Tá tudo dominado?
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Mais poder para Jobim
Manobra feita no orçamento tira autonomia financeira das Forças Militares
e garante à Defesa maior poder sobre Marinha, Exército e Aeronáutica
Lúcio Lambranho
Os comandantes militares, que têm a rígida disciplina e o respeito à legislação vigente como pilares de sustentação das Forças Armadas, terão de conviver a partir do ano que vem com um "drible" jurídico e político do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na proposta de orçamento da pasta para 2008.
Contando com a força política dada pelo presidente Lula desde que assumiu o cargo em meio ao caos aéreo e com a justificativa de padronizar o reaparelhamento das três Forças, Jobim conseguiu fazer com que o Congresso desconsiderasse, entre outras normas orçamentárias, a lei complementar que definiu, ainda em 1999, a organização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Controle sobre licitações
A manobra vem embutida na Emenda 60020001, já aprovada no relatório setorial da Defesa na Comissão Mista de Orçamento. Caso o Congresso a aprove definitivamente em fevereiro, quando será votada a proposta orçamentária, o ministro terá sob sua caneta todas as licitações para compra de armamento e equipamento dos três comandos militares.
A estratégia conta, inclusive, com o aval da oposição, que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A pedido de Jobim, o colegiado assumiu a emenda que dribla a lei que regula a distribuição de verbas entre os comandantes militares. O relator setorial da área, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento ignoraram os pareceres apresentados pelos técnicos que condenavam a alteração orçamentária.
A Lei Complementar 97/99 determina no seu capítulo de orçamento que "a Marinha, o Exército e a Aeronáutica farão a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa".
A lei foi sancionada no mesmo ano em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa e retirou de vez os comandantes militares da sala de despacho da Presidência da República e das discussões políticas do Executivo.
Créditos suplementares
Com um pedido de R$ 1,5 bilhão, mas contemplada pelo relatório setorial com apenas R$ 10 milhões, a emenda será a porta de entrada para créditos suplementares já acertados com a equipe econômica.
"Eu não conheço país nenhum do mundo, que queira ser respeitado, que não tenha Forças Armadas altamente equipadas e altamente preparadas. Ninguém respeita um país que não se respeita", disse o presidente Lula (SIC) durante o almoço com os comandantes militares, na última terça-feira (11), no Clube Naval em Brasília.
Na ocasião, o presidente prometeu novamente reaparelhar as três Forças e revelou que Jobim e o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, Mangabeira Unger, trabalham num “plano de recuperação” das Forças Armadas, a partir da recuperação da indústria de defesa.
A situação nos quartéis é considerada calamitosa por especialistas no setor, principalmente no que se refere ao sucateamento do material bélico das três Forças. Entre 2001 e 2002, últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, a pasta da Defesa fez investimentos de R$ 6,1 bilhões. Em seus primeiros quatro anos, o governo Lula investiu apenas R$ 600 milhões a mais, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões.
Dos R$ 44,3 bilhões já aprovados pelo relatório setorial na Comissão Mista de Orçamento para 2008, 86,65% estão destinados a cobrir gastos com pessoal e encargos sociais, além das chamadas despesas correntes.
Retirada de autonomia
Mas o drible legal ao orçamento pode ter sido em vão, caso a equipe econômica não cumpra a promessa de liberar crédito suplementares, principalmente após a derrubada da CPMF no Senado. O valor é irrisório frente a uma estimativa de investimento de R$ 14,6 bilhões feita pelos próprios comandantes militares.
O que Jobim pretende agora – o que já tinha sido tentado pelo ex-ministro e vice-presidente José Alencar, em emenda semelhante aprovada no orçamento de 2005 – é retirar a autonomia orçamentária e financeira de investimento dos generais comandantes.
A emenda de 2005, que abriu o precedente na Comissão Mista de Orçamento, foi aprovada com destinação de R$ 29 milhões, mas só teve pagamento de R$ 12 milhões.
Militares ouvidos pelo Congresso em Foco sob a condição de não serem identificados disseram à reportagem que a emenda foi uma alternativa para ampliar o orçamento da Defesa. Apesar de considerarem que, com a mudança, os comandantes não vão ficar exatamente "de joelhos" diante de Jobim, eles admitiram que a solução deveria ter sido feita com a alteração da lei complementar, assim como preza a boa conduta nas casernas.
Confrontando a LDO
A emenda da comissão presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A regra prevista na LDO determina que os créditos devem ser alocados nas unidades orçamentárias responsáveis pela execução das ações, ou seja, os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Além disso, o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011 prevê, no seu artigo 11, que "todo projeto de grande vulto deverá constituir projeto orçamentário específico e discriminado, no nível de título, vedada sua execução à conta de outras programações”. Nesse caso, uma emenda genérica, do tipo “guarda-chuva”, não poderia ser usada para o reaparelhamento das três Forças.
E não é só isso. A Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, estabelece que as emendas propostas pelas comissões permanentes não podem contemplar programações genéricas que abranjam obras distintas.
Todos esses impedimentos legais, que foram alertados inclusive pela assessoria do Senado, não foram suficientes para convencer o presidente da comissão do Senado e autor da emenda, senador Heráclito Fortes. "Demos as condições para o ministro trabalhar. Não é justo que o Ministério da Defesa não tenha orçamento", argumenta o senador da oposição. "Eu tenho que pensar num Ministério da Defesa para o Brasil", completa Heráclito.
Matando no peito
O relator setorial dos ministérios da Defesa e da Justiça, senador Sérgio Zambiazi, admite ao Congresso em Foco que a emenda sofreu mesmo resistência entre os técnicos do orçamento, mas que um "entendimento" foi construído pelo Comitê de Admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento.
Por força desse acordo político, referendado pelo ministro da Defesa, o Comitê não chegou nem a mencionar a emenda entre as que tinham problemas relacionados com as novas regras da Resolução nº1 e a LDO.
"Pela primeira vez, os comandantes militares explicitaram em audiência pública na comissão a verdadeira situação das Forças Armadas. Antes eles estavam matando no peito em respeito à hierarquia e à disciplina. Essa emenda é um bom avanço considerando que existe equipamento ainda da 2ª guerra mundial nas três forças", avalia o senador do PTB.
Oficialmente, o Ministério da Defesa respondeu ao site (leia a íntegra) que o objetivo da emenda é “complementar os recursos alocados aos programas de reaparelhamento das Forças Armadas, principalmente para viabilizar investimentos, cuja decisão e execução devam obedecer às prioridades estabelecidas para o conjunto das Forças Armadas".
Sem considerar os pontos de conflito com a lei complementar, o ministério defende a emenda alegando que é possível "obter economias orçamentárias significativas em função de maior escala de aquisições".
Distorção
Apesar dos argumentos do Ministério da Defesa, técnicos do orçamento disseram ao site que a emenda abre um precedente grave, pois distorce o orçamento feito para que as emendas contemplem apenas uma ação como necessária para o reaparelhamento das Forças Armadas.
O argumento é de que a colocação de créditos diretamente na unidade orçamentária responsável pela execução das ações, ao contrário do que está sendo proposto, previne desvios e dá mais transparência à gestão do orçamento.
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
JURISTA OU PROVECTO MILITANTE....
Jurista ou provecto militante político juramentado
Produzido pelo Ternuma Regional Brasília
Por Paulo Carvalho Espíndola, Cel Reformado
Jurista, por definição, é “homem versado na ciência do Direito e que faz profissão em dar pareceres acerca de questões jurídicas”. Neste caso, atrevo-me a dizer, enquadram-se todos os advogados, até mesmo alguns de porta-de-xadrez, como exemplares rábulas que andaram e ainda andam nos altos escalões dessa esquerda atual detentora do poder no Brasil. Estes, que, acredito, não fazem parte da maioria dos advogados que honram a profissão, emitem pareceres e defendem, com grande gana, seqüestradores e bandidos de todo jaez, garantindo gordas comissões para si e para a caixinha partidária para a qual exercem profissão. Ética não é a virtude perseguida por esses cúpidos do Direito.
Li, há alguns dias, matéria do jornalista da “Folha de São Paulo”, o insuspeito Josias de Souza, sobre uma ação interposta, junto ao Ministério Público Federal, por Fábio Konder Comparato. Tal “jurista”, em sua enviesada peroração, afirmou que “durante a ditadura militar inaugurada em 1964, milhares de indivíduos foram assassinados, com ou sem ocultação de cadáveres, ou então submetidos a seqüestro, cárcere privado, abusos sexuais e tortura de toda ordem”. Em total e vergonhosa dissintonia com os números defendidos pelas esquerdas, Comparato “esqueceu-se” que os terroristas tombados pela repressão não chegaram a duas centenas, quantidade próxima aos militares, policiais e inocentes civis tombados pelos terroristas da esquerda revolucionária. Este é o primeiro sinal de que a senilidade afeta o raciocínio do “jurisprudente”. Um milhar, caro rábula, tem dez centenas. Voltar aos rudimentos da Aritmética talvez ajude a quem só lida com letras e com os engodos que elas produzem...
Comparato foi mais além em sua enganação: “encerrado o regime militar, competia às autoridades públicas do Estado de Direito, instituído com a Constituição de 1988, exercer o dever fundamental de agir contra os responsáveis por tais desmandos”. Indo mais fundo em seu delírio jurídico, o causídico argumentou: “... até hoje, nenhuma ação regressiva foi intentada contra os agentes ou funcionários causadores dos danos assim ressarcidos com dinheiro público”. Referiu-se ele que “a pretexto de promover a reconciliação e pacificação nacional, o governo decidiu reconhecer às vítimas da ditadura ou aos seus herdeiros uma indenização pecuniária”.
Fábio Konder Comparato devia aposentar-se e dedicar-se a criar galinhas ou a trocar pirulitos com seus netos ou bisnetos. Senilidade, infelizmente, acomete qualquer ser humano. Nessa fase, o homem deve abdicar de rompantes, até porque, geralmente, não os sustenta racionalmente. É o caso de um genial arquiteto, decantado em verso e prosa, que, ao completar cem anos de existência, ainda defende a esdrúxula, criminosa e insana ditadura do proletariado, como se fosse, de novo, um jovem candidato a um triste fim, a aumentar as estatísticas dos “heróis” imolados pela causa do comunismo.
Provecto Comparato, com todo o respeito, convido-o a reestudar os mais simplórios preceitos jurídicos:
- o primeiro é o de que “não há crime sem lei anterior que o comine”. A “Constituição Cidadã” de 1988, eivada de intenções de esquerda, não alcança os eventuais criminosos do Estado e nem terroristas criminosos da finada luta armada. Por isso foi promulgada a Lei da Anistia.
- o mais simples, o que impede a retroatividade da lei para julgamento de casos pretéritos por efeito de legislação posterior. Deste modo, vencidos e vencedores estão protegidos pela Lei da Anistia, independente das vontades de juristas ideológicos ou, não acredito, bem intencionados.
O “blog” de Josias de Souza, na Internet, deu-me tranqüilidade. Ao ler os comentários acerca da matéria referente à ação interposta por Fábio Comparato, contatei que, dos senta e oito leitores manifestantes, apenas seis defenderam as intenções de Fábio Comparato.
O ilustre “jurista”’, ao invés de espicaçar e tentar sangrar velhas feridas, devia preocupar-se em ocupar o Ministério Público Federal com outras coisas, como apurar possíveis conchavos do governo petista nas recentes votações no Senado da CPMF (que arrecada que dá ao governo quarenta bilhões de reais) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Como sabemos, a DRU é um mecanismo que permite à União gastar livremente 20% da arrecadação dos principais tributos. Os recursos da DRU equivalem a cerca de R$ 90 bilhões do Orçamento de 2008. Perder quarenta é melhor do que perder os próprios quarenta e mais noventa. Curioso é que a CPMF foi reprovada por apertada margem de votos, enquanto a DRU foi aprovada por maioria quase absoluta. Se com a CPMF o governo fazia o que bem queria, malgrado esse tributo ter sido criado para aplicação na Saúde, o que fazem os governantes, sem nenhum pejo, com o que arrecadam com a DRU?
Agora o governo ameaça o povo brasileiro com maior carga tributária e caloteia os servidores públicos e os servidores do Estado, com a máxima desfaçatez, iludindo a todos com o “inesperado” corte da CPMF.
Misturei, admito, coisas aparentemente desconexas. Desconexos, no entanto, são os desvarios de VSa. Será que não foram cortinas de fumaça para entorpecer a opinião pública, ante mais um assalto dessa gente ex-criminosa e persistente criminosa, desta vez no poder e no trato do Tesouro Nacional?
Os sem-terra e os beneficiários das bolsas-esmolas estão exultantes. Têm um provecto senhor, consentidamente ou não, a desviar a atenção de quem paga a conta.
Se estou sendo injusto com o que aludo ao senhor Comparato, peço desculpas, mas, no caso da sua iniciativa interposta junto ao Ministério Público Federal, repito: ilustre “jurista”, vá cuidar dos seus netos e bisnetos, assim como eu faço com os meus netos.
Nada muda neste país em que a oposição também é contra o Brasil.
É só os “juristas”, mesmo os criadores de galinhas, requererem ao Ministério Público vistas às contas bancárias pessoais dos que dirigem a nação.
Aliás, tenho saudade daquele Luís Francisco de Tal, procurador da República na época do governo FHC. Que fim terá levado aquele petista de carteirinha, que denunciava até os ventos contrários às suas convicções?
Ou o Sr Comparato cuida da sua generosa aposentadoria, ou que tenha a coragem de viver sem os holofotes de uma fama que os seus amigos a farão fugaz.
Tanta podridão não pode ser o recosto de um provecto jurista, a menos que a inconsciência ideológica o leve a falcatruar princípios e deveres da profissão.
Visite o nosso site: www.ternuma.com.br .
Produzido pelo Ternuma Regional Brasília
Por Paulo Carvalho Espíndola, Cel Reformado
Jurista, por definição, é “homem versado na ciência do Direito e que faz profissão em dar pareceres acerca de questões jurídicas”. Neste caso, atrevo-me a dizer, enquadram-se todos os advogados, até mesmo alguns de porta-de-xadrez, como exemplares rábulas que andaram e ainda andam nos altos escalões dessa esquerda atual detentora do poder no Brasil. Estes, que, acredito, não fazem parte da maioria dos advogados que honram a profissão, emitem pareceres e defendem, com grande gana, seqüestradores e bandidos de todo jaez, garantindo gordas comissões para si e para a caixinha partidária para a qual exercem profissão. Ética não é a virtude perseguida por esses cúpidos do Direito.
Li, há alguns dias, matéria do jornalista da “Folha de São Paulo”, o insuspeito Josias de Souza, sobre uma ação interposta, junto ao Ministério Público Federal, por Fábio Konder Comparato. Tal “jurista”, em sua enviesada peroração, afirmou que “durante a ditadura militar inaugurada em 1964, milhares de indivíduos foram assassinados, com ou sem ocultação de cadáveres, ou então submetidos a seqüestro, cárcere privado, abusos sexuais e tortura de toda ordem”. Em total e vergonhosa dissintonia com os números defendidos pelas esquerdas, Comparato “esqueceu-se” que os terroristas tombados pela repressão não chegaram a duas centenas, quantidade próxima aos militares, policiais e inocentes civis tombados pelos terroristas da esquerda revolucionária. Este é o primeiro sinal de que a senilidade afeta o raciocínio do “jurisprudente”. Um milhar, caro rábula, tem dez centenas. Voltar aos rudimentos da Aritmética talvez ajude a quem só lida com letras e com os engodos que elas produzem...
Comparato foi mais além em sua enganação: “encerrado o regime militar, competia às autoridades públicas do Estado de Direito, instituído com a Constituição de 1988, exercer o dever fundamental de agir contra os responsáveis por tais desmandos”. Indo mais fundo em seu delírio jurídico, o causídico argumentou: “... até hoje, nenhuma ação regressiva foi intentada contra os agentes ou funcionários causadores dos danos assim ressarcidos com dinheiro público”. Referiu-se ele que “a pretexto de promover a reconciliação e pacificação nacional, o governo decidiu reconhecer às vítimas da ditadura ou aos seus herdeiros uma indenização pecuniária”.
Fábio Konder Comparato devia aposentar-se e dedicar-se a criar galinhas ou a trocar pirulitos com seus netos ou bisnetos. Senilidade, infelizmente, acomete qualquer ser humano. Nessa fase, o homem deve abdicar de rompantes, até porque, geralmente, não os sustenta racionalmente. É o caso de um genial arquiteto, decantado em verso e prosa, que, ao completar cem anos de existência, ainda defende a esdrúxula, criminosa e insana ditadura do proletariado, como se fosse, de novo, um jovem candidato a um triste fim, a aumentar as estatísticas dos “heróis” imolados pela causa do comunismo.
Provecto Comparato, com todo o respeito, convido-o a reestudar os mais simplórios preceitos jurídicos:
- o primeiro é o de que “não há crime sem lei anterior que o comine”. A “Constituição Cidadã” de 1988, eivada de intenções de esquerda, não alcança os eventuais criminosos do Estado e nem terroristas criminosos da finada luta armada. Por isso foi promulgada a Lei da Anistia.
- o mais simples, o que impede a retroatividade da lei para julgamento de casos pretéritos por efeito de legislação posterior. Deste modo, vencidos e vencedores estão protegidos pela Lei da Anistia, independente das vontades de juristas ideológicos ou, não acredito, bem intencionados.
O “blog” de Josias de Souza, na Internet, deu-me tranqüilidade. Ao ler os comentários acerca da matéria referente à ação interposta por Fábio Comparato, contatei que, dos senta e oito leitores manifestantes, apenas seis defenderam as intenções de Fábio Comparato.
