Notícias Militares

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Jusatiça suspende processo contra o Cel Ustra


Tribunal de Justiça suspende processo contra o coronel Ustra

No Agravo de Instrumento, impetrado pelos advogados do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, Dr Paulo Esteves, Dr Sérgio Toledo e Dr Salo Kibrit, do escritório de advocacia Paulo Esteves Advogados Associados, da capital paulista, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a 1ª Câmara de Direito Privado, mandou suspender o processo em que Ângela Maria Mendes de Almeida e Regina Maria Merlino Dias de Almeida moviam contra o coronel Ustra.

As autoras pretendiam uma Ação Declaratória com a finalidade de declarar que o réu agiu com dolo e cometeu atos ilícitos causando-lhes danos morais por ter sido, segundo elas, "responsável direto pela morte, sob tortura, de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, preso pelo DOI/CODI/II Exército, em junho de 1971". Nessa época o DOI era comandado pelo então major Ustra.

Segundo os autos, Luiz Eduardo da Rocha Merlino se suicidou quando era transportado, via terrestre, para Porto Alegre/RS. Tanto o Inquérito Policial, como a autópsia do IML paulista, confirmam essa versão.

Despacho do Relator, Desembargador Luiz Antonio de Godoy, da 1ª Câmara de Direito Privado, em 28/04/2008
" VISTOS: 1.Cumpra-se o efeito suspensivo (fls.260/261). 2.Processo suspenso, prejudicada audiência designada. 3. Presto informações, a serem encaminhadas, de imediato, com a copia de fls.208/211. 4. Cumpra-se. 5. Intimem-se. Despacho em petição de fls. 264: J. Anote-se. Feito suspenso. Por força de tutela específica concedida ao agravo. Feito seu julgamento, deliberarei acerca do alegado. Int – ORD"

Norte do Brasil é vulnerável



Norte do Brasil é vulnerável ao tráfico de drogas". A afirmação é do assessor militar do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, coronel Gustavo de Souza Abreu, que reconheceu nesta terça-feira (29), o fato, na audiência da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, sobre os problemas de vigilância e defesa da região.

UMA RAPOSA MINERAL


Uma raposa mineral


Sebastião Nery

A tarde linda, toda azul, voava em avião azul, como na canção cearense. De Manaus a Boa Vista, em Roraima, uma hora e meia sobre a floresta verde, lá em cima o céu azul e lá embaixo um colchão infinito de mata densa e verde escuro. Nem casas, nem homens, nem estradas. Apenas uma estrada. Casas, raríssimas. Fazendas, três só e a pista ao lado da casa, como se fosse um quintal. E os rios, como jibóias infinitas, enroscando, enrolando, desenrolando seus quilômetros de corpo líquido. Se o avião descesse ali, seria um mergulho no oceano verde, para nunca mais. Entre o céu e o chão, o avião pairava soberbo, como pássaro perdido naquele mundo sem fim. Mas ele foi chegando, chegou. Acabou de repente a floresta tropical, ficaram atrás montanhas espetadas no céu e, como por milagre, apareceu um prato imenso, aberto, limpo, vazio. Era Roraima. Roraima não é Amazônia. Roraima é o Lavrado.

RORAIMA


O Lavrado, só sabe quem vai lá. É um cerrado sem árvore, savana sem neve, caatinga sem lajedo, campo geral sem mato ralo, Sertão sem Guimarães Rosa. A grama fraca, frágil, desnutrida, não dá a um palmo de chão. Ela, só, não alimenta boi, nem cabra, nem bode. Os animais são poucos, porque não há bicho sem árvore e no Lavrado não há árvore. São 240 mil km², redondos, como queijo amarelado, mais para verde do que para amarelo: o Lavrado. Roraima é imenso disco entre montanhas, a 90 metros acima do nível do mar. Logo ali, as montanhas da Amazônia brasileira ou venezuelana ou guiana, todas acima de mil,1.500 metros: Monte Caburaí, Serra Pacaraima, Serra Parima.
O monte Roraima, 2.272 metros, no extremo norte, é uma nave espacial parada: um pedaço do Brasil, outro da Venezuela, outro da Guiana. Nele nascem quatro rios. Lá em cima, o platô. E o lago Caracarana? No centro do Lavrado, iluminado ao sol. Algum deus deve tomar banho ali.


ÍNDIO E ARROZ
De Manaus a Boa Vista, 790 km de estrada, a BR-174, cuidada pelo Exército. De Boa Vista a Santa Elena, na Venezuela, mais 300 km, que eram barro puro, asfaltados nos governos Collor e Itamar. A partir de Santa Elena, 1.400 km até Caracas, no asfalto. Fui lá pela primeira vez há 20 anos, dezembro de 1988. Ia para as eleições presidenciais da Venezuela, resolvi entrar por terra, através de Boa Vista até Santa Elena, depois cortando o Rio Orinoco, o Amazonas deles. Aquele prato sem fim de Roraima é uma das regiões mais ricas do mundo, terra feita de ouro, diamantes, inclusive a ponta norte, a Raposa Serra do Sol. Quando você ouvir que na Raposa Serra do Sol há uma briga de 18 mil índios contra 6 arrozeiros (plantadores de arroz), não acredite. A briga é pelo que está embaixo do chão: uma Raposa Mineral.


BOA VISTA
Desci no aeroporto de Boa Vista, comecei a olhar aqueles rostos queimados, duros, olhos faiscando. O avião já estava cheio deles. Roraima estava sendo invadida por fantástica massa de garimpeiros do Maranhão, Ceará, Piauí, Venezuela, em busca de ouro, diamantes. Na fila do táxi, a corrida pela vida. Ninguém fazia fila, não havia fila. O motorista olhava a cara, imaginava o ouro ou o dinheiro que podia ter, escolhia, levava. Não adiantava reclamar. A fila era do ouro. Cheguei ao Hotel da Praia, o melhor da cidade sem mar, não havia vaga. Fui ao segundo, ao terceiro, a todos. O ouro havia lotado tudo. Voltei ao Hotel da Praia. Uma mulher, atrás de uma mesa, contava dinheiro. Um metro de dinheiro de um lado, um metro de dinheiro do outro. Me disse:
- Moço, pegue sua moça e vão dormir os dois em um motel. É a única chance de hospedagem nesta sexta-feira, neste fim de semana. Tem um bom. Se não, vocês vão acabar dormindo no banco do jardim.
E deu o endereço. A suíte principal tinha um luxo: a TV. Só pegava a Globo. E rádio local, com um só programa nacional: a Voz do Brasil.


GARIMPOS
Antes de pegar o ônibus para Ciudad Bolivar, às margens do Orinoco, a primeira etapa da longa travessia da Venezuela de ponta a ponta, passei pelo aeroporto. Para chegar ao ouro, aos diamantes, só de avião. Mínimo de uma hora. O aeroporto sempre apinhado de aviõezinhos pequenos, minúsculos, branquinhos, como pombos. Centenas. Todo dia caia um ou mais. Dois, naquela manhã, se esborracharam contra uma montanha. No mínimo, 25 mil garimpeiros. Os principais garimpos eram além do Lavrado, ao pé da Serra da Mocidade, junto ao pico de Tabatinga, ou perto da Serra Couto Magalhães, junto ao pico Redondo.


MESMA GUERRA
Eles pegavam o avião porque a terra não dá estradas e os rios não dão caminho. Muitas vezes o tempo fecha, os aviões são pequenos, mínimos, a gasolina acaba, caem na floresta e ninguém mais acha. Quando acha, estão comidos pelos bichos, só os ossos e pedaços do avião. Só o Bradesco comprava 50 quilos de ouro por dia. No mínimo, tiravam quatro toneladas por mês. E ouro só de aluvião, nada de mina. A maioria saía ilegalmente e o garimpeiro correndo atrás da vida, da sorte, do sonho. A guerra de hoje, na Raposa Serra do Sol, é a mesma de 88. Minério não dá em taba de índio nem em quintal de arroz.

ALISTAMENTO MILITAR


Alistamento militar obrigatório termina hoje

Os rapazes que completam 18 anos em 2008 têm até esta quarta-feira, 30, para realizar o alistamento militar obrigatório. Os jovens devem procurar a Junta do Serviço Militar da cidade, munidos da certidão de nascimento, uma foto 3x4 e comprovante de residência.

Em Taubaté, a Junta Militar está situado na Rodoviária Velha, no Parque Dr. Barbosa de Oliveira, sala 12. Mais informações pelo telefone (12) 3625-5126.

Quem perder o prazo para o alistamento, deverá pagar uma multa em dinheiro que aumenta com a demora na regularização da situação. Quem não se alistar estará em débito com o Serviço Militar obrigatório e não poderá prestar concurso público, tirar passaporte, matricular-se em universidade, entre outras penalidades.

Brasil recberá guerrilheiros a balas



Brasil receberá guerrilheiros das Farc a balas29/04/2008 - 10h07 Nesta segunda-feira, o ministro Nelson Jobim, esteve em Bogotá onde se reuniu com os ministros das Relações Exteriores, Fernando Araújo, e da Defesa, Juan Manuel Santos, e o presidente colombiano Álvaro Uribe, quando reafirmou que o Brasil receberá a balas os guerrilheiros das Farc que atravessarem a fronteira entre os dois países.

Jobim esteve na Colômbia para apresentar a proposta brasileira de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa. Nesta terça-feira, o ministro estará em Quito onde se encontrará com ministros equatorianos e o presidente Rafael Correa.

Ele assegurou ainda que não há incursões das Farc no Brasil e que cerca de 25 mil militares vigiam os 1.645 quilômetros de fronteira com a Colômbia, uma região inóspita e que favorece os movimentos guerrilheiros dedicados ao narcotráfico e ao tráfico de armas. (INFO REL)

NOVAS VIATURAS - BRIGADA MILITAR




SSP investe mais de R$ 3 milhões para aquisição de novas viaturas para a BM
Secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, homologou processo licitatório para a compra de novas viaturas destinadas à Brigada Militar.

TARIFAS BANCÁRIAS



Bancos terão novas tarifas a partir desta quarta-feira
Por determinação do Banco Central, as instituições financeiras do País terão de padronizar seus serviços, incluindo o nome e as referentes tarifas. As alterações começam a valer a partir desta quarta-feira. O objetivo alegado pelo...

FAZER DOSSIÊ NÃO É CRIME...?



Tarso Genro volta a dizer que fazer dossiê "não é crime"
Ministro da Justiça de Lula, o gaúcho Tarso Genro voltou a defender que não é ilegal montar dossiês sobre adversários políticos. "Qualquer governo, qualquer parlamentar, qualquer pessoa, qualquer jornalista pode organizar documentos, classificá-los para fins lícitos – como por exemplo dar uma notícia –, defender-se de uma determinada acusação, como defender-se de um trabalho que está sendo feito", justificou Tarso.

EFETIVOS



Com base nos números conhecidos no mês de março de 2008, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 343.733 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.450; Executivo Militar - 167.075 recrutas; Executivo Civil - 149.907 e Ex-territórios e DF de 8.562.



