é para alertar, ainda que se arrisque a ser inscrito no rol dos desafetos. O amor à Pátria aproximou-nos: espero que não nos afaste.

João Pessoa, 18 de abril de 2008.

Edson Martins Areias

UNIDADE NACIONAL - I

A UNIDADE NACIONAL – I



Ternuma Regional Brasília



Por Agnaldo Del Nero Augusto – Gen Div Ref





Quando se trata de questões da Nação Brasileira é preciso ter consciência de sua história, de suas lutas e tradições. É preciso compreender o verdadeiro feito, por muitos qualificado “de milagre”, o da UNIDADE NACIONAL, que nos foi legado por nossos antepassados, em contraste com o do Império colonial espanhol fragmentado em dezenas de entidades soberanas.

Para fins didáticos e administrativos, fomos divididos em cinco regiões, com uma diversidade geográfica inconfundível. Não bastasse a geografia para separá-las, a primeira organização política a aprofundaria (as Capitanias). A economia, com os diversos ciclos que tivemos do pau-brasil, do açúcar, da mineração, do café, contribuíram para que essas regiões se desenvolvessem desigualmente, desequilibrando o conjunto.

Se tão poderosos fatores concorriam para o desmembramento do território brasileiro, como o Brasil conseguiu manter a sua unidade, acrescida de expansão, fundamentada em diplomas internacionais? Uma explicação é que a ligação dos grupos étnicos amparava-se na “comunidade ativa da língua e passiva da religião”. Elo possante, sem dúvida, mas não suficiente para explicar o que, em circunstâncias análogas, não impediu conseqüências contrárias nas colônias vizinhas.

Outros apontam como explicação para a unidade nacional o concurso do Rio São Francisco. De fato, o extenso caudal franqueou estrada freqüentada pelas bandeiras que penetraram até o Nordeste, e para as comitivas baianas, que, ao arrepio da correnteza, alcançaram as minas de ouro. Serviu de elemento de articulação entre os dois núcleos. Porém, é discutível a sua influência na investidas dos bandeirantes, das quais resultou a expansão do território até a beira do Guaporé.

Os Imperativos de defesa, determinando a criação de núcleos apropriados, exerceram ação preponderante na agremiação dos elementos que tendiam à separação. A Amazônia permaneceu fechada aos estrangeiros, pelo estabelecimento de um sistema de fortificações militares, com vistas assegurar a soberania de Portugal na área.

Como assinalou Capistrano de Abreu “Sob a pressão externa, operou-se uma solda superficial, mas um princípio de solda entre os diversos elementos étnicos”. Acentua-se em Pernambuco, ao sofrer a invasão flamenga que se assenhoreia do Nordeste. Consegue expulsar os invasores, recuperando a liberdade, mercê da congregação dos três principais elementos étnicos – o branco, o negro e o índio, nas batalhas de Guararapes, embrião do sentimento de nação e berço do Exército Brasileiro. No Norte, de Belém do Pará, o “centro polarizador de irradiação das atividades traduzidas pelas operações militares, se incorporou cerca de metade do território nacional. Cite-se a luta de Pedro Teixeira, que passou para a história como Capitão Pedro Teixeira – o Conquistador da Amazônia - cuja expedição fluvial é um dos maiores feitos de nossa história.

Há que considerar, a exploração de Raposo Tavares e a Campanha Militar do Acre (1900- 1903), onde a atuação de Plácido de Castro, em duros combates, libertou a região de séria ameaça representada por poderosos grupos econômicos internacionais (Bolivian Syndicate e United States Rubber Company). Da ação política e militar desse herói, combinada com a do grande patriota Barão do Rio Branco, resultou a incorporação do Acre ao Brasil pelo Tratado de Petrópolis, comprado a Bolívia. Penosas foram as missões para a delimitação final das fronteiras amazônicas.

