Democracia, Populismo e Continuísmo

DEMOCRACIA, POPULISMO e CONTINUÍSMO

“ A democracia deve tolerar tudo, menos o que tentar destruí-la. “ ( Senso comum democrático )

A trajetória da democracia no Brasil reveste-se de peculiaridades próprias, pois não podemos esquecer que nos pouco mais de quinhentos anos de nossa história, trezentos e vinte e dois foram cumpridos como colônia de Portugal e sessenta e sete sob o governo de dois imperadores. Feitas as contas, a república, sem dúvida o mais democrático dos regimes políticos, vige entre nós pelo relativamente curto período de 119 anos.
Nesses 119 anos, ocorreram hiatos autoritários, decorrentes de causas várias, o que diminui ainda mais o tempo em que o chamado ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO foi exercido, entre nós, em toda sua plenitude.
Esses hiatos autoritários foram conseqüência das SÍSTOLES e DIÁSTOLES que costumam ocorrer em jovens democracias como a nossa, decorrentes de um ciclo, não virtuoso, que segue, como um mantra, o seguinte padrão : DEMOCRACIA > CRISE > POPULISMO > CRISE > AUTORITARISMO > CRISE > DEMOCRACIA.
A constituição brasileira de 1988 deu início a mais um período em que o estado democrático de direito predomina, fato que deve ser saudado como altamente positivo por todos os verdadeiramente democratas, em que pese as evidentes contradições contidas em seu bojo, que ensejaram, até o presente momento, sessenta emendas, enquanto aguardam na fila outras tantas e não há previsão do fim desse processo de consolidação constitucional, sem falar na falta de legislação infra-constitucional que permita a aplicação efetiva de muitos de seus artigos.
As notórias diferenças sociais existentes em nosso país, por outro lado, sempre adubaram tentações populistas e continuístas de governantes ou candidatos a governantes, sendo raros os que, verdadeiros estadistas, souberam rechaçá-las.
A doutrina política conceitua o populismo como “uma forma de governar em que o governante utiliza de vários recursos para obter apoio popular. O populista utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos, toma medidas autoritárias, não respeita os partidos políticos e as instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os problemas e possui um comportamento carismático. É comum encontrar governos populistas em países com grandes diferenças sociais e presença de pobreza e miséria.”
O continuísmo, por sua vez é descrito como “a manutenção do poder político nas mãos das mesmas pessoas ou do mesmo grupo”, o que evidentemente, colide com o um pressuposto democrático básico, a alternância do poder.
Uma análise isenta do momento político presente causa inquietação entre todos aqueles que almejam viver sob as liberdades asseguradas por um regime democrático, pois é fácil detectar alguns indícios, sendo os mais notórios a pregação POPULISTA e a defesa do CONTINUÍSMO, de que o país pode estar a caminho de um novo ciclo não virtuoso, que todos gostaríamos fosse coisa do passado. Cumpre, a todos os democratas, defender intransigentemente o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, enquanto há tempo.

Gen V Muxfeldt