Reflexão sobre o Efetivo de Pessoal da União – Fonte MF
RICARDO BERGAMINI

terça-feira, 29 de abril de 2008

JOGO DE NÚMEROS ..OU MALBA TAHAN


*JOGO DE NÚMEROS ou Malba Tahan*

Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o motivo desta missiva é assegurar que, no futuro, V. Exa. não possa vangloriar-se de ter enganado facilmente os militares com essa farsa que chama de "*/reajuste de militares de 35,6 a 137,8"/*, a exemplo do que faz atualmente, quando se vangloria de, por ocasião da Constituinte, ter fraudado a Constituição com a inserção de artigos que lá não deveriam constar.

Basta conhecer a formação do salário do militar, e ter tido acesso aos últimos reajustes que tiveram, para se verificar que tal afirmação é falsa, até porque sequer repõe as perdas salariais dos militares sofridas ao longo dos últimos anos, logo, não pode ser chamado de *"aumento",* muito menos de "*reajuste com ganho real"*

_* Me faz lembrar o livro de Malba Tahan, "O homem que calculava"..*_

Talvez por isso, V. Exa., comprovadamente um *EXCELENTE ARTICULADOR*, como se orgulha em ser reconhecido, que até admitiu ter fraudado a Constituição, tenha querido abraçar a causa de calcular o reajuste, retirando das Forças Armadas a possibilidade de oferecer qualquer proposta, a título de fazer uma nova política de salários que */"valorizem a carreira militar"/*.

É mais do que sabido por todos os militares que, na pior das hipóteses, mesmos nas piores fases dos últimos governos, antes de Lula, quando não se queria dar aumento aos militares se alegava falta de verbas, mas, religiosamente, sempre saía o famoso */"cala-boca"/*, algo em torno de 10% ao ano, ou algo parecido, projetado para dois anos, mas sempre em torno desse percentual por ano.

Foi por causa dessa atitude vergonhosa dos governantes para com os militares que seus salários foram progressivamente depauperados, pois nunca se comparavam os "*/reajustes cala-boca"/* aos percentuais que as outras Carreiras de Estado estavam recebendo.

Hoje, o salário do militar é uma vergonha para o país.

E vai continuar a ser uma vergonha, porque V. Exa., ao propor um reajuste tão vergonhoso como o ora divulgado, incide nas seguintes situações:

1) Não resolveu o problema salarial dos militares;

2) Sequer resolveu o problema salarial dos soldados, pois ganhar um salário mínimo é direito constitucional de todo o trabalhador que vinha sendo desrespeitado, e pagá-lo ao soldado é obrigação do Estado que obriga o indivíduo a prestar o serviço militar;

3) Com um jogo de números, V. Exa. prorroga e suspende por dois anos e três meses a discussão do salário dos militares, espertamente fazendo parecer que,pelo menos por enquanto, a situação estaria resolvida, o que não é verdade, senão vejamos:

- O General de Exército, com 40 anos de serviço, somente daqui a 2 anos e três meses é que passará a ganhar R$ 18.000,00(dezoito mil reais), valor que qualquer promotor, juiz, Delegado de Polícia Federal, procurador da República, aos seus 21 a 24 anos de idade ganha mais como salário inicial, estes em torno de R$ 20.000,00, ressalte-se, *HOJE*;

- O Oficial, Tenente, egresso de uma Academia Militar, na qual fica internado no mínimo 4 anos para se formar, irá ganhar, daqui a dois a nos e três meses,apenas 5.500,00 (cinco mil e novecentos reais), menos do que ganha hoje um Policial Rodoviário Federal, cargo de nível médio, e quase a metade do queganha um Agente de Polícia Federal ou então de um Tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, e torno a dizer, *HOJE*.

Ressalte-se que, ao me referir a estas categorias de profissionais e a seus salários, estou me referindo ao que ganham hoje, sendo certo que, a exemplo do que ocorre no Judiciário e no Legislativo com grande constância, em breve esses salários também estarão sendo reajustados, aumentando a sua defasagemem relação aos salários dos militares.

Se considerarmos que não temos aumento desde 2006, e que agora só poderemos falar de novo em reajuste para 2011, pois até 2010 já está */"tudo dominado/*" pela sua esperteza, temos um lapso de tempo de cinco anos, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, nos quais, graças à V. Exa. teremos um reajustemédio de 47%; logo são 47% divididos por cinco anos, o que dá menos de 10% ao ano, que era o nosso '*/cala-boca/*", pelo menos quando tínhamos o aumento negado às claras, e não às custas de fraudes matemáticas.

Esse é o objetivo dessa missiva, Sr. Ministro, desmascarar essa farsa matemática, essa fraude contra os interesses da Nação, pois é a ela que osmilitares servem, e não a governos transitórios.

Não tivemos nenhum aumento.

Que fique bem claro.

O que está se perpetrando é uma *CONDENAÇÃO*.

Sim, uma *CONDENAÇÃO*, que obrigará os militares a prorrogar por mais dois anos e três meses sua penúria, a rolar dívidas feitas em decorrência de aguardar por anos um reajuste que resolveria sua situação, mas que não veio, e a *SUSPENDER*, até lá, 2011, qualquer discussão salarial que realmentecoloque o militar na real posição que merece, equivalente e proporcional aos relevantes serviços que presta à Pátria.

*ALBERTO CANTUÁRIA*

RENDIÇÃO ALEMÃ




Em 29 de abril de 1945, poucos dias antes do fim da II Guerra Mundial, renderam-se aos soldados brasileiros do front italiano a 148ª Divisão de Infantaria Alemã e os remanescentes da 90ª Divisão Motorizada Alemã e da Divisão Itália. Eram cerca de 15 mil soldados alemães.
Fonte " Almanaque Gaúcho" Zero Hora, pg. 54, 29/04/08.
ENVIADO: CEL CHARLES DAY

JOBIM contraria discurso do governo




Jobim contraria discurso dúbio de Lula e diz que vai receber Farc "à bala"
O ministro da Defesa de Lula, Nelson Jobim, contrariou o discurso oficial do governo – que nunca se posiciona abertamente sobre o tema – e afirmou que, se as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) resolverem invadir o território brasileiro, "serão recebidos à bala". A declaração foi dada após encontro com Fernando Araújo, ministro das Relações Exteriores da Colômbia, em Bogotá.

Jobim viajou à Colômbia para discutir a criação de um Conselho Latino-americano de Defesa, que teria a função de organizar políticas comuns cooperação militar. O ministro brasileiro ainda irá se reunir nesta segunda-feira com o presidente daquele país, Álvaro Uribe.

Região Amazônica



A Amazônia é a região compreendida pela bacia do rio Amazonas, a mais extensa do planeta, formada por 25.000 km de rios navegáveis, em cerca de 6.900.000 km2, dos quais aproximadamente 3.800.000 km2 estão no Brasil. Já a Amazônia Legal, estabelecida no artigo 2 da lei nº 5.173, de outubro de 1966, abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão e cinco municípios de Goiás. Ela representa 59% do território brasileiro, distribuído por 775 municípios, onde viviam em 2000, segundo o Censo Demográfico, 20,3 milhões de pessoas (12,32% da população nacional), sendo que 68,9% desse contingente em zona urbana (IBGE).

Reflexão Sobre os Gastos com Pessoal da União, por Unidade da Federação – Fonte MF.

Base: Março de 2008


Unidade da Federação
R$ Bilhões
%

Distrito Federal
18,6
57,95

Rio de Janeiro
5,5
17,13

Amazônia
1,3
4,05

Demais Estados
6,7
20,87

Total
32,1
100,00




Conclusões:


- 75,08% dos gastos com pessoal da União se concentram no Distrito Federal (57,95%), e no Rio de Janeiro (17,13%).


- Apenas 4,05% dos gastos com pessoal da União se concentram nos estados da Amazônia acima citados.


- No governo Lula, com base nos números conhecidos no mês de março de 2008, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 343.733 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.450; Executivo Militar - 167.075 recrutas; Executivo Civil - 149.907 e Ex-territórios e DF de 8.562. Sem alterar o perfil da concentração de servidores da União nas mordomias do DF e RJ.


- E a estupidez coletiva brasileira, histericamente, debate a gravidade do tema Amazônia, sem dedicar um único parágrafo ao assunto ora colocado.


Para encerrar somente me resta rogar a Deus que tenha piedade da abissal escuridão reinante nesse país.


Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.



Ricardo Bergamini
(48) 4105-0474
(48) 9976-3146
ricoberga@terra.com.br
rbfln@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

domingo, 27 de abril de 2008

"NADA SERÁ COMO HOJE AMANHÃ"


“NADA SERÁ COMO HOJE AMANHÔ

MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA

25/04/2008



Nada dura para sempre, tudo está em constante mudança, mesmo assim, nossa sede de infinito dá aquela falsa sensação de que viveremos indefinidamente. Os moços não cogitam da velhice que lhes parece remota. Os velhos não pensam na morte que se aproxima. Os que estão no poder não imaginam que mais dia menos dia perderão seu domínio e seus privilégios.

Se não há mal que dure para sempre o bem também não dura. Aliás, o bem traduzido em termos de felicidade dura menos que o mal que é o locatário do mundo. Basta observar que a história mundial registra mais déspotas do que governantes benfazejos, mais tiranias do que democracias.

Ao mesmo tempo, isso parece demonstrar que, apesar da instabilidade das formas ilusórias da existência há uma essência que traduz a única coisa imutável da natureza humana: a ignorância com seu séqüito de desgraças tais como o desamor, a inveja, a ganância, o culto da mentira, o egoísmo, o hedonismo, a ambição desmedida, enfim, essas características do animal mais evoluído e mais cruel do planeta: o homem.

Em determinadas épocas os traços negativos da humanidade se acentuam em determinadas sociedades e, em alguns casos, contaminam o mundo. Esse tipo de pestilência tem como núcleo certas formas de poder. No século passado, por exemplo, o mal esteve por excelência não tanto nas duas guerras mundiais, mas nos totalitarismos representados pelo nazismo e pelo comunismo.

Terminada, porém, a Guerra fria, derrubado o Muro de Berlim, o mal continuou a despontar aqui e ali com outras formas. Na América Latina, que parecia expurgada de seu histórico autoritarismo, emergiram populistas sedentos de poder que pensam durar para sempre no comando arbitrário de seus povos.

Em Cuba, pequenas mudanças já são perceptíveis na medida em que Fidel Castro se encontra praticamente mumificado. Se isso é bom para os cubanos, não se pense que o sucessor de Fidel no cenário latino-americano é seu irmão Raúl Castro. O herdeiro do tirano da Ilha atende pelo nome de Hugo Chávez e este tem seguidores na Bolívia, no Equador, na Nicarágua, agora no Paraguai e, porque não, na Argentina e no Brasil. E quanto mais sobe o petróleo, mais Chávez, o bem armado, amplia sua influência sobre seus comandados e sobre os muy amigos.

Gira o mundo e sinais de mau agouro se desenham no horizonte das transformações. Em termos políticos, nos Estados Unidos a vitória de Barack Obama, tido por muitos como anti-semita, mulçumano e de esquerda traria conseqüências imprevisíveis para o planeta globalizado.

Na economia fala-se em fome mundial, especialmente para os mais pobres, ressuscitando-se, em pleno século 21, a tese de Malthus segundo a qual o crescimento populacional seria maior do que a produção de alimentos. Sobe absurdamente o barril de petróleo. A crise da economia americana turva o céu de brigadeiro que possibilitou a calmaria, inclusive, dos países subdesenvolvidos.