O General Rodrigo Otávio Jordão Ramos sintetizou bem os sacrifícios exigidos ao dizer: “É árdua a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la”. Os governos do período revolucionário sempre tiveram preocupação com a integração nacional. Sintetizamos, com um único exemplo: O Programa de Integração Nacional – PIN (Jun 70) com a finalidade precípua de coordenar as obras de infra-estrutura nas áreas de atuação da SUDENE e da SUDAM e promover desta maneira sua integração à economia nacional. O entrosamento dessas atividades na infra-estrutura econômica e social do Nordeste e da Amazônia, representou um passo histórico no combate aos desequilíbrios regionais que poderiam afetar a Unidade Nacional.

Recordemos apenas mais um item do PIN - a construção da Transamazônica e da Cuiabá-Santarém. Essa estrada corre ao longo do fértil vale do Tapajós, numa extensão de 358 quilômetros. Se olharmos o seu traçado e o da Transamazônica em um mapa, iremos verificar que elas envolvem duas de nossas mais importantes regiões geo-estratégicas, a Amazônia Ocidental e o Pantanal. Essas áreas situam-se no centro da América do Sul, constituem o seu núcleo. Abrigam os Estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e enquadram a faixa de fronteiras com a Guiana, a Venezuela, a Colômbia, o Peru, a Bolívia e o Paraguai. Nosso país continuava voltado para o Atlântico, menosprezando o valor dos quase 1.600 km dessa fronteira que possibilita a realização de trocas comerciais diretas, com meia dúzia de países sul-americanos, viabilizando a sua integração. Essas áreas apresentavam um vazio populacional e total falta de estrutura que permitisse sua ligação com as áreas de maior densidade demográfica e desenvolvidas do País. Só depois de 1966, com a criação da SUDAM, passou-se, efetivamente, a aplicar expressivos recursos destinados a diminuir o desnível entre aquela grande região e as áreas mais adiantadas do País. Essas áreas precisavam ser incluídas no processo evolutivo nacional. Precisavam ser integradas e o essencial era dotá-las de infra-estrutura. Se quisermos enfatizar essa necessidade usaremos um apropriado “slogan”, criado pelos integrantes do Projeto Rondon que conheceram as agruras dessas regiões: “Integrar para não Entregar”. Não nos esquecemos das lutas na Cisplatina, da Guerra do Paraguai e muitas outras, todavia, nos concentramos na Amazônia, pois o que se discute no momento é o problema de Roraima: se há ”nações indígenas” distintas da nação brasileira? Em excelente artigo no “O ESP” (17/04) o sociólogo e doutor em geografia humana Demetrio Magnoli, conclui que o tema verdadeiro em discussão, é a viabilidade do conceito de nação.

Desculpe-nos, nossa meia dúzia de leitores, essa retrospectiva histórica, porque tem gente que não a conhece e por ocupar cargo no governo, acha que tem a obrigação de defender qualquer linha de ação adotada por ele e pode opinar, dar lições a generais até sobre Segurança Nacional. Chegamos a Roraima e ao marechal Rondon e no próximo artigo, prometemos tratar objetivamente do tema verdadeiro, o conceito de nação.

DEZ MIL ASSINATURAS

NOSSA META SAO DEZ MIL ASSINATURAS PRÓ GENERAL HELENO !!

PARECE QUE A LISTA CANSOU UM POUCO...QUE TAL O LINK DO 'PETITION ON LINE' EM SEU PORTAL PARA QUE OS VOSSOS COLEGAS DA ATIVA E RESERVA POSSAM ENGROSSAR A LISTA HEIN ?

LÁ VAI :

http://www.petitiononline.com/xptoxpto/petition.html

acredito que todo o efetivo das Forças Armadas do Brasil está ao lado do Gen Heleno.