O ilustre “jurista”’, ao invés de espicaçar e tentar sangrar velhas feridas, devia preocupar-se em ocupar o Ministério Público Federal com outras coisas, como apurar possíveis conchavos do governo petista nas recentes votações no Senado da CPMF (que arrecada que dá ao governo quarenta bilhões de reais) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Como sabemos, a DRU é um mecanismo que permite à União gastar livremente 20% da arrecadação dos principais tributos. Os recursos da DRU equivalem a cerca de R$ 90 bilhões do Orçamento de 2008. Perder quarenta é melhor do que perder os próprios quarenta e mais noventa. Curioso é que a CPMF foi reprovada por apertada margem de votos, enquanto a DRU foi aprovada por maioria quase absoluta. Se com a CPMF o governo fazia o que bem queria, malgrado esse tributo ter sido criado para aplicação na Saúde, o que fazem os governantes, sem nenhum pejo, com o que arrecadam com a DRU?
Agora o governo ameaça o povo brasileiro com maior carga tributária e caloteia os servidores públicos e os servidores do Estado, com a máxima desfaçatez, iludindo a todos com o “inesperado” corte da CPMF.
Misturei, admito, coisas aparentemente desconexas. Desconexos, no entanto, são os desvarios de VSa. Será que não foram cortinas de fumaça para entorpecer a opinião pública, ante mais um assalto dessa gente ex-criminosa e persistente criminosa, desta vez no poder e no trato do Tesouro Nacional?
Os sem-terra e os beneficiários das bolsas-esmolas estão exultantes. Têm um provecto senhor, consentidamente ou não, a desviar a atenção de quem paga a conta.
Se estou sendo injusto com o que aludo ao senhor Comparato, peço desculpas, mas, no caso da sua iniciativa interposta junto ao Ministério Público Federal, repito: ilustre “jurista”, vá cuidar dos seus netos e bisnetos, assim como eu faço com os meus netos.
Nada muda neste país em que a oposição também é contra o Brasil.
É só os “juristas”, mesmo os criadores de galinhas, requererem ao Ministério Público vistas às contas bancárias pessoais dos que dirigem a nação.
Aliás, tenho saudade daquele Luís Francisco de Tal, procurador da República na época do governo FHC. Que fim terá levado aquele petista de carteirinha, que denunciava até os ventos contrários às suas convicções?
Ou o Sr Comparato cuida da sua generosa aposentadoria, ou que tenha a coragem de viver sem os holofotes de uma fama que os seus amigos a farão fugaz.
Tanta podridão não pode ser o recosto de um provecto jurista, a menos que a inconsciência ideológica o leve a falcatruar princípios e deveres da profissão.
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AUMENTO AOS CARTEIROS
PROJETO DE LEI Nº7.362/2006
LULA DÁ AUMENTO DE 30% AOS CARTEIROS, RETROATIVOS A JULHO DE 2007, E PAGOS A PARTIR DO CONTRACHEQUE DE DEZEMBRO DE 2007.
Srs. blogueiros,
Um erro de redação foi uma das justificativas esfarrapadas para Lula vetar o projeto, retirá-lo do Diário Oficial da União e assinar um termo de compromisso que garante os 30% já a partir do salário de dezembro aos carteiros. A categoria comemora.
Um termo de compromisso assinado dia (15/12/2007) pelo ministro Hélio Costa (Comunicações) garante o aumento de mais 30%, na forma de um "abono emergencial", pelos próximos três anos.
No texto, a direção dos Correios se compromete a manter "em definitivo", na forma de um "adicional de risco", nos mesmos 30% a partir de março de 2008 e retroativos a setembro de 2007. O adicional será pago aos carteiros que efetivamente exerçam a atividade de entrega de correspondências ou encomendas em vias públicas.
"Trata-se de uma conquista histórica, obtida após muitos anos de luta", afirma o carteiro Nilson Rodrigues dos Santos, secretário-geral do Sintcom-PR (Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná).
O salário inicial recebido por um carteiro é de R$ 843. A média salarial dos cerca de 52 mil carteiros é de aproximadamente R$ 750. "Com uma adicional de mais ou menos R$ 800, os carteiros vão se sentir mais valorizados", afirma o secretário-geral do Sintcom-PR. "O percentual de 30% praticamente zera as perdas salariais acumuladas pela categoria desde 1994."
Nas ruas, os carteiros são vítimas freqüentes de ataques de cães, assaltos, acidentes, doenças de pele e problemas ortopédicos.
A verdade! o autor do blog do Silva, foi até o Diário Oficial da União, do dia 21/11/2007 até a data de hoje 19/12/2007 e não encontrou nada publicado a respeito do aumento. Para o blog do Silva, o que aconteceu com o aumento dos carteiros, foi o mesmo que aconteceu com o aumento de 60% (sessenta por cento) dos generais. Ou seja: não publicaram para não gerar revolta de outras classes.
Uma perguntinha apenas: em qual parte do mundo, um governo concede aumento de salário, sem lei e sem publicação desta mesma lei, seja em órgãos de imprensa oficial, ou até mesmo no jornal do seu Joaquim português?
Sou sargento Alves-editor do blog do Silva.
LULA DÁ AUMENTO DE 30% AOS CARTEIROS, RETROATIVOS A JULHO DE 2007, E PAGOS A PARTIR DO CONTRACHEQUE DE DEZEMBRO DE 2007.
Srs. blogueiros,
Um erro de redação foi uma das justificativas esfarrapadas para Lula vetar o projeto, retirá-lo do Diário Oficial da União e assinar um termo de compromisso que garante os 30% já a partir do salário de dezembro aos carteiros. A categoria comemora.
Um termo de compromisso assinado dia (15/12/2007) pelo ministro Hélio Costa (Comunicações) garante o aumento de mais 30%, na forma de um "abono emergencial", pelos próximos três anos.
No texto, a direção dos Correios se compromete a manter "em definitivo", na forma de um "adicional de risco", nos mesmos 30% a partir de março de 2008 e retroativos a setembro de 2007. O adicional será pago aos carteiros que efetivamente exerçam a atividade de entrega de correspondências ou encomendas em vias públicas.
"Trata-se de uma conquista histórica, obtida após muitos anos de luta", afirma o carteiro Nilson Rodrigues dos Santos, secretário-geral do Sintcom-PR (Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná).
O salário inicial recebido por um carteiro é de R$ 843. A média salarial dos cerca de 52 mil carteiros é de aproximadamente R$ 750. "Com uma adicional de mais ou menos R$ 800, os carteiros vão se sentir mais valorizados", afirma o secretário-geral do Sintcom-PR. "O percentual de 30% praticamente zera as perdas salariais acumuladas pela categoria desde 1994."
Nas ruas, os carteiros são vítimas freqüentes de ataques de cães, assaltos, acidentes, doenças de pele e problemas ortopédicos.
A verdade! o autor do blog do Silva, foi até o Diário Oficial da União, do dia 21/11/2007 até a data de hoje 19/12/2007 e não encontrou nada publicado a respeito do aumento. Para o blog do Silva, o que aconteceu com o aumento dos carteiros, foi o mesmo que aconteceu com o aumento de 60% (sessenta por cento) dos generais. Ou seja: não publicaram para não gerar revolta de outras classes.
Uma perguntinha apenas: em qual parte do mundo, um governo concede aumento de salário, sem lei e sem publicação desta mesma lei, seja em órgãos de imprensa oficial, ou até mesmo no jornal do seu Joaquim português?
Sou sargento Alves-editor do blog do Silva.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
DESVIO DE MUNIÇÃO
Dois soldados são presos acusados de desviar munição em quartel do Rio
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Justiça Militar decretou a prisão preventiva de dois soldados do Exército acusados de desviar nove mil balas de fuzil do Depósito Central de Munição em Paracambi, região metropolitana do Rio.
O roubo de munições calibre 7.62 milímetros ocorreu no início deste mês e foi descoberto pelo próprio Exército, segundo informou o Ministério Público Militar.
A prisão preventiva dos acusados foi pedida ontem (17) pelo promotor de Justiça Militar do Rio de Janeiro Antonio Carlos Facuri. Antes mesmo da decisão judicial, os dois soldados já estavam presos por determinação do próprio Exército. O Ministério Público investiga se há um esquema de desvio de munição na unidade envolvendo outros militares.
Esse não é o primeiro caso de desvio de material bélico em quartéis cariocas. Em março de 2006, dez fuzis e uma pistola foram roubados de um quartel no Rio. Como conseqüência, o Exército passou mais de uma semana fazendo operações em favelas para recuperar o armamento.
À época, três civis e quatro militares foram denunciados à Justiça por participação no roubo dos fuzis. Mas apenas os civis foram condenados à prisão. Os quatro militares foram inocentados no processo. O Ministério Público Militar recorreu e um novo processo foi aberto para julgar os sete acusados.
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Justiça Militar decretou a prisão preventiva de dois soldados do Exército acusados de desviar nove mil balas de fuzil do Depósito Central de Munição em Paracambi, região metropolitana do Rio.
O roubo de munições calibre 7.62 milímetros ocorreu no início deste mês e foi descoberto pelo próprio Exército, segundo informou o Ministério Público Militar.
A prisão preventiva dos acusados foi pedida ontem (17) pelo promotor de Justiça Militar do Rio de Janeiro Antonio Carlos Facuri. Antes mesmo da decisão judicial, os dois soldados já estavam presos por determinação do próprio Exército. O Ministério Público investiga se há um esquema de desvio de munição na unidade envolvendo outros militares.
Esse não é o primeiro caso de desvio de material bélico em quartéis cariocas. Em março de 2006, dez fuzis e uma pistola foram roubados de um quartel no Rio. Como conseqüência, o Exército passou mais de uma semana fazendo operações em favelas para recuperar o armamento.
À época, três civis e quatro militares foram denunciados à Justiça por participação no roubo dos fuzis. Mas apenas os civis foram condenados à prisão. Os quatro militares foram inocentados no processo. O Ministério Público Militar recorreu e um novo processo foi aberto para julgar os sete acusados.
PELE ARTIFICIAL - HMIL CHINÊS
Hospital militar chinês cria pele artificial para transplantes
Um hospital militar chinês da cidade de Xian, no centro do país, conseguiu desenvolver uma pele artificial que poderá ser usada em transplantes de grandes áreas danificadas, informou hoje o jornal estatal China Daily.
O avanço foi apresentado pelo professor Jin Yan, da Universidade Médica Militar Número Quatro da China. Ele posou para os jornalistas usando uniforme militar e com uma mostra da nova pele.
Os responsáveis pelo projeto explicaram que só os Estados Unidos até agora haviam desenvolvido pele artificial. Ela é utilizada, por exemplo, no tratamento de queimaduras graves.
Jin explicou que a pele artificial, como a humana, tem duas camadas, derme e epiderme, além de células ativas que podem crescer rapidamente sem serem rejeitadas.
Um hospital militar chinês da cidade de Xian, no centro do país, conseguiu desenvolver uma pele artificial que poderá ser usada em transplantes de grandes áreas danificadas, informou hoje o jornal estatal China Daily.
O avanço foi apresentado pelo professor Jin Yan, da Universidade Médica Militar Número Quatro da China. Ele posou para os jornalistas usando uniforme militar e com uma mostra da nova pele.
Os responsáveis pelo projeto explicaram que só os Estados Unidos até agora haviam desenvolvido pele artificial. Ela é utilizada, por exemplo, no tratamento de queimaduras graves.
Jin explicou que a pele artificial, como a humana, tem duas camadas, derme e epiderme, além de células ativas que podem crescer rapidamente sem serem rejeitadas.
SAUDAÇÃO CMT DA MARINHA
Uma vez mais estamos reunidos para homenagear o Comandante Supremo, nesta tradicional confraternização de fim de ano, cabendo à Marinha a honra de realizar a presente saudação.