No Brasil algo começa a mudar na economia, como não poderia deixar de ser. Um velho filme de terror está sendo reprisado e tem como título a volta da inflação, que o Plano Real havia eliminado. Inútil se torna a costumeira manipulação de dados pelo governo, pois o povo já percebe a subida do preço dos alimentos, sendo que já há previsão de alta da gasolina. Reivindicações do Paraguai relativas à Itaipu, que possivelmente serão atendidas pelo governo brasileiro, elevarão ainda mais o preço da energia. E torçamos para que Evo Morales não resolva fechar de vez a torneira do gás, pois as conseqüências para nós seriam as piores possíveis.

Para além da economia, outras coisas vão mudando no Brasil, e para melhor. Significativa e importante foi a opinião do Comandante da Amazônia, general-de-exército Augusto Heleno Pereira, que durante palestra no Clube Militar do Rio de Janeiro se declarou contra a demarcação de imensas terras indígenas na fronteira, portanto, contra a reserva Raposa Serra do Sol, “uma ameaça a soberania nacional”. O general criticou também a política indigenista que considera lamentável e caótica, e ainda ousou afirmar, muito apropriadamente, que o “Exército serve ao Estado e não a governos”. Sua voz ecoou na mídia e se destacou do coro dos medíocres, dos estultos e dos acovardados que pululam nas diversas instituições do País.

Também a posse do ministro Gilmar Ferreira Mendes na presidência do STF ressuscitou a esperança de se encontrar na Justiça a verdadeira e legitima autoridade, aquela que se faz respeitar ao respeitar as leis. O ministro criticou o “modelo de edições de medidas provisórias” que paralisa o Congresso, a ação de movimentos sociais, a idéia do terceiro mandato e ainda defendeu o papel do Judiciário na consolidação da democracia.

Alguma coisa está, portanto, mudando. Afinal, “nada será como hoje amanhã”.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga

mlucia@sercomtel.com.br

TENSÃO NA FRONTEIRA



Tensão na fronteira

Alexandre Garcia fala sobre o conflito para retirar produtores de arroz em uma reserva indígena em Roraima, que mobiliza a Justiça. É uma discussão antiga sobre a fronteira no norte do Brasil.

No Brasil, o conflito para retirar produtores de arroz em uma reserva indígena em Roraima mobiliza a Justiça. O Supremo Tribunal Federal suspendeu a operação da Polícia Federal para desocupar a área, mas a Advocagia-Geral da União entrou com recurso.
O Supremo vai julgar se houve ilegalidade no processo de demarcação das terras. É uma discussão antiga sobre a fronteira no norte do Brasil, que estaria ameaçada por causa desses acontecimentos.

A liminar do Supremo pode ter evitado um banho de sangue entre brasileiros. Talvez não seja exagero comparar com o de Canudos e chama a atenção para a gravidade do que acontece na fronteira norte.

Os arrozeiros defendem seus interesses apoiados por aliados indígenas, com os quais convivem em parceria que gera alimento para os índios. Mas também se tornaram agentes de defesa da integridade territorial e da soberania nacional.

Acontece que essa e outras reservas estão na fronteira do Brasil com Guiana, Venezuela e Colômbia e podem se tornar territórios autônomos, sob a proteção da ONU. Em setembro, o Brasil assinou, nas Nações Unidas, a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas, ainda não-referendada pelo Senado.

A declaração, garantindo direitos justos, dá autonomia que cerceia a presença do próprio Estado em seus territórios. Estando na fronteira, territórios assim podem ser risco à soberania e à integridade territorial.

O governo federal já sentiu que não pode chamar o Exército para intervir no conflito. Os militares consideram que só renunciando ao juramento pétreo de defesa à soberania nacional e à integridade territorial, poderiam intervir no caso.

A situação é grave. Cerca de mil resistentes – metade agricultores, metade indígenas – estão preparados com táticas de guerrilha para receber a polícia. Quatro pontes e uma balsa foram interditadas. Pistas de pouso foram bloqueadas com tambores. E a disposição expressa por arrozeiros e seus aliados índios é defender a terra ou morrer.

De 1.747 milhão de hectares da reserva, os arrozeiros usam 100 mil, Menos de 6% é o pomo dessa discórdia. O governador de Roraima, ao recorrer ao Supremo, buscou a solução mais sensata: vai permitir que se pare para pensar na gravidade da questão e no interesse nacional em jogo.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS


Dois pesos, duas medidas
Por Marcel Solimeo





A população brasileira assistiu preocupada na semana passada ao envio de 500 policiais federais para retirar da reserva Raposa/Serra do Sol a população não-indígena que se encontra na região, especialmente os arrozeiros , que há muitos anos lá estão produzindo a maior parte do arroz que abastece o norte do País e que se mostravam dispostos a resistir por todos os meios ao despejo.
A decisão do ministro da Justiça (?) de apelar para o uso da força, deslocando um enorme contingente da PF para assegurar a absurda decisão do governo de destinar três quartos do estado de Roraima a pouco mais de 15 mil índios, merece ser analisada não apenas no contexto do que vem ocorrendo nessa região, mas, também, em relação à conduta do governo no tocante a outros episódios em que se esperaria alguma ação governamental.

No caso da reserva Raposa/Serra do Sol , a decisão do governo de demarcar de forma contínua a área indígena, sem levar em conta a existência de cidades e fazendas, e uma expressiva população não-indígena, é agravada pelo fato de envolver extensa área de fronteiras, e conta com clara oposição das Forças Armadas, tendo em vista os riscos que implica para a segurança nacional. Somente uma capitulação à pressão exercida por ONGs nacionais - que, no geral, recebem recursos do exterior, ou por organizações e governos estrangeiros, mais interessados em impedir a exploração da Amazônia, além de organizações internacionais que defendem a criação de "nações indígenas", verdadeiros enclaves sob tutela da ONU - do que com o bem-estar dos silvícolas.

Felizmente, o Supremo Tribunal Federal sustou essa ação, que poderia resultar em um confronto sangrento, uma vez que os arrozeiros que se acham há muitos anos no local, e investiram grande parte de suas vidas na produção agrícola, não se mostram dispostos a abandonar suas propriedades. A decisão de envolver a Polícia Federal nessa missão revela uma preocupação seletiva do ministro com os " direitos" dos índios, a qual não se estende aos direitos de empresas e dos empresários agrícolas, que se dedicam a produzir as riquezas que o governo distribui com tanta generosidade.

Enquanto esse imenso contingente da PF se desloca para Roraima, um grupo de bandidos promete - e se prepara - para atacar novamente a ferrovia da Vale do Rio Doce , estimulados pela omissão das autoridades, além de continuar a invadir propriedades em todas regiões. A crônica do "crime anunciado" pode ser escrita pelo noticiário dos jornais, que mostram que cerca de 2 mil militantes do MST estão nas imediações da ferrovia, gerando pânico na população local e intranqüilidade nos trabalhadores da empresa.

Não se constata qualquer preocupação do ministro da Justiça com essa situação, nem com o fato de que se está utilizando um imenso contingente da PF para uma missão que não condiz com suas prioridades, que deveriam ser a de combater o contrabando, especialmente de armas, e os traficantes, que colocam em risco não apenas a segurança da população, como o futuro da juventude brasileira.

A Polícia Federal poderia aproveitar sua estada na Amazônia para investigar as ONGs que atuam na região, especialmente aquelas financiadas por empresas e governos estrangeiros, conforme a bem documentada denúncia da jornalista canadense Elaine Dewar, cujo livro Um demão de verde tem o sugestivo e auto-explicativo subtítulo de "os laços entre grupos ambientais, governos e grandes negócios".

Deveria também investigar as fontes de financiamento e os reais objetivos dos autodenominados "movimentos sociais", que vêm procurando impedir o desenvolvimento do agronegócio e das atividades mineradoras brasileiras, cuja competitividade vem afetando seus concorrentes estrangeiros. Até que ponto essa ação do MST e outros grupos, contra laboratórios de pesquisas agrícolas, campos experimentais e propriedades rurais, não atendem a interesses contrários ao desenvolvimento do Brasil?

__._,_.___

sábado, 26 de abril de 2008

Extremo Nordeste de Roraima


Roberto Gama e Silva

Almirante Reformado



Inicialmente, antes de penetrar no assunto, faz-se justo destacar a atitude patriótica do General de Exército Augusto Heleno Ribeiro, Comandante das Forças Terrestres estacionadas na Amazônia, que o credencia como merecedor da gratidão dos brasileiros de fé, todos, sem exceção, preocupados com a situação crítica da fronteira setentrional do país, ameaçada pela ação deletéria de organizações não governamentais a serviço de interesses estrangeiros. A homenagem particular, pois, ao brioso General.

Também, necessário se torna declarar que o propósito desse trabalho, simples coleta de dados geográficos e históricos, é o de facilitar o julgamento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, na questão do estabelecimento de uma reserva indígena contínua no extremo nordeste de Roraima, como desejam os maus brasileiros, sob o estímulo de estrangeiros interessados em ocupar o “paraíso dos recursos naturais”, a Amazônia Brasileira.

Transmitidos os recados indispensáveis, iniciemos a excursão pelo extremo nordeste de Roraima.

Quem imagina que nessa região do setentrião brasileiro vai se deparar com a floresta tropical úmida, tipologia vegetal predominante na Amazônia, que se prepare para uma surpresa.

O Monte Caburaí, com 1.456 metros de altitude e localizado num ponto de coordenadas 05º 15´ 05´´ Norte e 060º 12´33´´ Oeste, é o ponto extremo da região e, também, o ponto extremo norte do Brasil. Faz parte de uma seqüência de serras denominada Pacaraima e tem, um pouco a oeste, uma elevação ainda maior, o Monte Roraima, com 2.734,06 metros de altitude e coordenadas geográficas 05º 12´08´´ Norte e 060º 44´07´´ Oeste.

A seqüência de serras atua como uma barreira geomorfológica em relação aos ventos dominantes que sopram durante parte do ano, exatamente enquanto a “Zona de Convergência Intertropical”, no seu passeio ao norte do Equador, mantém-se distanciada desta linha imaginária. Nessa ocasião, predominam os alíseos de nordeste, suplantando a força dos alíseos de sudeste. Então, as chuvas se precipitam a barlavento da barreira geomorfológica, deixando os trechos a sotavento praticamente sem umidade.

Esse o motivo da existência dos campos gerais do Rio Branco, que ocupam cerca de 50 mil quilômetros quadrados do extremo nordeste de Roraima, começando nas fraldas da cadeia montanhosa e estendendo-se até o encontro do rio Tacutú com o rio Branco.

Essa savana, num determinado ponto, é interrompida pela Serra do Sol, antigo Morro dos Cristãos, devidamente contornada pelos rios Cotingo e Tacutú.

Os habitantes primitivos da região pertencem aos dois mais importantes grupos dos chamados povos atlântico-setentrionais, segundo a classificação de Pericot y Garcia: aruaques e caribes.

No grupo dos ARUAQUES, distinguem-se os índios UAPISHANAS, os ATORAÍS e os MABIDIAN.. No grupo CARIBE alinham-se, apenas, os CARIPUNAS, os MACUXÌS e os TAULIPANG, eis que um quarto grupo, o dos PARAVILHANAS, teve o seu último remanescente falecido em 1914, nas proximidades da serra da LUA.

No total, a população indígena dos campos gerais do Rio Branco deve somar uns 15 mil indivíduos, para os quais se pretende destinar uma área contínua de 1,74 milhão de quilômetros quadrados, como reserva.

Acontece que os campos do Rio Branco, desprovidos de árvores de grande porte, atraíram, desde cedo, a atenção dos colonizadores, que começaram a montar fazendas de criação às margens dos igarapés.

Manoel da Gama Lobo d´Almada, segundo governador da Província do Rio Negro (1786 a 1789), reconhecendo a vocação natural dos campos, introduziu gado e cavalos nas pastagens naturais do extremo nordeste de Roraima, promovendo a ocupação de grandes trechos da região pelos colonizadores descendentes de europeus. Na época, a bacia do Rio Branco já contava com 26 povoações, sendo 3 vilas, 9 “lugares” e ‘4 aldeias.

A população de origem européia cresceu com certa rapidez, depois da iniciativa de Lobo d´Almada e o entrosamento com os habitantes primitivos se foi estreitando, devido ao fato dos fazendeiros contratarem a mão de obra indígena para tocarem as suas propriedades.

Hoje, os macuxís, tribo predominante na região, estão de tal maneira integrados à comunhão nacional a ponto de uma jovem da citada etnia ter saído vitoriosa em concurso de soletração, de âmbito estadual, e, por esse motivo, escolhida para representar Roraima na disputa nacional promovida por uma rede de televisão.

Então, como montar uma Reserva Indígena de área avantajada, deslocando à força criadores de gado lá estabelecidos há mais de dois séculos, convivendo harmonicamente com os habitantes primitivos?

Mas, não serão só os fazendeiros as vítimas da decisão precipitado do Poder Executivo.

A partir de 1967, a Universidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, montou um “campus” avançado em Boa Vista, como parte do “Projeto Rondon”.

Muitos gaúchos, surpreendidos com a semelhança entre os campos gerais e os pampas, decidiram se fixar em Roraima, ocupando áreas no extremo nordeste do estado, onde o clima é mais ameno, devido à altitude crescente do terreno, até atingir as serras que separam o Brasil dos seus vizinhos. Esses “novos roraimenses” dedicaram-se ao plantio do arroz e o vem fazendo, com sucesso, há quatro décadas. Não são, portanto, arrivistas que lá chegaram para explorar os habitantes primitivos. Ao contrário, convivem com eles harmoniosamente, inclusive oferecendo-lhes trabalho.

Ainda resta falar de um terceiro grupo, menos numeroso e pouco estável: os garimpeiros.

Desde tempos imemoriais existe a garimpagem de diamantes nos arenitos basais das rochas classificadas como pertencentes ao “Grupo Roraima”. Esses diamantes provêm de chaminés “kimberlíticas” recobertas pelas rochas sedimentares que formaram as serras integrantes dos limites externos de Roraima, por ocasião dos choques entre as placas tectônicas da América do Sul e da América do Norte, antes do afloramento do istmo do Panamá.

Agora, para onde foram e para onde vão os diamantes garimpados nesses arenitos, ninguém sabe, ninguém viu.....

Por tudo o que foi dito, espera-se que, doravante, os dirigentes que editam e fazem cumprir as leis estudem com sabedoria as situações com que se defrontam, para que sejam evitados os traumas impostos aos cidadãos de bem, em pleno exercício de atividades produtivas.

Por outro lado, precisam eles prestar muita atenção aos mapas (será que sabem interpreta-los?) e às atividades de organizações não governamentais estrangeiras, estas empenhadas em provocar uma secessão na Amazônia, para suprir as necessidades de matérias primas já escassas nos países que expandiram os seus ecúmenos até os limites dos respectivos territórios.

Fiquem certos, os brasileiros, que as organizações não governamentais estrangeiras não querem o nosso bem, mas os nossos bens!

Portanto, merecem ser expulsas da Amazônia, no lugar dos fazendeiros, arrozeiros e garimpeiros que habitam a região e atuam, também, como sentinelas avançadas da nacionalidade.

TUDO PELA PÁTRIA!





Roberto Gama e Silva

Almirante Reformado

Rio de Janeiro, em 23 de abril de 2008.

sexta-feira, 25 de abril de 2008

O NAZISMO


O Nazismo



Paixão ideológica é uma doença tão grave e devastadora, quanto o câncer (Ricardo Bergamini).



Ricardo Bergamini



Causas



Caos, na Alemanha, após a I Guerra Mundial; sentimentos de humilhação em conseqüência da derrota e desejos de “revanche”; excessiva severidade, talvez do tratado de Versalhes (como se a Alemanha tivesse sido a culpada exclusiva da guerra); inflação catastrófica de 1923. (Em agosto, um dólar custava um milhão de marcos. Em novembro, a cotação chegou a dois milhões e meio de marcos – por dólar); militarismo; ardente nacionalismo; medo do bolchevismo (nas eleições de 1923, os comunistas obtiveram seis milhões de votos, ou seja: 1/7 do total); profunda depressão econômica. Mais de oito milhões de desempregados.



Ascensão do Nazismo



1919 - funda-se o partido Nacional-Socialista (abreviado, em alemão – nazi), em cujo grupo incluía-se Hitler; 1923 – fracassa o golpe nazista em Munique. Hitler é preso e, na prisão, escreve o Mein Kampf (Minha Luta); 1933 – o presidente Hindenburg, ante a pressão de banqueiros e industriais, nomeia Hitler chanceler do Reich. Após a morte de Hindenburg (1934), Hitler proclama-se “füher” (guia) da Alemanha – e instaura a tirania nazista.



Características do Nazismo



São semelhantes à do fascismo italiano, mas com o acréscimo do fundamento racista: superioridade da chamada “raça ariana” (da qual seriam máximos expoentes – os alemães), “a única em toda a História, que tinha feito contribuições notáveis para o progresso humano” – e destinada a dominar o mundo inteiro.



Sentimento esse, já existente antes da I Guerra Mundial, como aponta Haddock Lobo: “Desde os primeiros anos do século XIX – nunca será demais relembrá-lo – prestigiosos filósofos vinham pregando que à raça germânica caberia dirigir a humanidade no sentido do verdadeiro progresso. Sob a influência dessas teorias, entusiasmados pelas gloriosas e recentes vitórias (1870), e pela eficiência de sua organização bélica, profundamente impressionados com as próprias conquistas científicas, técnicas e econômicas, certos da superioridade de sua cultura, acabaram se convencendo os alemães de que constituíam, realmente, um povo predestinado a governar o mundo”.



E, mais adiante, comentado o nazismo: “A raça alemã, o Herrenvolk (povo de senhores), precisava, porém, de Lebensraum (espaço vital), para se desenvolver e finalmente cumprir suas gloriosas tarefas. Precisava também de colônias, e tinha o direito de ir buscá-las pela força, já que ninguém lhas queira devolver. Essa força – afirmava o Führer, peremptoriamente – a Alemanha a possuía, baseada na superioridade de sua cultura, de sua técnica, de sua organização e da capacidade pessoal dos seus filhos. E assim se preparava o espírito de muitas dezenas de milhões de homens para uma das mais arrojadas e trágicas aventuras da História”.



Outros Pontos da Doutrina Názi



Repulsa ao tratado de Versalhes e à Liga das Nações; necessidade da “revanche” contra a França; reconquista das regiões perdidas e das habitadas por alemães (pangermanismo: a Grande Alemanha); dissolução dos partidos políticos, com exceção do partido nazista; combate encarniçado aos socialistas, comunistas, pacifistas e liberais; ódio e perseguição mortal aos judeus e descendentes de judeus (seis milhões foram assassinados em campos de concentração); desprezo pelo trabalho intelectual; simpatia e consideração especial pela classe camponesa; economia dirigida (e dedicada, principalmente, ao re-armamento).



Seqüência Cronológica do Avanço Nazista



1935 – denúncia do tratado de Versalhes. Restabelecimento do serviço militar; 1936 - tropas alemães ocupam a Renánia; 1937 – os nazistas apóiam as tropas franquistas (aviões e encouraçados alemães bombardeiam cidades espanholas em poder dos republicanos); 1938 – invasão e anexação da Áustria (“Anschluss”). Conferência de Munique: política de apaziguamento por parte da Inglaterra e da França. Hitler obtém a região dos sudetos (Tchecoslováquia); 1939 - invasão e ocupação da Tchecoslováquia (março). Invasão da Polônia e começo da II Guerra Mundial (1°de setembro).



A Gênese Filosófica do Totalitarismo



“Nas suas origens íntimas, os regimes totalitários revelam-se como um ímpeto de reação contra os males do liberalismo filosófico, político, social e econômico, males que contribuíram decisivamente para a quebra de unidade religiosa, política e social da Europa, a partir do Renascimento”.



“Em síntese, o liberalismo: recusa um valor absoluto e supremo (donde o relativismo, o ceticismo, o subjetivismo); separa a moral e o direito de Deus (criando uma ética humanitária); posterga o direito natural ao positivismo jurídico; separa a cultura da metafísica e da religião (não se conceitua mais o homem integral, mas sua inteligência e razão somente: intelectualismo; introduz o individualismo e substitui o ideal comunitário pelo internacionalismo e interesse de classes – acentuam-se os “direitos”, omitindo-se os deveres; cria a economia livre (livre concorrência desenfreada, exploração do homem, capitalismo abusivo); cria o burguês sentimentalista e comodista, que repudia a abnegação, a renúncia, a virilidade”.



“Os regimes totalitários, por sua vez, divinizando os bens criados – Estado, Partido, Chefe, Raça, Nação – procuram falsamente substituir os valores desalojados pelo liberalismo” (Alfredo Mattar).



O autor é professor de economia.



Ricardo Bergamini
(48) 4105-0474
(48) 9976-3146
ricoberga@terra.com.br
rbfln@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

IANOMÂMI ! QUEM ?


IANOMÂMI! QUEM?

Roberto Gama e Silva, Almirante Reformado

Rio de Janeiro, em 21 de abril de 2008



Nos tempos da infância e da adolescência que passei em Manaus, minha cidade natal, nunca ouvi a mais leve referência ao grupamento indígena denominado “IANOMÂMI”, nem mesmo nas excursões que fiz ao território, acompanhando o meu avô materno, botânico de formação, na sua incessante busca por novas espécies de orquídeas.

Tinha eu absoluta convicção sobre a inexistência desse grupo indígena, principalmente depois que aprendi que a palavra “ianomâmi” era um nome genérico aplicado ao “ser humano”.

Recentemente, caiu-me nas mãos o livro “A FARSA IANOMÂMI”, escrito por um oficial de Exército brasileiro, de família ilustre, o Coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto,

Credenciava o autor do livro a experiência adquirida em duas passagens demoradas por Roraima, a primeira, entre 69 e 71, como Comandante da Fronteira de Roraima/ 2º Batalhão Especial de Fronteira, a segunda, quatorze anos depois, como Secretário de Segurança do antigo Território Federal.

Menna Barreto procurou provar que os “ianomâmis” haviam sido criados por alienígenas, com o intuito claro de configurar a existência de uma “nação” indígena espalhada ao longo da fronteira com a Venezuela. Para tanto citou trechos de obras publicadas por cientistas estrangeiros que pesquisaram a região na década iniciada em 1910, notadamente o alemão Theodor Koch-Grünberg, autor do livro “Von Roraima zum Orinoco, reisen in Nord Brazilien und Venezuela in den jahren 1911-1913”.

Embora convencido pelos argumentos apresentados no livro, ainda assim continuei minha busca atrás de uma personalidade brasileira que tivesse cruzado a região, em missão oficial do nosso governo, e que tivesse deixado documentos arquivados na repartição pública de origem. Aí, então, não haveria mais motivo para dúvidas.

Definido o que deveria procurar, foi muito fácil selecionar o nome de um dos “Gigantes da Nacionalidade”, embora pouco conhecido pelos compatriotas de curta memória: Almirante Braz Dias de Aguiar, o “Bandeirante das Fronteiras Remotas”.

Braz de Aguiar, falecido em 17 de setembro de 1947, ainda no cargo de “Chefe da Comissão Demarcadora de Limites – Primeira Divisão” prestou serviços relevantes ao país durante 40 anos corridos, sendo que destes, 30 anos dedicados à Amazônia, por ele demarcada por inteiro. Se, nos dias correntes, o Brasil já solucionou todas as pendências que recaiam sobre os 10.948 quilômetros que separam a nossa maior região natural dos países vizinhos, tudo se deve ao trabalho incansável e competente de Braz de Aguiar, pois de suas observações astronômicas e da precisão dos seus cálculos resultaram mais de 500 pontos astronômicos que definem, juntamente com acidentes naturais, essa longa divisória.

Todas as campanhas de Braz de Aguiar foram registradas em detalhados relatórios despachados para o Ministério das Relações Exteriores, a quem a Comissão Demarcadora era subordinada.

Além desses relatórios específicos, Braz de Aguiar ainda fez publicar trabalhos detalhados sobre determinadas áreas, que muito contribuíram para desvendar os segredos da Amazônia.

Um desses trabalhos denominado “O VALE DO RIO NEGRO”, classificado pelo Chefe da “Comissão Demarcadora de Limites – Primeira Divisão” como um subsídio para “a geografia física e humana da Amazônia”, foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores no mês de janeiro de 1944, trazendo no seu bojo a resposta definitiva à indagação “IANOMÂMI! QUEM?.

No tocante às tribos indígenas do Vale do Rio Negro, incluindo as do tributário Rio Branco, afirma o trabalho que “são todas pertencentes às famílias ARUAQUE e CARIBE, sem aludir à existência de alguns povos cujas línguas se diferenciam profundamente das faladas pelas duas coletividades citadas”. Prossegue o autor: “Tais povos formam as chamadas tribos independentes, que devem ser consideradas como restos de antigas populações cuja liberdade foi grandemente prejudicada pela ação opressora de vizinhos poderosos”. Também os índios “TUCANOS” constituem uma família a parte, complementa o trabalho.

Dito isto, a obra cita os nomes e as localizações das tribos aruaques no Vale do Rio Negro, em número de treze, sem que da relação conste a pretensa tribo “IANOMÂMI”.

Em seguida, foram listadas as tribos caribes, bem como a sua localização: ao todo são sete as tribos, também ausente da relação o nome “IANOMÂMI”.

Dentre as chamadas tribos independentes do Rio Negro, em número de cinco, também não aparece qualquer citação aos “IANOMÂMIS”.

Para completar o quadro, a obra elaborada por Braz de Aguiar ainda faz menção especial ao grupo “TUCANO”, pelo simples fato de compreender quinze famílias, divididas em três ramos: o oriental, que abrange as bacias dos rios UAUPÉS e CURICURIARI; a ocidental, ocupando as bacias do NAPO, PUTUMAIO e alto CAQUETÁ, e o setentrional, localizado nas nascentes do rio MAMACAUA.

Os “IANOMÂMIS” também não apareceram entre os “TUCANOS”.

Para completar a listagem dos povos da bacia do RIO NEGRO, a obra ainda faz menção a uma publicação de 1926, composta pelas “MISSÕES INDÍGENAS SALESIANAS DO AMAZONAS”, que descreve todas as tribos da bacia do RIO NEGRO sem mencionar a existência dos “IANOMÂMIS”.

Assim sendo, pode-se afirmar, sem medo de errar, que esse povo “não existiu e não existe” senão nas mentes ardilosas dos inimigos do Brasil.

Menna Barreto e outras fontes fidedignas afirmam que coube a uma jornalista romena, CLAUDIA ANDUJAR, mencionar, pela primeira vez, em 1973, a existência do grupo indígena por ela denominado “IANOMÂMI”, localizado em prolongada faixa vizinha à fronteira com a VENEZUELA.



Interessante ressaltar que a jornalista que “inventou” os “IANOMÂMIS” não agiu por conta própria, mas inspirada pela organização denominada “CHRISTIAN CHURCH WORLD COUNCIL” sediada na SUIÇA, que, por seu turno, é dirigida por um Conselho Coordenador instruído por seis entidades internacionais: “Comitê International de la Defense de l´Amazon”; “Inter-American Indian Institute”; “The International Ethnical Survival”; “The International Cultural Survival”; “Workgroup for Indigenous Affairs” e “The Berna-Geneve Ethnical Institute”.



Releva, ainda, destacar o texto integral do item I, das “Diretrizes” da organização referentes ao BRASIL: “É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígines, para o seu desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam reduzidas a um limite crítico”.

Ficam assim bem caracterizadas as intenções colonialistas dos membros do “CHRISTIAN CHURCH WORLD COUNCIL”, ao incentivarem a “invenção“ dos ianomâmis e a sua localização ao longo da faixa de fronteiras.

Trata-se de iniciativa de fé púnica, como soe ser a artificiosa invenção de um grupo étnico para permitir que estrangeiros venham a se apropriar de vasta região do Escudo das Guianas, pertencente ao Brasil e, provavelmente, rica em minérios. O ato se reveste de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica. Sendo, pois, um ato criminoso, a criação de “Reserva Ianomâmi” deve ser anulada e, em seguida, novo estudo da área deverá ser conduzido para o possível estabelecimento de novas reservas, agora descontínuas, para abrigar os grupos indígenas instalados na mesma zona, todos eles afastados entre si, por força do tradicional estado de beligerância entre os grupos étnicos “aruaques” e ‘caribes’.

Outras providências legais devem ser adotadas, todavia, para enquadrar os “zelosos” funcionários da FUNAI que se deixaram enganar e os “competentes” servidores do Ministério da Justiça que induziram o Ministro da Pasta e o próprio Presidente da República a aprovarem a decretação de reserva para um grupo indígena inexistente. Sobre estes últimos poderia ser aplicada a “Lei de Segurança Nacional”, artigos 9 e 11, por terem eles contribuído para um futuro seccionamento do território nacional e um possível desmembramento do mesmo para entrega a outro ou outros Estados.



LIBERTAS QUAE SERA TAMEN!





Obs.:o CHRISTIAN CHURCH WORLD COUNCIL é também conhecido como CONSELHO MUNDIAL DE IGREJAS (CMI) e CONSELHO MUNDIAL DE IGREJAS CRISTÃS (CMIC). A primeira denominação é mais usada, posto que o Conselho pretende ser ecumênico. OJBR

quinta-feira, 24 de abril de 2008

RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL


RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL POTENCIALMENTE UMA NOVA QUESTÃO DO PIRARA
Cel Cláudio Moreira Bento(x)


Em 2003 produzimos em separado do tema Brasil conflitos externos e lutas internas, para a ECEME, a obra Amazônia Brasileira – Conquista, Consolidação, Manutenção – História Militar Terrestre da Amazônia 1616 – 2003). Porto Alegre: AHIMTB, 2003. (esgotado).
Obra prefaciada pelo Gen Ex Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-comandante da Amazônia que chamou a atenção do Brasil para os perigos crescentes para a Soberania Brasileira, na Amazônia, representadas por ONGs, infiltradas por interesses alienígenas, cujos objetivos o governo desconhece, como denunciou o Senador Morazildo Cavalcanti, aos cadetes , em palestra na AMAN, no Comando do falecido Gen Bda Claudimar Magalhães Nunes. Este, ex- comandante militar em Roraima e autor do Posfácio do livro citado. Assunto que abordamos na Revista do Clube Militar nº 410 ,2004,p.24.
E concluímos que a Região do Pirara que o Brasil perdeu para a Inglaterra por laudo arbitral em 1904, foi a única perda territorial brasileira em suas questões internacionais.
E como antecedentes das pressões inglesas que culminaram com a incorporação inglesa da Planície do Pirara, recordo as seguintes que coincidiram com vulnerabilidades da Defesa do Brasil e bem aproveitadas pelos ingleses.
Em 1810 os ingleses pela primeira vez remontaram o rio Essequibo quando foram detidos por um destacamento do Forte São Joaquim do Rio Branco.
Assim que surgiu uma oportunidade, missionários ingleses formaram no Pirara um Forte de Nova Guiné, incluindo índios contratados por exilados do Pará, contrários a Independência do Brasil, mas foram expulsos por militares brasileiros atentos.
Em 1827, quando o Brasil travava a Guerra Cisplatina e desfalcado das 3 divisões que foram obrigadas a retornar a Portugal, bem como se refazendo das lutas para consolidar nossa Independência e do combate a Confederação do Equador em 1824, o Governador da Guiana Inglesa aproveitou esta vulnerabilidade para contestar os limites da Guiana com o Brasil.
Em 1837 quando o Brasil enfrentava a Balaiada no Maranhão, a Cabanagem no Pará e a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, o diplomata inglês Lord Palmerston aproveitou esta vulnerabilidade da defesa brasileira declarando “que o Forte São Joaquim havia sempre sido considerado limite entre o Brasil e a Guiana”. Ai teve início a manobra vitoriosa para espoliar a Planície do Pirara do Brasil.
Em junho de 1838, aproveitando a vulnerabilidade militar do Brasil, o reverendo Thomas Yovel criou uma missão no Pirara, de onde foi obrigado a retirar-se 8 meses depois pelo atento Capitão Leal, comandante do Forte de São Joaquim.
A reação inglesa foi a seguinte: Comunicarem ao Brasil “que encarregaram a Missão Schoburgk de delimitar a fronteira com o Brasil”. E ao Governo da Guiana “ordem para se opor a toda a usurpação do Pirara ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES (os macuxis, para ali atraídos pelos ingleses).
O Pirara ocupado por um missionário brasileiro ele foi intimado por um oficial inglês a evacuar a área. E o território brasileiro limítrofe foi ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES (os macuxis).
O Brasil, sob a agitada Regência, enfrentando intensas lutas internas que ameaçaram transformar o Brasil numa colcha de retalhos, concordou, ingenuamente, em retirar do Pirara o seu destacamento militar enviado do Forte São Joaquim, assim como do território ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES, E reconheceu a neutralidade dos limites contestados entre o Brasil e a Inglaterra.
Protegido por força militar inglesa, Schoburgk colocou na planície do Pirara marcos de fronteira, sem esperar decisão sobre a área em litígio contestada pela Inglaterra como sendo de 54.687 km2.
Em 1888 o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, General Dionízio Cerqueira, autor do clássico Reminiscências da Guerra do Paraguai protestou junto a Rainha Vitória contra a decisão do Tribunal Anglo Venezuelano que traçou os limites Venezuela-Guiana por território do Brasil..
Em 1891, deposição do Marechal Deodoro por uma revolta da Marinha , a Inglaterra reduziu sua pretensão territorial no Pirara a 25.687 km2.
Desta área o Brasil renunciou a 15.087 km2, ao aceitar, em 1904, o laudo arbitral do Rei da Itália, favorável a Inglaterra.
Com isto o Brasil perdeu o acesso ao rio Essequibo, através do rio Rapumani e, por via de conseqüência, o acesso ao Mar das Antilhas. A Inglaterra ganhou o acesso a Bacia Amazônica, pela Pirara, descendo o rio Tacutu, afluente do rio Branco. O limite do Brasil no rio Rapumani recuou para o rio Mahú.
Foi injusta para o Brasil a Questão do Pirara. Schoburgk foi agraciado pela rainha da Inglaterra com o título de Sir, com toda a pompa e circunstância.
A retirada da Pirara do Destacamento do Forte São Joaquim que estudamos em artigo na Revista Militar Brasileira, v. 106, jan/jun 1975, atraiu para o Pirara desguarnecido militarmente pelo Brasil, faiscadores ingleses de diamantes, o que serviria a Inglaterra para alegar sua soberania sobre a área do Pirara.
Em 1975 em viagem como aluno da Escola Nacional de Informações ouvimos exposição do comandante do CMA General Betlem que em território brasileiro a leste de Airão, foi encontrada uma tribo falando inglês.
Então usando a palavra como historiador, alertamos pelo precedente ali ocorrido que culminou com a perda pelo Brasil da Planície da Pirara.
Fomos informados mais tarde que na fronteira Brasil-Guiana Inglesa, pelo local onde esta tribo havia se infiltrado, havia sido colocado um Pelotão de Fronteira.
Procedem as preocupações do General Augusto Heleno Pereira, militar patriota, competente e experiente que entre outras funções, foi chefe de Gabinete do Comandante do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, adido militar do Brasil na França e comandante da Força de Paz das Nações Unidas no Haiti, onde teve notável desempenho.
Espera –se que o Supremo Tribunal de Justiça com o apoio do Congresso garanta com a sua decisão, no mínimo, a descontinuidade da Reserva Raposa Serra do Sol que segundo comentários da Rádio Bandeirantes está infiltrada de indígenas provenientes da Guiana Inglesa e nela atuando ONGs, cujos objetivos reais são desconhecidos por inexistência de controle brasileiro sobre as mesmas.
Seria lamentável que o patriotismo e fidelidade do General Heleno à missão constitucional do Exército fosse motivo do Governo para tentar puni-lo, o que não aconteceu com seus ministros e mesmo o Vice Presidente quando criticaram políticas do Governo e o mesmo em relação ao MST que desobedece impunemente num crescendo a lei com estratégias como o Abril Vermelho. Constatar é obra de simples raciocínio e verificação.
É conhecida a frase: “Quem não conhece a História, corre o risco de repeti-la.”
Deixem o General Heleno falar, pois ele entende do riscado como ninguém.
Do contrário iria despertar nas Forças Armadas uma solidariedade militar jamais vista. O Grande Mudo, no caso o Exército, penso falaria por desgastado a um limite intolerável, por possuir equipamento, sucateado e vencimentos incompatíveis com o nível de formação de seus quadros. Aspirações justas não atendidas que provocam evasões e baixa o nível dos candidatos a carreira militar .
E desde o término do Governo do Presidente Sarney o sucateamento do equipamento das Forças Armadas se agrava . Em seu Governo ele apoiou o Programa Força Terrestre 1990( FT/90), do Ministro do Exército Gen Ex Leônidas Pires Gonçalves do que resultou um grande salto de qualidade operacional do Exército , traduzido entre outras pelas seguintes iniciativas: Ampliação das instalações da Academia Militar das Agulhas Negras, construída pelo grande Presidente Getúlio Vargas 1939/44 como promessa da Revolução de 30; criação da Aviação do Exército com asa móvel ( helicópteros); criação do Centro de Guerra Eletrônica e o de Levantamento Eletrônico, via satélite, de cartas topográficas etc. Aliás o ex presidente Sarney, como senador assim se manifestou sobre esta questão de demarcação continua da Reserva Raposa do Sol.
“Outro assunto sensível, que diz respeito à Soberania, é a existência de reservas indígenas em faixas de fronteira. Quando eu era presidente, não permiti demarcar reservas na fronteira, mas fizemos reservas isoladas e descontínuas, que resguardavam a Soberania Nacional e conjuravam as cassandras do Pentágono, que diziam ser um conflito do futuro da humanidade as "nações indígenas" da Amazônia. O governo que me sucedeu revogou minha decisão!.
De Sarney para cá não consigo registrar como historiador militar nenhuma iniciativa governamental para desenvolver ou preservar o Poder de Dissuasão do Exército. Não para fazer guerra, mas para prevenir que elas aconteçam e que o Brasil em suas posições no contexto internacional se respaldem em poder dissuasório compatível, pensamento que foi praticado pelo grande brasileiro Barão do Rio Brando , um estadista com alma de soldado e grande historiador.
Cuidem os favoráveis a continuidade da Reserva Raposa Serra do Sol para não passarem a História como Inimigos azuis, aliando-se ingenuamente aos objetivos dos inimigos vermelhos, de olho no controle e conquista branca da Amazônia.
Inimigos azuis, vocábulo do jargão castrense que expressa no caso brasileiros inocentes úteis que manipulados por interesses alienígenas apóiam suas manobras lesivas aos interesses do Brasil. Ou os maus brasileiros que na Amazônia com suas ações criminosas como agentes do governo ou particulares, contribuem para pressões internacionais contra os maus tratos do Brasil a nossa Amazônia e desrespeito a política de desenvolvimento sustentável da mesma, criando dificuldades internacionais para o Brasil .
A atual Reserva Raposa Serra do Sol face aos antecedentes aqui recordados poderá a vir tornar-se uma nação independente, com apoio na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas aprovado pela ONU, com a adesão do Brasil, manipulado por interesses alienígenas contrários ao interesse nacional É o que a História nos aponta.
Mas História é assunto em baixa na vida brasileira, ausente da Mídia e alvo de intensa manipulação, contrariando este pensamento inscrito no Museu da República mais ou menos assim:
A História ou Passado -é uma planície onde correm dois rios. Um reto de margens bem definidas e firmes é o rio da História. Esta fruto da análise isenta de fontes históricas integras fidedignas e autênticas por historiadores com regras específicas, O outro rio é cheio de meandros, curvas.alagamentos margens instáveis e transbordamentos perigosos. É o rio do Mito. Este fruto de fantasias das mais variadas, inspiradas até em sentimentos sulbalternos de vários matizes e infelizmente predominante entre nos como já foram denunciados por Rui Barbosa em seu tempo .
História hoje, ao que nos parece, ausente para assessorar a condução de questões estratégicas , como o fazia o Grande Chanceler Barão de Rio Branco convencido como historiador brilhante de que a” História e a Mestra das Mestras a Mestra da vida” Ou que História é verdade e justiça.
História banida de abordagens da Mídia que julgo, salvo melhor juízo alheia do debate nacional sobre a Amazônia. Questão onde se destaca a liderança da atriz Cristiane Torloni que aproveita o programa do Faustão para a mobilização de um grande abaixo assinado para requerer do Governo maior e mais efetiva proteção da Amazônia.
Esta e nossa visão de historiador militar.Confirmar e obra de simples verificação e raciocínio. Que jornalistas e comunicadores patriotas façam um exame de consciência se estão cumprindo no caso o seu dever de bem informar o Povo Brasileiro, ou se continuam inconscientemente praticando um preconceito, no caso contra o Exército, com vergonha de serem criticados por colegas da Mídia que participaram de guerrilhas urbanas e rurais há quase 40 anos onde foram derrotados e hoje conquistaram a vitória, imporem uma falsa versão sobre aquela tentativa frustrada de conquista do poder, aos inocentes úteis com o seu poder de comunicação que exercem na Mídia, se darem oportunidade democrática ao contraditório.
Escrevo isto com a autoridade de um biografo de Hipólito da Costa, o fundador e patrono da Imprensa do Brasil por haver criado faz dois séculos na Inglaterra o jornal Correio Braziliense , e premiado pela Associação de Imprensa do RGS e Assembléia do Rio Grande do Sul.E mais como um responsável acidentails pela regulamentação da profissão de jornalista aprovada pelo Presidente Costa e Silva
Esta é a visão de um historiador militar que sonha que o destino da Reserva Raposa Serra do Sol tenha uma solução equilibrada com apoio do Executivo Judiciário e Legislativo para que não venha a se constituir uma ameaça real e potencial a Soberania do Brasil, ao evoluir para uma nova Questão do Pirara, perdida por ingenuidade governamental ou ausência de Poder de Dissuasão compatível.
E o General Heleno se liga a História .E filho de um antigo professor de Geografia do Colégio Militar do Rio e desfruta de alto conceito entre os integrantes da força e consulta as lições da História como se pode concluir de sua mensagem a nos dirigida de seu comando na Amazônia em 29 jan 2008.
“ Estimado Cel Bento. Recebi seu excelente livro General Osório o maior herói e líder popular brasileiro .Agradeço a publicação que me enviou cumprimentando pela iniciativa e pela qualidade do trabalho .O seu livro sobre a Amazônia Brasileira, me tem sido altamente útil , como fonte de consulta e até como inspiração .Um cordial abraço Ass: Gen Heleno.”
Creio que o General Osório, Patrono da Cavalaria e bicentenário este ano e que sublimou as virtudes militares de Bravura , Coragem, Desprendimento, Honra Militar e Camaradagem na defesa da Soberania da Integridade e da Honra do Brasil em nossas lutas externas 1851/70. E que foi o comandante aliado vencedor da Batalha de Tuiuti de 24 de maio de 1866 , a maior batalha campal travada na América do Sul, tenha o inspirado a histórica confêrencia do General Heleno no Simpósio sobre a Amazônia no Clube Militar que tanta repercussão positiva provocou. Entidade presidida pelo Gen Ex Gilberto Figueiredo que como gaúcho filho de Porto Alegre é sensível a problemas que envolvam ameaças a Soberania do Brasil como foram exemplos seus conterrâneos Plácido de Plácido, filho de São Gabriel , o conquistador do Acre que impediu que o “Cavalo de Tróia” o Bolivian Sindicate se estabelecesse no Acre e mais o diplomata Joaquim Caetano da Silva , natural de Jaguarão, cônsul do Brasil nos Paises Baixos e autor em dois volumes em francês do obra L`Oyapock et l`Amazone da qual seu valeu o Barão de Rio Branco para defender os interesses do Brasil no Amapá vitoriosos por solução Arbitral.
E sem esquecer na atualidade o gaúcho natural de São Leopoldo Gen Ex Luiz Gonzaga Shoroeder Lessa , mencionado no inicio desta matéria e o gaúcho de Porto Alegre Gen Div Carlos Patrício Freitas Pereira que como comandante da Escola Superior de Guerra promoveu um Seminário sobre AMAZÔNIA na sede do BNDS em 2002 e lembrar outro patriota notável o Cel Gélio Fregapani, natural de Taquari, e um grande expert em problemas da Amazônia por sua grande vivência na área.
Aqui na poderia deixar de mencionar o empenho na Defesa da Amazônia do notável historiador militar e não gaúcho Cel Manoel Soriano Neto que atento , com persistência notável produz e recolhe subsídios sobre ameaças a nossa Soberania na Amazônia e as repassa por e.mail a interessados.
Que Deus o Supremo Arquiteto inspire os responsáveis para uma solução justa e perfeita para a Reserva Raposa do Sol sem perigo para a Soberania do Brasil como ocorreu com Questão do Pirara.
(x)Presidente da Academia de História Militar Terrestre e do Instituto de História e Tradições do RGS

ORIGENS DO CAPITALISMO


Origens do Capitalismo



“A esquerda brasileira é socialista no seu discurso público, porém capitalista na sua vida pessoal e privada” (Ricardo Bergamini).