OS HELENOS E OS BÁRBAROS

Os helenos e os bárbaros


“Em nosso tempo, o destino do homem encontra seu significado em termos políticos” (Thomaz Mann)

Era proverbial o orgulho dos gregos, na referência aos povos do além fronteiras, os chamados bárbaros. No pano de fundo estava o contraste entre dois modos de organização política. Os habitantes da Hélade, ao ousarem instituir a polis, a forma mais elevada de convívio entre os homens, fundaram-na sob o império da Justiça. A democracia e a liberdade eram realidades do cotidiano do cidadão. Já os bárbaros, submissos a um déspota, eram vistos como os “não-civilizados”. Vivia-se o Século de Péricles, o século V a.C., quando essa civilização, referência cultural para o Ocidente, fundou a política, tal qual a entendemos hoje.
Após a erosão da cidade-Estado, aqueles primeiros vagidos de democracia como que hibernaram, para renascerem, com nova roupagem, já no final do século XVIII, através da Independência Americana, em 1776, e da Revolução Francesa, em 1789, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Engendrou-se, então, o Estado-nação, tal como vige até os nossos dias, o qual configura o ideário civilizatório grego, ao resgatar o sentido de reunião do povo, para legitimar o poder e a lei.
Entretanto, no Brasil, ultimamente, esses fundamentos básicos da cultura política ocidental ensejaram, para alguns, uma leitura de “bárbaros”. A manha dos seus discursos “politicamente corretos” esconde a lógica perversa de interesses escusos. Seriam esses “bárbaros”, dentro das nossas próprias fronteiras, incompetentes para enxergar a realidade política e histórica do nosso país? Por que será que certas ONGs “vocacionadas” para as culturas indígenas, não dispõem do mesmo entusiasmo pelo sertão nordestino com o seu drama da seca? Qual é o sentido de cultuarem uma ideologia que rompe com o tecido social, desfraldando a bandeira maniqueísta da esquerda do bem contra a da direita do mal? Qual é o interesse de disseminar a dissensão nos campos, nas florestas e nas cidades, com omissão ou meias verdades, ao arrepio da lei e da ordem, numa época em que as utopias revolucionárias fazem parte do museu da barbárie do século XX?
Felizmente, para contrapô-los, temos os “helenos” contemporâneos, orgulhosos da memória de uma Guararapes, ao identificar aquele caldo de miscigenação, presente hoje na nacionalidade do brasileiro, o qual não necessita do artificialismo vexatório das “cotas”; temos, nestes mesmos “helenos”, o referencial da histórica espada de Caxias, como emulação à convicção pacifista na solução dos contenciosos políticos, e, ainda, o ideário de Rondon de “integrar para não entregar” os povos autóctones, sem usar a dicção canalha de “nação indígena”.
Portanto, sempre haverá um “heleno”, como o Gen. Heleno, vigilante, corajoso, de espírito e de ação, para alertar a “maioria silenciosa” de que Estado não se confunde com governo; que aquele é o resultado de um pacto político-social para o homem sair do estado de natureza, logo, tem o caráter perene de um tratado de paz, enquanto que o governo, subordinado a esse ordenamento jurídico, se identifica como um grupo do poder estatal, sob a forma democrática, articulado com políticas consentâneas com à Nação; que o sentido desta Nação guarda características de uma consciência coletiva, ou seja, de uma consciência nacional dominante no povo ou nos povos, com suas culturas próprias, integrados pela organização estatal do país; portanto, os índios brasileiros são, no máximo, povos da nação brasileira; que o uso do sentido de raça, a não ser para discriminar e dividir, não tem valor científico, já que a miscigenação desfez este particular; que, em resumo, a Nação brasileira não é só o presente, mas também, as gerações passadas e futuras, com sua herança cultural fomentando o aqui e o agora e idealizando o futuro.
Não há dúvidas de que há muitos outros “helenos” nacionais, todos atentos para bradar, tal qual fez Maquiavel, na sua exortação ao príncipe para livrar a Itália das mãos estrangeiras,: “Já está fedendo, para todos, esse domínio de bárbaros”.
Gilberto Milan Bueno
Coronel de Cavalaria; cursos: ECEME e Bacharel em Filosofia pela UFRGS

Coronel Bueno : É uma honra publicar os seus brlhantes escritos....Erildo

JOBIM E O GENERAL HELENO

Jobim: 'Terra demarcada não é propriedade de índio'
Jobim: 'Terra demarcada não é propriedade de índio'