Senhor Presidente!
Constitucionalmente, são perfeitamente conhecidas a destinação das Forças Armadas, as bases de sua organização – a hierarquia e a disciplina –, assim como a subordinação à sua autoridade. Soldados, aviadores e marinheiros têm sentimentos comuns, fazendo-me crer que, mesmo sendo um só a utilizar a palavra, o que poderia soar de forma imperfeita, seja capaz de transmitir-lhe a crença, a dedicação e o compromisso de todos.
O sentido deste encontro vai muito além de uma tradição ou de um protocolo. É um ato revestido de profundo simbolismo, permitindo reafirmar o respeito aos princípios fundamentais da nação e, principalmente, ao Presidente da República, o seu representante maior.
Gostaríamos de levar-lhe a certeza de que pode contar com a nossa cooperação em prol do desenvolvimento nacional e do bem-estar do povo brasileiro. Estaremos sempre motivados em participar da mobilização na busca de tais objetivos.
Por outro lado, em um mundo conturbado e em constante transformação, onde os atores alteram-se ao sabor de interesses econômicos e políticos, torna-se cada vez mais visível a importância do País fazer-se forte e capaz de decidir sobre o seu futuro, tanto no campo interno, como no externo. Essas características de autonomia e independência são os atributos essenciais para se ter voz ativa junto à comunidade internacional.
A verdade é que vivemos uma época em que conflitos de diversas naturezas tornam o ordenamento global incerto e instável, predominando as disputas de poder e de mercado. Assistimos a novas interpretações do direito internacional e conceituações de soberania, ditadas pelo círculo dos mais fortes, dos que impõem suas vontades e continuamos a testemunhar o agravamento de assimetrias entre os países ricos, emergentes e pobres, gerando dependências indesejáveis e injustas, alargando distâncias nos campos da ciência, da economia e do comércio, entre outros.
Nesses tempos, a segurança e a defesa são de importância fundamental para a sobrevivência dos Estados que pretendem ser livres e respeitados. Para tal, prescreve-se o constante preparo e as atividades permanentes de planejamento e organização, de instrução e adestramento, de aprimoramento de doutrinas e pesquisas específicas, além da correta estruturação das Forças Armadas, perfeitamente dimensionadas e equipadas.
Essa é a meta perseguida de forma incansável. Superando as dificuldades de modo abnegado, temos buscado a permanente eficiência operacional e a autonomia, no que concerne à nacionalização dos meios, ciência e tecnologia e fortalecimento da indústria brasileira. Nosso empenho prima pela vertente preventiva, projetando uma postura estratégica baseada na existência de capacidade militar com credibilidade, apta a gerar um efeito dissuasório.
Não obstante, estamos cônscios da responsabilidade social que nos cabe. A presença dos militares nos mais remotos pontos do território, ao mesmo tempo em que garante a soberania, também faz chegar o amparo às comunidades mais carentes, sobretudo pela atuação dos Pelotões de Fronteira, do Correio Aéreo Nacional e dos Navios de Assistência Hospitalar, levando o apoio institucional aos desassistidos e geograficamente isolados.
No seu governo, muito se está fazendo para atenuar os graves problemas socioeconômicos que afligem o País. Vem-se combatendo o mau uso dos recursos públicos; acelerou-se a atenção às questões sociais; reforçou-se a estabilidade econômica; o crescimento está sendo retomado; tem-se buscado a formação da indispensável união regional; e projetou-se o Brasil internacionalmente, como precisava acontecer.
Como fiéis depositários e responsáveis maiores pela defesa da Pátria, acompanhamos, com especial expectativa, os esforços desenvolvidos no intuito de recuperar as Forças Armadas, tanto no aspecto material quanto salarial, garantindo as condições de corresponderem ao elevado conceito desfrutado junto à população. Nosso trabalho é silencioso, porém árduo e, por vezes, há que valer-se de criatividade para sobrepujar as deficiências e buscar sempre cumprir a missão atribuída.
Concluindo esta homenagem, resta-me, somente, palavras de agradecimento. Temos registrado os avanços gradativos das verbas orçamentárias liberadas, permitindo esboçar uma recuperação no aprestamento. Estamos seguros que caminhamos para construir um amanhã melhor. Esta confraternização revigora a convicção de que os horizontes vindouros serão retratos de construções que hoje imaginamos. Enfatizo, também, a fiel crença dos militares nos princípios democráticos e o comprometimento de lealdade para com o nosso Comandante Supremo.
Desejamos que os instantes das reflexões natalinas permitam a todos os brasileiros a renovação da confiança, para que, juntos, com os olhos voltados para frente, consigamos construir uma Nação mais forte e justa.
Os homens e as mulheres do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, parcela indissociável da sociedade, aqui representados por seus Chefes, apresentam a Vossa Excelência e digníssima família, os melhores votos de alegrias no Natal e um 2008 repleto de paz, saúde e felicidades.
Muito obrigado!
Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto
Comandante da Marinha
General-de-Exército Enzo Martins Peri
Comandante do Exército
Tenente-Brigadeiro-do-ar Juniti Saito
Comandante da Aeronáutica
Senhor Presidente!
Constitucionalmente, são perfeitamente conhecidas a destinação das Forças Armadas, as bases de sua organização – a hierarquia e a disciplina –, assim como a subordinação à sua autoridade. Soldados, aviadores e marinheiros têm sentimentos comuns, fazendo-me crer que, mesmo sendo um só a utilizar a palavra, o que poderia soar de forma imperfeita, seja capaz de transmitir-lhe a crença, a dedicação e o compromisso de todos.
O sentido deste encontro vai muito além de uma tradição ou de um protocolo. É um ato revestido de profundo simbolismo, permitindo reafirmar o respeito aos princípios fundamentais da nação e, principalmente, ao Presidente da República, o seu representante maior.
Gostaríamos de levar-lhe a certeza de que pode contar com a nossa cooperação em prol do desenvolvimento nacional e do bem-estar do povo brasileiro. Estaremos sempre motivados em participar da mobilização na busca de tais objetivos.
Por outro lado, em um mundo conturbado e em constante transformação, onde os atores alteram-se ao sabor de interesses econômicos e políticos, torna-se cada vez mais visível a importância do País fazer-se forte e capaz de decidir sobre o seu futuro, tanto no campo interno, como no externo. Essas características de autonomia e independência são os atributos essenciais para se ter voz ativa junto à comunidade internacional.
A verdade é que vivemos uma época em que conflitos de diversas naturezas tornam o ordenamento global incerto e instável, predominando as disputas de poder e de mercado. Assistimos a novas interpretações do direito internacional e conceituações de soberania, ditadas pelo círculo dos mais fortes, dos que impõem suas vontades e continuamos a testemunhar o agravamento de assimetrias entre os países ricos, emergentes e pobres, gerando dependências indesejáveis e injustas, alargando distâncias nos campos da ciência, da economia e do comércio, entre outros.
Nesses tempos, a segurança e a defesa são de importância fundamental para a sobrevivência dos Estados que pretendem ser livres e respeitados. Para tal, prescreve-se o constante preparo e as atividades permanentes de planejamento e organização, de instrução e adestramento, de aprimoramento de doutrinas e pesquisas específicas, além da correta estruturação das Forças Armadas, perfeitamente dimensionadas e equipadas.
Essa é a meta perseguida de forma incansável. Superando as dificuldades de modo abnegado, temos buscado a permanente eficiência operacional e a autonomia, no que concerne à nacionalização dos meios, ciência e tecnologia e fortalecimento da indústria brasileira. Nosso empenho prima pela vertente preventiva, projetando uma postura estratégica baseada na existência de capacidade militar com credibilidade, apta a gerar um efeito dissuasório.
Não obstante, estamos cônscios da responsabilidade social que nos cabe. A presença dos militares nos mais remotos pontos do território, ao mesmo tempo em que garante a soberania, também faz chegar o amparo às comunidades mais carentes, sobretudo pela atuação dos Pelotões de Fronteira, do Correio Aéreo Nacional e dos Navios de Assistência Hospitalar, levando o apoio institucional aos desassistidos e geograficamente isolados.
No seu governo, muito se está fazendo para atenuar os graves problemas socioeconômicos que afligem o País. Vem-se combatendo o mau uso dos recursos públicos; acelerou-se a atenção às questões sociais; reforçou-se a estabilidade econômica; o crescimento está sendo retomado; tem-se buscado a formação da indispensável união regional; e projetou-se o Brasil internacionalmente, como precisava acontecer.
Como fiéis depositários e responsáveis maiores pela defesa da Pátria, acompanhamos, com especial expectativa, os esforços desenvolvidos no intuito de recuperar as Forças Armadas, tanto no aspecto material quanto salarial, garantindo as condições de corresponderem ao elevado conceito desfrutado junto à população. Nosso trabalho é silencioso, porém árduo e, por vezes, há que valer-se de criatividade para sobrepujar as deficiências e buscar sempre cumprir a missão atribuída.
Concluindo esta homenagem, resta-me, somente, palavras de agradecimento. Temos registrado os avanços gradativos das verbas orçamentárias liberadas, permitindo esboçar uma recuperação no aprestamento. Estamos seguros que caminhamos para construir um amanhã melhor. Esta confraternização revigora a convicção de que os horizontes vindouros serão retratos de construções que hoje imaginamos. Enfatizo, também, a fiel crença dos militares nos princípios democráticos e o comprometimento de lealdade para com o nosso Comandante Supremo.
Desejamos que os instantes das reflexões natalinas permitam a todos os brasileiros a renovação da confiança, para que, juntos, com os olhos voltados para frente, consigamos construir uma Nação mais forte e justa.
Os homens e as mulheres do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, parcela indissociável da sociedade, aqui representados por seus Chefes, apresentam a Vossa Excelência e digníssima família, os melhores votos de alegrias no Natal e um 2008 repleto de paz, saúde e felicidades.
Muito obrigado!
Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto
Comandante da Marinha
General-de-Exército Enzo Martins Peri
Comandante do Exército
Tenente-Brigadeiro-do-ar Juniti Saito
Comandante da Aeronáutica
DISCURSO MIN DA DEFESA
Clube Naval – Brasília, 11 de dezembro de 2007
Excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
Excelentíssimo senhor vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva,
Excelentíssimo senhor ministro de Estado chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Felix,
Excelentíssimo senhor comandante da Marinha, Almirante Moura Neto,
Excelentíssimo senhor Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri,
Excelentíssimo senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro Juniti Saito,
Excelentíssimos senhores generais, brigadeiros, almirantes, civis e assemelhados do ministério da Defesa.
Minhas senhoras, meus senhores
Creio, senhor presidente, que atos dessa natureza mantêm e recuperam algo que, no Brasil, houve um momento de desconstrução de símbolos. E essa desconstrução de símbolos fez com que perdêssemos uma certa noção de futuro e de grandeza. A recuperação da grandeza, o espectro da grandeza é absolutamente necessário para que percamos, senhor presidente, aquilo que Nelson Rodrigues chamava de complexo de vira-latas. O brasileiro teve, em determinados momentos, por produção colonialista, esta visão.
E creio, senhor presidente, que agora é exatamente o momento em que a nossa questão é a grandeza. A grandeza do Brasil em todos os seus aspectos, em todas as suas dimensões, e que todos possamos ser integrados no Plano Nacional de Desenvolvimento, que faça a integração completa da sociedade brasileira. E é por isso, senhor presidente, e senhores generais, e senhores oficiais, que por determinação exclusiva, e sob a vigilância constante do senhor presidente da República, o ministério da Defesa está desenvolvendo um trabalho no sentido de que a questão da Defesa passa a integrar a agenda nacional como agenda da sociedade brasileira, e não como agenda restrita às próprias corporações militares.