Ricardo Bergamini




O capitalismo nasce da acumulação de capitais, sobretudo dos valores mobiliários. As grandes fortunas constituem excedentes de riqueza, isto é, capitais que podem ser aplicados em atividades lucrativas. A atual sociedade capitalista caracteriza-se por três formas de capitalismo: comercial, financeiro e industrial.



O capitalismo já existia na Antigüidade – Oriente, Grécia e Roma – porém em forma incipiente. No mundo antigo, a riqueza estava representada, sobretudo, pela propriedade imobiliária (terras, casas), os instrumentos de produção, as mercadorias e os escravos. A riqueza se achava em mãos de duas classes: nobres e sacerdotes. Não existia uma grande indústria: a economia era doméstica.



No Império Romano, as classes ricas moravam nas suas propriedades rurais, que – com a escravatura – desempenhavam o papel preponderante nesta economia natural. Havia manifestações capitalistas (sociedades financeiras, bancos, cambistas de moedas), mas em pequeno grau. A vida urbana tinha pouca importância; e são as cidades, justamente, as que vão permitir, mais tarde, o desenvolvimento do grande capitalismo.



Durante a Idade Média, a riqueza esteve em poder dos senhores feudais (grande nobreza e alto clero). A igreja se opunha ao empréstimo com juros, ao comércio do dinheiro, à especulação sobre câmbio e títulos de valores. (Estes pontos de vista serão alterados pelo individualismo econômico do século XVI e pela Reforma, sobretudo de Calvino).



Segundo Werner Sombart, a acumulação dos capitais começou a ser realizada, freqüentemente, por pessoas que arrecadavam os impostos, as taxas eclesiásticas e as rendas dos grandes proprietários. Mas a organização capitalista, na Idade Média, é ainda esporádica e embrionária. Durante séculos, sobretudo desde a época de Carlos Magno, a economia é quase unicamente rural; as cidades não passam de refúgios e fortalezas, e as corporações impedem a existência do capitalismo industrial, no sentido moderno. Por outra parte, o comércio medieval – afirma Sombart – tem lucros pequenos.



As Cruzadas e as diversas guerras (dos Cem Anos, das Duas Rosas) arruinaram grande número de senhores feudais, o que facilitou a emancipação dos servos. Muitos destes passaram a viver em “burgos”, onde se dedicaram à pequena indústria e contribuíram para a formação da burguesia.



A expansão do comércio internacional – sobretudo desde o século XIII, após as Cruzadas – deu início à formação do Capitalismo Comercial. O capitalismo comercial surgiu principalmente na Itália (Gênova, Pisa, Veneza) e nos Países Baixos. O comércio marítimo com o Oriente permitiu às repúblicas italianas a acumulação de grandes capitais. Por sua vez, os Países Baixos constituíram o principal empório entre o Oriente e o Norte da Europa.



Prosperaram, então, as famosas feiras internacionais (onde apareceu a ”letra de feira” e, mais tarde, a “letra de câmbio”). As feiras acabaram sendo substituídas pelas “Bolsas”, onde os novos valores mobiliários (os “papéis”) adquiriram a supremacia econômica.



Este novo capitalismo, os descobrimentos marítimos de portugueses e espanhóis (afluxo de mercadorias e de metais preciosos), os progressos do crédito público, o câmbio (indispensável, por causa da diversidade de moedas), o desenvolvimento dos bancos – provocaram o aparecimento do Capitalismo Financeiro.



Intensificaram-se, então, as especulações financeiras: empréstimos a juros, prática do câmbio, compra de bens prediais, hipotecas lucrativas. Os comerciantes e capitalistas eram, sobretudo, burgueses. Foram eles que financiaram as viagens dos descobrimentos, conquistas e colonizações. Surgiu, assim, o poderio econômico da burguesia, o qual foi emparelhado com a da nobreza (aristocracia rural) e tornou-se dominante após a Revolução Francesa.





O autor é Professor de Economia






Ricardo Bergamini
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A DEMOCRACIA DO SENADOR


A democracia do senador
por Marli Nogueira em 24 de abril de 2008

Resumo: O Senador Arthur Virgílio precisa rever os seus conceitos de democracia. Ela certamente não guarda relação alguma com o que o termo verdadeiramente significa.

© 2008 MidiaSemMascara.org


Que democracia é essa que o senador Arthur Virgílio defende? Desde quando um cidadão brasileiro, seja ele civil ou militar, não pode manifestar sua opinião sobre as decisões que o governo vem tomando? Será que o imposto que o General Heleno paga é inferior ao que pagam os demais brasileiros? Será que em um país onde juízes se manifestam até mesmo sobre assuntos que posteriormente irão julgar, colocando-se aprioristicamente a favor desta ou daquela parte, um general de exército, que não advoga ideologia alguma, é obrigado a calar-se diante dos desmandos de um governo para o qual a democracia está apenas no discurso? Será que o ilustre senador (que se autoproclama "oposicionista") não percebe que o Comandante Militar da Amazônia, sabendo dos gravíssimos problemas existentes naquela região, tem não apenas o direito, mas também o dever de alertar a sociedade? Ou será que o senador, no conforto de seu gabinete, conhece mais os problemas da Amazônia do que o general que a comanda? E se os conhece, por que não alerta, ele próprio, a sociedade - já que é Senador exatamente pelo Amazonas -, ao invés de ficar quietinho enquanto se espolia, às escâncaras, a região mais rica do planeta? Como se justifica o seu silêncio?

Não é de hoje que essa questão de demarcação de terras indígenas vem preocupando os brasileiros de bom senso. Que há interesses escusos por trás dessas demarcações, não há a menor dúvida. Ninguém, em sã consciência, iria destinar uma extensão tão vasta para índios (sem falar nos quilombolas), e de forma contínua, propiciando até mesmo a formação de uma futura "nação" independente, se não enxergasse nisso uma vantagem pessoal. Principalmente em um governo que se tornou campeão em corrupção e maracutaias.

Um problema como esse, se surgido em países de pequena extensão territorial, como a Suíça ou a Áustria, certamente já teria posto em rebuliço a sociedade inteira. Mas no Brasil, onde o que acontece em Xapuri dificilmente é conhecido por quem reside em Passo Fundo, ele assume proporções mínimas porque o povo simplesmente não consegue dimensionar a sua gravidade.

O importante não é dar tratamento "democrático" para índio. O importante é tratar igualmente os brasileiros, sejam eles índios, brancos, negros, pardos, homens ou mulheres. Mas a partir do momento em que um único brasileiro é impedido de adentrar terras indígenas, como se estivesse entrando em um país estrangeiro, então é claro que estamos diante de uma grave violação constitucional ao direito de ir e vir. Daqui a pouco vão exigir passaporte para que um brasileiro transite por uma área indígena, o que é um rematado absurdo.

Segundo noticiado na imprensa, o Brasil possui cerca de 300 mil ONGs, sendo um terço delas na Amazônia. A maioria dessas ONGs é de origem estrangeira, com claros interesses na riqueza daquela região, onde abundam minérios valiosíssimos, madeiras de lei, vegetação exuberante (inclusive de plantas medicinais), águas limpas e copiosas, animais exóticos, tudo isso sendo alvo da cobiça internacional. Não é à toa que volta e meia alguém é flagrado no comércio internacional de jacarés, cobras, aranhas, insetos raros, pássaros, madeiras e outras preciosidades daquela área.

Se mesmo sem a tal demarcação o Brasil já é (e sempre foi) fortemente surrupiado de seus tesouros na Amazônia, de onde escorrem milhões de toras de madeira e outras matérias-primas para empresas estrangeiras, sob as barbas complacentes do governo, imaginem então a possibilidade de que isso seja feito em uma área tão grande onde nenhum brasileiro pode entrar porque se trata de uma reserva "democraticamente" destinada a índios?

Também chama a atenção a flagrante contradição de nossos ideólogos: ao mesmo tempo em que defendem a manutenção da cultura indígena, clamam pela "inclusão" dos índios na sociedade, sustentando que eles também têm direito ao ensino universitário, a contas bancárias, a serviços de telefonia e outros benefícios típicos da civilização, por questão de "justiça social" e de observância de "princípios igualitários". Ora, de duas uma: ou se mantêm os índios exatamente como são, para "preservar" sua cultura, ou então se lhes dêem todas as vantagens da vida em civilização. Só o paradoxo do discurso já deixa margem para que se imagine que tais demarcações nada têm de filantrópico ou democrático, constituindo, ao contrário, mais uma das maracutaias a que o brasileiro, infelizmente, parece já ter-se acostumado.

O fato é que o General Heleno é, sem a menor sombra de dúvida, o oficial da ativa mais abalizado para escancarar aos brasileiros os gravíssimos problemas que ocorrem na Amazônia, já que é ele quem comanda aquela região e a conhece melhor do que ninguém. E mais: não se pode apontar um único interesse do general em sua fala que não seja o de defender o Brasil para os brasileiros, sem distinção alguma. Sem ideologias.

Os brasileiros devem se sentir orgulhosos com a fala do General, que, é bom dizer, já recebeu uma avalanche de manifestações de apoio às suas palavras. Enquanto os ideólogos que nutrem o governo com teorias esquerdopatas que acabam dividindo o Brasil em várias "nações" - de índios, de negros, de quilombolas, de homossexuais, de homens, de mulheres, de proprietários, de não-proprietários, de ricos e de pobres -, o General se volta, ao contrário, para uma única Nação, formada por todos os brasileiros, independentemente de qualquer traço que os distinga. Isso nada mais é do que a democracia em sua inteireza.

É preciso lembrar, ademais, que nos termos do art. 142 da Constituição Federal, "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Destarte, quando a soberania da pátria está em perigo, quando os poderes constitucionais entram em conflito e quando se percebe a supremacia do caos sobre a ordem, todo militar, seja ele um general ou não, tem o dever de cumprir sua missão. E uma delas é de, inicialmente, alertar a sociedade, exatamente como fez o General Heleno.

O Senador Arthur Virgílio precisa rever os seus conceitos de democracia. Ela certamente não guarda relação alguma com o que o termo verdadeiramente significa.



Marli Nogueira

A autora é Juíza do Trabalho em Brasília.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

UM GOVERNO TRAIDOR


Um Governo Traidor

Luís Mauro Ferreira Gomes

Em 23 de abril de 2008



Fecha-se o cerco ao Brasil com a eleição do ex-bispo “progressista” José Lugo para a presidência do Paraguai. O sítio completa-se com presença incômoda, principalmente, dos governos da Bolívia, do Equador, da Argentina e da Venezuela, sob a influência do bolivarianismo extemporâneo do ditador Hugo Chávez, que os financia, à custa da miséria de seu povo, com os extraordinários lucros dos petrodólares de seu país e com os dos narcodólares de seus aliados terroristas das FARC.

