A CRISE EM HONDURAS

Entenda a origem da crise política em Honduras

Luiz Raatz, do estadao.com.br

SÃO PAULO - A crise política em Honduras se agravou a partir de março quando o presidente Manuel Zelaya apresentou uma proposta para realizar um plebiscito sobre a criação de uma assembleia constituinte que permitisse a reeleição presidencial. Zelaya, que se elegeu por uma coalizão de centro-direita em uma acirrada disputa em 2005, se aproximou durante o mandato do presidente venezuelano, Hugo Chávez e tem enfrentado uma oposição cada vez mais severa da oposição hondurenha.

Em março, Zelaya propôs realizar um referendo para realizar em novembro uma Assembleia Constituinte. Segundo ele, a mudança constitucional era necessária para fazer as mudanças que Honduras necessita para se desenvolver. Entre as mudanças está a reeleição para presidente. Segundo a atual Carta Magna do país, promulgada em 1982, o mandato único do presidente da república é uma cláusula pétrea e não pode ser alterada.

Zelaya governa com minoria no Congresso, que é unicameral. Seu partido, o Liberal, tem 62 cadeiras, contra 55 do Partido Nacional e outras 11 de partidos opositores menores. Com a proposta do referendo, o presidente começou a perder apoio dentro do próprio partido.

Em Honduras, a Suprema Corte, que é apontada pelo Legislativo, também se posicionou contra a realização do referendo. Zelaya também tem uma relação difícil com os meios de comunicação. Em 2007, obrigou por decreto rádios e televisões a exibirem duas horas de propaganda do governo por julgar que a cobertura dos grandes veículos era tendenciosa.

Semana tumultuada

Na última semanas, a tensão entre o Executivo e os demais poderes e o Exército cresceu. O plano do presidente foi considerado ilegal pelo Congresso e pela Justiça. Na terça-feira, o Congresso aprovou uma lei que proíbe a realização de referendos ou plebiscitos 180 dias antes ou depois de eleições gerais, o que impossibilitaria os planos do presidente. Em seguida, o chefe do Exército, general Romeo Vasquez, disse que não ajudaria na organização do referendo para não desrespeitar a lei.

Líderes militares se recusaram a entregar urnas para a votação, uma decisão que levou à demissão do general Vasquez e à renúncia do ministro da Defesa, Edmundo Orellana. Os chefes da Marinha e da Aeronáutica também renunciaram em protesto.

Na quinta-feira, o presidente e seus simpatizantes entraram em uma base militar e retiraram as urnas que estavam guardadas lá.O Exército, por sua vez, colocou centenas de soldados nas ruas da capital, dizendo que quer prevenir que os aliados do presidente causem confusão.

No sábado, o presidente ignorou uma decisão da Suprema Corte para devolver o cargo ao chefe do Exército. "Nós não vamos obedecer a Suprema Corte", disse o presidente a uma multidão de simpatizantes em frente à sede do governo. "A corte, que apenas faz justiça aos poderosos, ricos e banqueiros, só causa problemas para a democracia."

No domingo, militares invadiram o palácio presidencial, prenderam Zelaya, ainda de pijama, em seu dormitório e o colocaram num avião para a Costa Rica. À noite, o Congresso leu uma carta atribuída ao presidente na qual ele renunciava, o que foi desmentido por ele, e o destituiu do cargo.