NOTA OFICIAL-CNOR

CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL
NOTA OFICIAL

O Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, criado em 22 de abril de 1997, representando suas quatorze entidades regionais, diante da gravidade das situações geradas pelo episódio da demarcação de terras indígenas em Roraima, RESOLVE expedir a seguinte Nota Oficial:

1 - REAFIRMAMOS que o território brasileiro é indivisível e intocável e nos declaramos prontos a atuar, se necessário e em qualquer cenário, juntamente com nossos representados, sempre que convocados para manter a nossa unidade política, fazer respeitar o princípio da soberania nacional e garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem.

2 - REITERAMOS, porque oportunos, os termos da "Declaração da Amazônia Brasileira", emanada do VI Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exército - VI ENOREX, realizado em 16 de Outubro de 2004, na cidade de Manaus.

3 - REPUDIAMOS, energicamente, qualquer tentativa, explícita ou velada, de impedir, limitar ou dificultar o acesso de cidadãos brasileiros, no pleno exercício de seus direitos constitucionais, a qualquer região do solo pátrio, em especial às nossas Forças Armadas.

4 - REPELIMOS, veementemente, qualquer interpretação da chamada Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007, que viole a soberania do Estado Brasileiro sobre a totalidade de seu território e de suas riquezas, bem como restrinja, a qualquer título e sob pretexto algum, a atuação das Forças Armadas do Brasil no cumprimento de suas missões constitucionais.

5 - REGISTRAMOS, enfaticamente, nossa concordância e integral apoio às manifestações e posicionamentos do Exmo. Sr. General-de-Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Comandante Militar da Amazônia, no que se refere à manutenção da soberania nacional, em toda a sua plenitude, nas chamadas terras indígenas, como de resto em toda a Amazônia Brasileira.

6 - LOUVAMOS, gratificados, a coragem cívica, o destemor pessoal, a grandeza de propósitos e a reconhecida competência profissional do ilustre General Heleno, cuja estirpe caracteriza os mais dignos herdeiros de Caxias.

7 - ASSINALAMOS, pesarosos, que a sociedade brasileira padece em meio a uma crise onde o civismo, a moral, a ética e os bons costumes estão sendo suplantados pela febre do sucesso rápido, do ganho fácil, da vitória e do poder a qualquer preço.

8 - PROCLAMAMOS, finalmente, que nós, da Reserva Atenta e Forte, estamos organizados e atuando intensamente para manter, preservar e difundir os princípios, valores e atributos assimilados durante a nossa permanência na ativa do Exército Brasileiro. A liberdade e a democracia se mantêm através de um permanente estado de vigilância. Não podemos esquecer que a desordem institucional e a omissão dos homens de bem é que conduzem os incompetentes e os tiranos ao poder.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2008, Sérgio Pinto Monteiro - 2º Ten R/2 Art - Tu 1961Presidente do Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil