HONDURAS

Honduras - Quebra da institucionalidade

Do ex-blog do ex-prefeito do Rio Cesar Maia:

1. O presidente Manuel Zelaya foi eleito pelo Partido Liberal (direita) e algum tempo depois se tornou chavista. Com eleições convocadas para novembro deste ano, forçou o direito à reeleição. O Congresso rechaçou a proposta. Zelaya ignorou a decisão do Congresso e partiu para realizar o plebiscito de qualquer forma.

2. O promotor e defensor dos direitos humanos considerou o plebiscito ilegal. O STF, o TSE e o MP o declararam inconstitucional. O parlamento votou lei impedindo. Os comandantes das Forças Armadas foram exonerados. O Supremo determinou que o general chefe do estado maior fosse restituído a seu posto (medida inusitada).

3. A intervenção de Chávez foi alarmante. Mandou rodar as cédulas do plebiscito e fazer as urnas, e as enviou a Tegucigalpa. Insultou as autoridades constituídas hondurenhas - judiciais, militares e parlamentares. Chamou o chefe do estado maior, general Vásquez, de "gorila e traidor". E colocou suas Forças Armadas de prontidão. O presidente Zelaya foi ao aeroporto, com seus correligionários, receber o material desde Caracas. As urnas foram distribuídas por uma frota de táxis contratados.

4. O STF determinou a prisão de Zelaya. Este apresentou sua renúncia à presidência. Pela manhã, o Congresso aceitou a renúncia e nomeou presidente o presidente do Congresso, Roberto Micheletti. Zelaya foi detido pelo exército e transferido para Costa Rica. Negou a renúncia. Então Chávez o transferiu para Nicarágua e convocou reunião dos países do ALBA.

5. Os EUA ainda não reconheceram o novo presidente, assim como o Brasil e o Chile. Entendem que o impasse, e mesmo os excessos inconstitucionais de Zelaya, não requereriam a destituição do mesmo. Brasil, Equador e Bolívia foram exemplos nos últimos 20 anos de presidentes destituídos constitucionalmente, sem uso do exército.