Índios já se consideram independentes

Índios já se consideram independentes
Carlos Newton


Advogado explica como podem ser criados 216 países indígenas em território brasileiro.

A questão indígena está se agravando, porque várias tribos já se consideram emancipadas e independentes em relação ao Brasil, antes mesmo da entrada em vigor da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que lhes concede autonomia política e administrativa, impedindo que não-índios e até mesmo as Forças Armadas possam entrar nas reservas.

O primeiro grande equívoco foi chamar de territórios as reservas indígenas. Isso é inadmissível, porque só pode existir um território, que é o território nacional. Mas os índios não querem mais ser brasileiros. Já se julgam independentes em relação ao Brasil, confiantes na ratificação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas pelo Congresso Nacional, adverte o advogado Celso Serra, que há décadas se dedica ao estudo da questão indígena.

Em sua opinião, as tribos da Amazônia estão sendo manipuladas por uma série de ONGs estrangeiras que se estabeleceram na região. 'O objetivo dessas ONGs é conseguir transformar as reservas indígenas em países autônomos, nos termos da Declaração da ONU, que o Itamaraty “ingenuamente” aceitou', critica.

O caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, demonstra a gravidade da situação. Os índios, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem estados-membros da OEA. ‘Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras', diz o advogado, citando uma ameaça feita recentemente pelo cacique Edson Alves Macuxi ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Semana passada, em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: 'Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra’.Exibindo o recorte do jornal com a declaração do cacique, Celso Serra diz que esse comportamento mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. 'Basta lembrar que, na semana passada, os caciques da etnia macuxi decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis brasileiras contra o racismo', acentua.Diz o estudioso da questão indígena que a manipulação das tribos pelas ONGs estrangeiras está mais do que evidente, porque os atos dos índios têm sido minuciosa e estrategicamente planejados, para obter espaço na mídia e conquistar a opinião pública.

No caso da recente invasão de uma fazenda em Roraima, por exemplo, foi escolhida justamente a propriedade do líder dos plantadores de arroz, num momento estratégico, quando a imprensa noticiava que o ministro-relator do Supremo Tribunal Federal estava prestes a proferir seu voto’.

Um detalhe importante que passou despercebido: a imprensa nacional não noticiou que já havia um avião pronto para transportar feridos e colocá-los ao alcance da grande mídia na capital de Roraima, fato só divulgado pela imprensa local', acentua Serra.

Outro detalhe citado pelos jornais de Roraima e omitido na cobertura da grande mídia: o escritório do fazendeiro, um hangar e todos os alojamentos tiveram portas e janelas arrombadas, apesar de as chaves estarem no local', acrescenta o advogado.

A seu ver, a ação dos índios teve duplo objetivo - constranger os ministros do Supremo e aparecer como vítimas perante a mídia mundial. 'Portanto, devemos reconhecer que os índios foram eficientes no planejamento e na ação, que o governador de Roraima classificou de orquestrada', enfatiza.O advogado Celso Serra, que é um dos líderes da Maçonaria no Rio de Janeiro, explica como descobriu que o ponto-chave da questão é o parágrafo 3º do art. 5º, introduzido em 2004 no texto constitucional misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário.

Na sede da Maçonaria no Rio, há alguns meses assisti a uma palestra do general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército na Amazônia, que discorreu sobre as questões de segurança na região, sem falar de política nem censurar qualquer governo brasileiro. De volta a meu escritório, decidi consultar a legislação sobre o assunto e me surpreendi ao deparar com o parágrafo introduzido na Constituição, determinando que os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais', relata.

Até então, havia jurisprudência de que os tratados internacionais eram considerados apenas como leis ordinárias, sem a força impositiva de emenda constitucional, que tem de ser cumprida de imediato, sem maiores discussões', comenta, acrescentando que, então, levou o assunto à Maçonaria, submetendo-o à Loja Dois de Dezembro, onde já funcionava,há mais de um ano, sob sua presidência, um grupo de trabalho para estudar o assunto.

É surpreendente que esse risco real sobre a soberania brasileira em seu território ainda não tivesse sido percebido pela mídia, pelos brasileiros e pelos políticos. Assim, foi a loja maçônica Dois de Dezembro que localizou o problema e tornou pública a gravidade da situação.Celso Serra diz ter ficado estarrecido ao descobrir que, se o Congresso ratificar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, de imediato serão criados 216 países indígenas independentes, desmembrados do território nacional, além de outras 53 tribos que ainda permanecem arredias a um maior contato com os brasileiros.

Em dezembro, fui procurado pela reportagem da TRIBUNA DA IMPRENSA, que começou a publicar matérias a respeito do assunto, provocando um grande debate nacional. Outros jornais então passaram a se interessar pelo tema e a TV Bandeirantes fez um programa Canal Livre com o general Augusto Heleno, acirrando a polêmica', lembra o advogado, acrescentando:

O mais curioso é que, até agora, apenas a TRIBUNA DA IMPRENSA esteja cobrindo corretamente o assunto, cujo ponto-chave é a Declaração da ONU, em sinergia com o parágrafo 3º inserido no artigo 5º da Constituição brasileira, que abre a possibilidade da imediata declaração de independência das 216 etnias. Os outros jornais não se aprofundaram no assunto, preferindo dar destaque apenas ao caso da reserva de Roraima', comenta o especialista.O advogado Celso Serra diz que o Itamaraty foi levado a erro ao aprovar a Declaração na ONU, enquanto Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votavam contra e outros 11 países preferiam se abster - Rússia, Colômbia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi,Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.

O Brasil sempre foi contrário aos termos dessa Declaração e nossa delegação na ONU sofreu enorme pressão, especialmente dos países europeus, liderados pela França. As ONGs também pressionaram, levando muitos índios para as reuniões da ONU, entre eles, o neto do célebre cacique Raoni', destaca.Em sua opinião, os diplomatas brasileiros só aceitaram votar a favor da Declaração porque desconheciam a mudança sofrida pela Constituição em 2004, quando se passou a considerar como emenda constitucional qualquer tratado sobre direitos humanos ratificado pelo Congresso.

'Se nossos representantes na ONU sabiam dessa mudança constitucional, cometeram crime de lesa-pátria. Prefiro acreditar que eles não sabiam', diz, lamentando ainda não ter descoberto qual foi o parlamentar que propôs a mudança na Constituição.

'Encaminhamos na semana passada um pedido de informações ao Senado, mas ainda não obtivemos resposta. Precisamos saber quem foi o autor da emenda, para apurar se é ligado às ONGs da Amazônia ou se apresentou a proposta aleatoriamente, sem avaliar os riscos que poderia trazer à soberania nacional', conclui Celso Serra.