A quinta coluna já está encastelada no Estado brasileiro, representada pelo presidente e por seus correligionários.

Se isso parecer estranho a alguns, basta lembrar-lhes de que o nosso presidente sempre demonstrou forte afinidade, mais do que isso, cumplicidade, com as ações antidemocráticas internas e as intervenções de Chávez nos assuntos internos dos demais países latino-americanos, inclusive, no Brasil.

A mesma atitude manifestou com relação às FARC, parte integrante do projeto do caudilho venezuelano, não tendo, sequer, hesitado em condenar a Colômbia, quando esta, legitimamente, atacou os “narcoguerrilheiros” colombianos em território do Equador, cujo governo lhes oferecia refúgio.

Sobre o caso paraguaio, a imprensa noticia que, se for aumentado o valor pago pela energia gerada em Itaipu, serão os consumidores brasileiros que pagarão a conta. Não há qualquer novidade nisso. Já são eles mesmos que pagam, com impostos confiscatórios extorsivos, a conta dos desmandos desse governo e dos desvios de dinheiro público por agentes governamentais e integrantes da base aliada em todos os níveis.

Como aconteceu com a tomada “manu militari” dos bens da Petrobras por Evo Morales, o presidente, inicialmente, finge defender os interesses nacionais, mas manda assessores tranqüilizarem o governante hostil, para, logo em seguida, ceder a todas as exigências, com a desculpa de que “é preciso ser generoso com os países pobres”.

O senhor Luiz Inácio da Silva nunca foi, verdadeiramente, presidente do Brasil, uma vez que, sempre e somente, tem agido como militante político a defender a ideologia alienígena, desagregadora e internacionalista do seu partido.

É o que explica essa opção preferencial pelos pobres dos outros países, dispensando-lhes as dívidas e fazendo-lhes generosas doações, tudo com o dinheiro do nosso povo, enquanto deixa ao desamparo os sofridos cidadãos brasileiros, que não contam com os serviços essenciais de um Estado, minimamente aceitáveis.

Aos nossos pobres, somente, bolsas-esmola eleitoreiras que estimulam a vagabundagem e perpetuam a pobreza, essencial à sobrevivência da sua legenda embolorada.

Prova eloqüente são os serviços públicos de saúde, segurança, educação e infra-estrutura, praticamente, inexistentes. A segurança nacional também está nos níveis mais críticos jamais experimentados, mercê de políticas, supostamente, sociais suicidas e do abandono irresponsável das nossas Forças Armadas, por revanchismo dos derrotados de ontem, e para neutralizar a única instância ainda capaz de nos salvar do desastre iminente.

A principal estratégia da política desse governo parece clara: destruir os nossos valores e tradições comuns, para enfraquecer a identidade nacional que nos une, herdada dos portugueses e, até agora, mantida por nós, com grande sacrifício e rara eficiência, ao mesmo tempo em que se estimula a criação de vários enclaves étnicos ou sociais: indígenas, quilombolas, de negros, dos “sem-isso” e dos “sem-aquilo”, todos acima das leis do País. Brevemente, virão as tentativas regionais de separação (no Sul, em São Paulo, no Nordeste e no Norte).

Se nada fizermos para por fim a esses traidores da Pátria, seguir-se-á o fim do Brasil que conhecemos, para a imposição da síntese final, a criação da grande nação bolivariana – desvario onírico de Hugo Chávez transformado em quimera que, inexplicavelmente se alastra – na qual, se sobrevivermos, seremos escravos da nova ordem comunista, fadados a sustentar a gorda, corrupta e esbanjadora burocracia partidária e os seus compromissos internacionais.

Nova ordem de um comunismo que dizem ter acabado, porque – depois dos estragos terríveis que causou em todos os lugares onde se instalou – foi banido, pelo menos nas suas formas mais deletérias, de quase todos os países do mundo, mas persiste, com força cada vez maior, na América Latina, tendo saído do estado de latência em que se encontrava confinado em Cuba, para assumir a forma paroxística que contaminou quase todos os países latino-americanos, lamentavelmente, também o Brasil.

É incompreensível a leniência com que a sociedade brasileira trata essa infiltração no governo e no congresso. É, igualmente, inaceitável que uma minoria barulhenta e enganadora, mediante os mais variados ardis, a maioria deles, ilegais, possa ter tanta influência na vida da nossa Nação. Os partidos comunistas, assim como aqueles que, embora disfarçados, professam a mesma ideologia, deveriam ser considerados ilegais, pelas mesmas razões que o são partidos nazistas, dos quais são a outra face. A outra face de uma mesma moeda que só compra a desgraça de todos os que a usam.

A manifestação do General Heleno sobre a política indigenista brasileira abriu uma nova fase evolutiva na nossa conjuntura. O alerta do General, pela primeira vez, evidenciou o isolamento do governo, que, a cada dia, se distancia mais da sociedade.

Todas as matérias divulgadas a favor da demarcação contínua das terras indígenas tiveram, como fonte, o presidente da FUNAI, o advogado geral da União, o ministro da Justiça ou o próprio presidente da República, que, sabidamente, estão inteiramente envolvidos nesse projeto antinacional.

O senador Arthur Virgílio, embora se tenha expressado contra a política indigenista, revelou grande falta de visão e mesquinhez política ao criticar o Comandante Militar da Amazônia, simplesmente, por ter dito as verdades que todos sabem, mas alguns gostariam de esconder.

É mais um que não é capaz de identificar o verdadeiro inimigo, com o qual convive em grande harmonia. A maior ameaça à democracia já está instalada em várias instâncias do Estado brasileiro, sem que o senador tenha demonstrado qualquer preocupação com isso.

Sua Excelência, simplesmente, não percebeu, ainda, que os militares não representam risco para a democracia nem querem o poder. Apenas, como cidadãos que, também, o são, mesmo que o senador pareça desconhecê-lo, somam-se aos demais para exigir que o governo, seja ele qual for, cumpra a Constituição, respeite as leis, os valores e as tradições do País e defenda os interesses brasileiros acima de tudo, inclusive de objetivos pessoais ou partidários dissimulados, mas altamente lesivos à segurança nacional.

Existem coisas muito mais importantes do que modismos políticos transitórios.

Não é democrata quem permite a destruição do Estado de direito pelas forças que o ameaçam, sob a desculpa de que nada fazem, para não macular a democracia. Que democracia é essa para a qual as leis só existem para os outros? Quem assim se comporta, torna-se cúmplice, por covardia ou por interesse, das ditaduras para cujas existências colaboram.

Já passou da hora de acabarmos com essa divisão artificial entre civis e militares, que não existe em qualquer outra Nação, para juntos, pormos fim às aventuras bolivariana e comunistas que, tão gravemente, nos ameaçam.

Que todos nós, os brasileiros que amamos o nosso País, lutemos para recuperarmos o controle sobre os nossos destinos e seguirmos a nossa vocação manifesta de nação livre, respeitada por todos e subserviente a ninguém.



O autor é Coronel-Aviador reformado.

Reajuste médio de 49,19%

Militares terão reajuste médio de 47,19%, diz Jobim
A folha de pagamentos subirá de R$ 27,6 bilhões no ano passado para R$ 31,8 bilhões em 2008

Fábio Graner - Agência Estado

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou nesta quarta-feira, 23, que o reajuste médio dos militares, de 47,19%, terá um impacto de R$ 12,3 bilhões na folha de pagamentos de ativos e inativos até 2011. A folha de pagamentos subirá de R$ 27,6 bilhões no ano passado para R$ 31,8 bilhões em 2008, R$ 35 bilhões em 2009, R$ 38,4 bilhões em 2010 e R$ 39,9 bilhões em 2011.


Explicou que o reajuste ocorrerá de forma escalonada e será diferenciado conforme as patentes. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ainda decidir se o aumento dos militares será dado por medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência.




Pelo anúncio, feito em entrevista coletiva no Ministério da Defesa, os recrutas, que nesta quarta-feira, 23, recebem, em média, R$ 235,20, terão um aumento de 137,8%, passando para uma média de R$ 471,00 imediatamente, retroativa a janeiro último. Em fevereiro de 2009, a remuneração média dessa categoria chegará a R$ 514,90 e em janeiro de 2010 a R$ 559,38. O menor reajuste ocorrerá para os generais oficiais de quatro estrelas, de 35,31% até julho de 2010. Dessa forma, os generais de quatro estrelas, posto mais alto da hierarquia do Exército, terão remuneração média passando de R$ 13,9 mil para R$ 15.000 este ano, chegando a R$ 18,8 mil em julho de 2010.




O ministro da Defesa explicou que haverá cinco grupos de reajuste: o primeiro, de soldados e recrutas, com aumento médio de 91,21%; o segundo, de cadetes e alunos, com reajuste médio de 66,43%; o terceiro, de oficiais intermediários e subalternos, com 47,78%: o quarto, de praças (subtenente, primeiro-sargento, taifeiro-mor, entre outros), com 41,72%, em média, e o quinto, oficiais superiores, com 40,91%, e o dos oficiais generais, com 36,31%, em média.




Para o primeiro e segundo grupos, de soldados, recrutas e alunos, o reajuste será retroativo a janeiro passado, com novas elevações em fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, sempre acima da variação do salário mínimo. As demais categorias, por sua vez, terão reajustes este ano divididos em três parcelas (a primeira imediata, retroativa a janeiro: a segunda em julho e a terceira em outubro e em 2009 e em 2010, em julho).

Reajuste de salário de militares

Governo reajusta salário de militares em até 137,8%
Jeferson Ribeiro
Direto de Brasília


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta noite um reajuste médio para o salário dos militares de 47,19%. O aumento varia de 35,3% para as patentes mais altas a 137,8% para recrutas que ainda não estão engajados no serviço militar. O ministério chegou a divulgar que o reajuste mínimo seria de 33,6%, mas retificou a informação. Com a decisão, o salário dos recrutas passará de uma média de R$ 235,20 para R$ 471.
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No caso desse grupo de militares, o reajuste será retroativo a janeiro e pago em parcela única. Cerca de 82 mil recrutas serão beneficiados por esse aumento. O governo ainda não decidiu se enviará o reajuste por meio de medida provisória ou projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso.

No caso das outras carreiras militares, os reajustes serão pagos em cinco parcelas divididas até 2010. As parcelas serão pagas da seguinte forma: uma retroativa a janeiro (quando sair o aumento), outra em julho deste ano, outubro de 2008, julho de 2009 e a última em julho de 2010.

Segundo o ministro, o reajuste de um general do Exército quatro estrelas, por exemplo, fará com que o salário deste oficial passe dos atuais R$ 13.933 para R$ 18.853 em julho de 2010.

Hoje, o governo gasta cerca de R$ 27,6 bilhões para pagar militares da ativa, aposentados e pensionistas. Com os reajustes propostos, a folha de pagamento de 2011 será de aproximadamente R$ 39,9 bilhões. Os cálculos levam em conta uma inflação de 4,5% ao ano até 2010. Com isso, os recrutas terão um aumento real de aproximdamente 108%. Já os oficiais generais, terão aumento real de 18,63%.

Redação Terra