Ministro revela na Câmara o que pensa sobre os índios

Para ele, uma 'demarcação não é entrega de soberania'

Sob FHC, ele editou decreto que deu voz a 'não-índios'

No STF, suspendeu um processo de demarcação em MS

Hoje, defende debate da mineração dentro de reservas

Suas opiniões o aproximam do general Augusto Heleno


Fábio Pozzebom/ABr
Ao criticar a política indigenista do governo, o general Augusto Heleno, comandante Militar da Amazônia, provocou a ira dos defensores dos direitos dos povos indígenas. A pedido de Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) convocou o general a Brasília. Reuniu-se com ele, a portas fechadas, na noite de sexta-feira (18). Depois, deu o caso por "encerrado".


Não se sabe o que conversaram Jobim e Heleno. Sabe-se, porém, que o ministro tem, sobre a matéria, opiniões que mais o aproximam do que afastam do general. Em 1996, quando era ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Jobim foi, ele próprio, alvo de ataques acerbos dos aliados da causa indígena.


Assinou, em 8 de janeiro daquele ano, o decreto 1.1775. O documento fixa regras para os processos de demarcação das terras indígenas. Traz no artigo 9º a previsão de manifestações das partes contrariadas, os chamados "não-índios." Há 12 dias, Jobim recordou o episódio, ao falar a deputados federais, numa reunião da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.


"Quando ministro da Justiça, alterei substancialmente o fórum de demarcação de terra indígena, assegurando o contraditório", disse ele. "[...] Apanhei por causa disso [Leia sobre a pancadaria aqui e aqui]. Todo mundo me acusou, dizendo que eu era isso, que eu era aquilo. Não dei bola, até porque não dou bola para acusação. [...] Tenho couraça de crocodilo. [...] Não dou a mínima bola. Hoje não se fala mais."


No encontro com os deputados, que ocorreu antes da palestra em que o general Heleno tachou de "lamentável, para não dizer caótica" a estratégia ingenista oficial, Jobim expôs raciocínios que permeiam o pensamento médio das Forças Armadas, expresso nos rompantes do comandante Militar da Amazônia. Deu-se em resposta a observações do deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS).


O parlamentar mencionou a Amazônia. Sem citar a reserva Raposa Serra do Sol, falou especificamente de Roraima, Estado em que se encontram assentadas as terras que suscitam tanta polêmica. "Vamos perceber que as riquezas minerais, que lá são abundantes, vão estar, quase todas elas, dentro das áreas indígenas." Pauletti falou também do interesse internacional que a região desperta.


Na resposta, Jobim disse coisas assim:


1. Demarcações: "Não podemos radicalizar, porque a radicalização se torna da seguinte forma: demarca a terra indígena. Segmentos que apóiam o setor indígena começam a dizer que aquilo é propriedade deles. Não é. Não é."


2. Propriedade: "Uma coisa é a propriedade da terra, que é da União; outra coisa é o usufruto vitalício dessa terra à comunidade indígena. Então, terra indígena é terra de propriedade da União concernente ao uso indígena.


3. Soberania: "Os europeus destruíram suas florestas e seus índios, agora querem discutir a nossa. [...] Não tivemos aqui nenhum Custer, não tivemos Little Bighorn. [...] Nós não podemos criar na perspectiva de tentar verificar que demarcação de terra indígena é entrega de soberania. Não é. Temos de tratar desse assunto."


4. Riquezas: "Temos que enfrentar, discutir o problema de mineração em terra indígena, como vamos tratar desse assunto. É importante? É. Faz parte de um processo eventual de um grande plano de auto-sustentabilidade da Amazônia? Pode fazer."


5. Zonas de fronteira: "Alguns confundem terra indígena com terra de fronteira, com faixa de fronteira. 'Ah! Não pode ter terra indígena em faixa de fronteira'. Se não pode ter terra indígena em faixa de fronteira, não pode ter propriedade particular em terra de fronteira. Faixa de fronteira não significa propriedade. Significa possibilidade de uso diferenciado, disciplinado, intervencionista para preservar o espaço nacional. É isso."


Fica claro, pelo timbre de suas declarações, que o ministro não cerra fileiras entre os que advogam, de modo incondicional, os interesses dos índios. Longe disso. E não são posições de agora. Jobim as traz entranhadas em sua biografia. Depois do decreto que assinara sob FHC, ele foi alçado a uma cadeira do STF. Ali, voltaria a tratar de demarcações indígenas. E, de novo, açularia os ânimos dos militantes da causa indígena.


Por exemplo: em julho de 2005, época em que presidia o Supremo, Jobim concedeu liminar sustando os efeitos de um decreto que Lula assinara quatro meses antes. Tratava da demarcação de terras da tribo dos Guarani Kaiowá, no município de Antônio João (MS). O ministro atendeu a mandado de segurança impetrado por 16 pecuaristas que atuavam dentro da área atribuída aos índios. Seguiram-se novos protestos e mais protestos, tingidos de comoção.



Como se vê, Jobim pode até ter atendido ao pedido de Lula. É possível que tenha admoestado o general Augusto Heleno. Mas há de ter-se pautado pelo dever de ofício. No íntimo, é possível que o ministro faça reparos à forma, mas não discorda tanto assim do conteúdo da fala do general.



Escrito por Josias de Souza às 03h16


Mangabeira sobre plano de defesa: 'Armemo-nos!'
Mangabeira sobre plano de defesa: 'Armemo-nos!'


'Quem tem força é quem pode decidir', ecoou Jobim

'Nossa posição é radical [...], de sermos arrogantes'

'Porque só é respeitado aquele que levanta o rosto'

'Quem se abaixa, quem se curva, leva um pontapé'


Ricardo Stuckert/PR




As frases acima constam de um documento oficial da Câmara dos Deputados. Tem 64 folhas. Contêm a transcrição do áudio de uma reunião dos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) com deputados federais. Durou três horas e onze minutos. Deu-se há 11 dias, na Comissão de Relações Exteriores.


Os ministros esmiuçaram para os deputados o Plano de Defesa Nacional. Vem sendo preparado, nos subterrâneos, há seis meses. Foi confiado a um comitê interministerial. Preside-o Jobim. Coordena-o Mangabeira. Será anunciado por Lula no próximo 7 de Setembro, dia da Independência.


Foi uma exposição franca. Jamais se havia falado sobre a matéria com tamanha abertura. "É preciso correr um risco calculado de chegar próximo ao limite daquilo que se possa discutir publicamente", disse Mangabeira. O plano é ambicioso.


Não se trata de mero reaparelhamento das Forças Armadas. Busca-se dar ao país uma aparência de potência bélica regional. Ouça-se Jobim: "O Brasil é importante na América do Sul e no mundo, e sua importância tem de ser averbada ao continente, para que não tenhamos aquela coisa do Terceiro Mundo, em que os problemas se solucionam nos fóruns internacionais, sem a nossa participação."


Foi além: "Nossa posição é radical, no sentido, inclusive, de sermos arrogantes, porque só é respeitado aquele que levanta o rosto, porque aquele que se abaixa e se curva acaba mostrando uma parte do corpo para levar um pontapé."


Escute-se agora Mangabeira: "Temos dito às Forças Armadas que o objetivo [...] não é equipá-las. O objetivo é transformá-las." Num instante em que Hugo Chávez, presidente da Venezuela, torra R$ 4,5 bilhões em equipamentos bélicos, o Brasil não parece disposto a ficar atrás.


"Vivemos num mundo em que a intimidação ameaça tripudiar sobre a cordura", disse Mangabeira. "Neste mundo, os meigos precisam andar armados. Armemo-nos! Armemo-nos consolados e fortalecidos por uma convicção: o Brasil está predestinado a engrandecer-se sem imperar." Jobim como que endossou o colega: "Quem tem força e que pode dialogar é quem pode decidir."


A estratégia militar brasileira difere da venezuelana num ponto: "Não vamos a um supermercado internacional para tirar da prateleira e comprar instrumentos. Não. Queremos a capacitação nacional, mesmo que isso eventualmente nos custe mais", disse Jobim. O Brasil busca parcerias com potências militares. Estabelece como pré-condição a transferência de tecnologia.


