UNIDADES MILITARES EM TERRAS INDÍGENAS

Jobim defende unidades militares em terras indígenas
Agencia Estado

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu hoje a instalação de unidades militares em terras indígenas situadas na fronteira e afirmou que "não importa" o fato de a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da Organização das Nações Unidas (ONU) - aprovada no fim de 2007 e assinada pelo Brasil - recomendar a desmilitarização de áreas indígenas. "O que temos de respeitar é a Constituição, e não as eventuais declarações que sejam afirmadas pela ONU.

O que vale é a Constituição, e sob ela nós agiremos", disse. Segundo Jobim, prevalecerá a "soberania nacional" e o "processo de incremento das teses de defesa do Brasil".Ele afirmou que, nos "próximos dias", será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente por meio de medida provisória (MP), autorização para que as Forças Armadas tenham, "obrigatoriamente", unidades militares dentro de terras indígenas situadas em zonas de fronteira.

"É para dizer, claramente, uma coisa fundamental: terra indígena é terra brasileira; terra indígena é terra de propriedade da União Federal com usufruto indígena; terra indígena é compatível com a soberania nacional. Os índios integram a nação. Não há nação indígena, não há povos indígenas.

Existem brasileiros que são indígenas."Jobim disse que a decisão de Lula ocorreu porque "havia uma discussão, logo após manifestações públicas de algumas organizações, de que as Forças Armadas não poderiam estar dentro de terras indígenas, ou dependeriam de autorização das populações indígenas para entrar em suas terras".

Em declarações anteriores, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) afirmou ter presenciado organizações não-governamentais (ONGs) impedindo a entrada de militares em áreas indígenas no Norte do País.

O governo deverá inserir um artigo no Decreto 4.412, de outubro de 2002, que "dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal (PF) nas terras indígenas". O objetivo é deixar claro que não há empecilho para eventual entrada, ocupação e operação do Exército nesses locais. "Temos alguns pontos em que a presença é mais rarefeita, caso de Roraima e junto ao Amapá. Já na parte noroeste do Amazonas, o que precisamos é criar postos novos e alterar a logística de deslocamento com a construção de pistas de concreto na Amazônia", disse.

Para o ministro da Defesa, o reforço da presença das Forças Armadas nas fronteiras é "estratégico".SoldadosO número de soldados ainda não foi definido. Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica preparam um levantamento que deverá ser apresentado em reunião com Jobim daqui a um mês. "Temos obrigação com o presidente de apresentar um projeto de crescimento da presença militar na Amazônia. Depois, teremos um prazo de execução, que depende de recursos, mas a idéia é termos um plano completo em 90 dias."