Creio, senhor presidente, que esta determinação de vossa excelência tem produzido frutos no sentido de se perceber que a posição de grandeza do Brasil , reitero, exige e reclama que tenhamos Forças Armadas com poder dissuasório absolutamente efetivo para que possamos nós ter voz na agenda nacional, e não só isso, mas ter voz internacionalmente, como poder constante da região.
E é por isso, senhor presidente, que estamos a desenvolver este trabalho numa aliança absoluta com os comandantes militares e os oficiais, para exatamente ter essa perspectiva. Quero dizer aos senhores todos que esse desenvolvimento desse trabalho, de toda essa integração, passa exatamente , senhor presidente, pela perspectiva de grandeza.
Comunico também aos senhores, por determinação do senhor presidente, sob sua vigilância constante, que estão grandemente avançados os entendimentos sobre a questão da remuneração das Forças Armadas. Os entendimentos avançaram, estão em fase de finalização, tendo o senhor presidente determinado ao ministro que comunicasse aos senhores essa decisão e esse fato, para que possamos ter a clareza de que no ano que vem nós construiremos efetivamente o desempenho, o desenho do futuro de uma grande nação.
E uma grande nação, sem ter grandes e efetivas e eficazes, leais e honradas Forças Armadas, não é possível. E é por isso que nós estamos a desenvolver esse trabalho para termos essa reunião. Senhor presidente, a lealdade dos senhores comandantes, a lealdade dos senhores militares ao Brasil, não há dúvida nenhuma, de não se colocar em absoluta restrição . Nós temos a lealdade efetiva quanto à construção e à busca de grandeza.
Nós, senhor presidente, precisamos, como faz vossa excelência, pensar grande, por que quem pensa pequeno, pequeno continuará sendo. E não é caso para o Brasil. Precisamos , isso sim, pensar grande, termos ambições para o futuro , e essas ambições para o futuro possam pautar, com lucidez, as ações do presente, para que o passado possa ser recuperado , possa o futuro ser conquistado e possa ser o presente uma angústia constante pelo desenvolvimento e pela grandeza.
Cumprimento os senhores generais, os senhores oficiais, desejando um bom natal , bom ano, e dizendo que o senhor presidente da República tem efetivamente um grande apreço pelas forças armadas.
Excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
Excelentíssimo senhor vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva,
Excelentíssimo senhor ministro de Estado chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Felix,
Excelentíssimo senhor comandante da Marinha, Almirante Moura Neto,
Excelentíssimo senhor Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri,
Excelentíssimo senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro Juniti Saito,
Excelentíssimos senhores generais, brigadeiros, almirantes, civis e assemelhados do ministério da Defesa.
Minhas senhoras, meus senhores
Creio, senhor presidente, que atos dessa natureza mantêm e recuperam algo que, no Brasil, houve um momento de desconstrução de símbolos. E essa desconstrução de símbolos fez com que perdêssemos uma certa noção de futuro e de grandeza. A recuperação da grandeza, o espectro da grandeza é absolutamente necessário para que percamos, senhor presidente, aquilo que Nelson Rodrigues chamava de complexo de vira-latas. O brasileiro teve, em determinados momentos, por produção colonialista, esta visão.
E creio, senhor presidente, que agora é exatamente o momento em que a nossa questão é a grandeza. A grandeza do Brasil em todos os seus aspectos, em todas as suas dimensões, e que todos possamos ser integrados no Plano Nacional de Desenvolvimento, que faça a integração completa da sociedade brasileira. E é por isso, senhor presidente, e senhores generais, e senhores oficiais, que por determinação exclusiva, e sob a vigilância constante do senhor presidente da República, o ministério da Defesa está desenvolvendo um trabalho no sentido de que a questão da Defesa passa a integrar a agenda nacional como agenda da sociedade brasileira, e não como agenda restrita às próprias corporações militares.
Creio, senhor presidente, que esta determinação de vossa excelência tem produzido frutos no sentido de se perceber que a posição de grandeza do Brasil , reitero, exige e reclama que tenhamos Forças Armadas com poder dissuasório absolutamente efetivo para que possamos nós ter voz na agenda nacional, e não só isso, mas ter voz internacionalmente, como poder constante da região.
E é por isso, senhor presidente, que estamos a desenvolver este trabalho numa aliança absoluta com os comandantes militares e os oficiais, para exatamente ter essa perspectiva. Quero dizer aos senhores todos que esse desenvolvimento desse trabalho, de toda essa integração, passa exatamente , senhor presidente, pela perspectiva de grandeza.
Comunico também aos senhores, por determinação do senhor presidente, sob sua vigilância constante, que estão grandemente avançados os entendimentos sobre a questão da remuneração das Forças Armadas. Os entendimentos avançaram, estão em fase de finalização, tendo o senhor presidente determinado ao ministro que comunicasse aos senhores essa decisão e esse fato, para que possamos ter a clareza de que no ano que vem nós construiremos efetivamente o desempenho, o desenho do futuro de uma grande nação.
E uma grande nação, sem ter grandes e efetivas e eficazes, leais e honradas Forças Armadas, não é possível. E é por isso que nós estamos a desenvolver esse trabalho para termos essa reunião. Senhor presidente, a lealdade dos senhores comandantes, a lealdade dos senhores militares ao Brasil, não há dúvida nenhuma, de não se colocar em absoluta restrição . Nós temos a lealdade efetiva quanto à construção e à busca de grandeza.
Nós, senhor presidente, precisamos, como faz vossa excelência, pensar grande, por que quem pensa pequeno, pequeno continuará sendo. E não é caso para o Brasil. Precisamos , isso sim, pensar grande, termos ambições para o futuro , e essas ambições para o futuro possam pautar, com lucidez, as ações do presente, para que o passado possa ser recuperado , possa o futuro ser conquistado e possa ser o presente uma angústia constante pelo desenvolvimento e pela grandeza.
Cumprimento os senhores generais, os senhores oficiais, desejando um bom natal , bom ano, e dizendo que o senhor presidente da República tem efetivamente um grande apreço pelas forças armadas.
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