Foi com esse objetivo que Jobim e Mangabeira foram, ora juntos ora separadamente, à França, à Grã-Bretanha, à Rússia, aos EUA e à Índia. Num caminho inverso ao que foi seguido por FHC, busca-se sob Lula reestruturar o parque de indústrias bélicas do Brasil. Será, nas palavras de Mangabeira, uma "reorganização radical".


Há no Brasil dois tipos de indústrias de armas: as estatais e as privadas. Quanto às que pertencem ao Estado, o objetivo é modernizá-las: em vez de produzirem "no chão tecnológico, devem produzir no teto tecnológico, na vanguarda, aquilo que as empresas privadas não podem fabricar a curto prazo de forma rentável", informou Mangabeira.


Quanto às privadas, o governo pretende pôr um pé em suas composições acionárias por meio da aquisição de "golden shares" -expressão inglesa que significa "ação dourada". Dá ao adquirente, no caso o Estado brasileiro, o poder de veto em votações que visem deliberar sobre temas de interesse estratégico. Sem descer a detalhes, os ministros revelaram também a intenção de conceder vantagens fiscais a fabricantes privados de armamentos.


Mas, afinal, contra quem se arma o Brasil? A pergunta foi formulada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do requerimento que levou os ministros à Câmara. Jobim repisou algo que dissera no início de sua exposição. O Brasil, disse ele, não tem inimigos externos. A principal preocupação é a proteção do território e das fronteiras marítimas e terrestres do país. Demonstrou-se especial preocupação com a Amazônia.


"Hoje, existem guerras regionais controladas, com espaço físico controlado, que não se contaminam", disse o ministro da Defesa. "Até aí não tem problema. Mas, se começar a ultrapassar, se houver hipótese e possibilidade de ultrapassar a situação regional, quais são as iniciativas brasileiras de mobilização e resguardo? Como fazemos? Vamos esperar acontecer?"


Jobim completou: "Essa é questão que não depende de nós. Não queremos saber disso, mas, no entanto, aquela situação pode repercutir em nós. E quais são os resguardos que temos, que tipo de posição assumiremos em termos de resguardo da nossa estrutura territorial? Isso é uma questão. Não há mistério."


Mangabeira mencionou a "hipótese" de "penetração das fronteiras do Brasil por forças irregulares ou paramilitares, com ou sem a complacência de um Estado limítrofe." Falou da possibilidade de "uma guerra assimétrica na Amazônia." Ou ainda a chance de ocorrer uma invasão "das fronteiras, operada por um Estado fronteiriço, com o patrocínio velado de uma grande potência. Quer dizer, uma grande potência por trás usando como marionete o Estado limítrofe."


Jobim referiu-se ao narcotráfico e injetou na conversa um "inimigo" inesperado: "A questão do terrorismo é um problema que nós não temos internamente, mas podemos ter externamente. Temos que examinar esse assunto exatamente dentro do plano estratégico de defesa. Quando se fala em forças assimétricas, em guerras assimétricas é exatamente disso que se trata."


Um detalhe importantíssimo escapou à discussão. Quanto vai custar ao erário toda essa brincadeira? Mangabeira chegou a roçar o tema. Mas não apresentou uma mísera cifra: "No que diz respeito ao orçamento, devo dizer que o projeto vem antes do dinheiro", disse ele.


Insinuou que o governo pensa grande: "Serei muito direto. Há tradição de mini-reformas de defesa no Brasil. As Forças Armadas pedem equipamento caro ao governo da época, e o governo da época dá um pouquinho da lista, para acalmá-las. Isso não serve ao país é uma enganação perigosa. O sentido do nosso trabalho, agora, é sair dessa para outra. É isso o que estamos tentando fazer."


Complicado, convenhamos, para um Brasil às voltas com dificuldades para atender até mesmo às demandas salariais das Forças Armadas.




Escrito por Josias de Souza às 04h16