MILITAR - VENCIMENTOS

MILITAR, VENCIMENTOS, PEC 245 e 249, remuneração de militares, 17 06 208


Subject: Remuneração de militares


REMUNERAÇÃO dos MILITARES

Prezados amigos de caserna:
Solicito que leiam com atenção e ao chegar ao final da leitura, repassem para o máximo de militares, familiares e amigos, enfim, vamos nos comprometer, pois a matéria é de nosso interesse e, principalmente, acessem o site, criem uma rotina diária de acesso a fim de 'picotar o saco' dos políticos para que nos ouçam!

Parecer do Relator, Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB)-PA), pela admissibilidade desta, e da PEC (Projeto de Emenda Constitucional), apensada.
Relator é favorável à proposta de Itagiba para aumento dos militares
o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) antecipou ao Correio do Brasil o seu parecer no relatório sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 245, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
No documento, apresentado nesta quarta-feira, ele aprova a sugestão do parlamentar fluminense, que estabelece o novo sistema de remuneração dos salários dos militares das três Forças Armadas.
O relator Zenaldo Coutinho disse que o seu relatório é favorável à PEC nº 245 “é uma inovação à admissibilidade, à constitucionalidade e à boa técnica constantes na proposta do deputado Marcelo Itagiba”. De acordo com a PEC nº 245, os valores a serem recebidos pelos militares serão estabelecidos na Constituição Federal.
“É preciso acabar, definitivamente, com essa situação vexatória a que os militares são submetidos, a cada novo governo, de ter que ficar passando pires para receber reajustes”, justificou Itagiba.
De acordo com a sua proposta, os salários dos militares que ocupam os mais altos postos das carreiras (Generais-de-Exército, Almirantes de Esquadra e Tenentes-Brigadeiros) passarão a corresponder a 95% (R$ 22 mil) dos vencimentos dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), que recebem 95% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o vínculo ao STM, todas as vezes em que houver aumento para o Poder Judiciário, automaticamente haverá reajuste para todos os militares.
Ainda segundo a proposta de Itagiba, haverá um escalonamento vertical, por meio de lei ordinária, vinculando os vencimentos mais altos até o posto mais baixo respeitando-se a hierarquia.
A diferença salarial entre as graduações, defende Itagiba em sua PEC, não poderá ser superior a 30% nem inferior a 10%.
Zenaldo Coutinho informou ter aprovado, também, a PEC nº 249, elaborada pelos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Laerte Bessa (PMDB-DF), posteriormente e basicamente nos mesmos termos da proposta de Itagiba, que é pioneira. A PEC nº 249 foi apensada à de Itagiba.
O relator disse, ainda, que espera ver seu parecer votado o mais rápido possível, para que seja submetido à comissão especial que o analisará antes de levá-lo à votação no plenário da Câmara Federal.'


Prezados amigos,
Graças a muitos esforços junto ao Sen Zenaldo, inclusive o grande número de e-mails que recebeu, essa primeira etapa foi vencida.
Agora não podemos nos acomodar. O esforço de e-mails para deputados e senadores deve ser intensificado e constante, se possível diário, caso contrário não haverá a mínima possibilidade de o assunto ser aprovado.
Repasse às pessoas interessadas: esposas, parentes, vizinhos, amigos, etc.
Oriente para que acessem o site da Câmara e solicitem aos Deputados para votarem favoravelmente!

Para isso, proceda da seguinte forma:
1. Acesse o site: www.camaradosdeputados.gov.br
2. Clique em 'Participação Popular'
3. Preencha o quadrinho que surgirá, escolhendo:'falar com Deputado';
4. Solicite: 'todos do meu Estado'
5. Preencha os dados solicitados
6. No quadrinho de sugestões, coloque algo do tipo: 'Solicito a V. Excia. Votar a favor da PEC-245/08, de autoria do Deputado Marcelo Itagiba. Obrigado'.
7. Coloque o número de verificação
8. Clique em 'Enviar'

A APROVAÇÃO PODERÁ DEPENDER SOMENTE DO NOSSO ESFORÇO!
Esta é a hora e a melhor forma de mostrarmos nossa força de mobilização!
Acesse o site da Câmara! Sugira! Acredite!
Mobilize-se, pois ninguém mais fará isso por nós! O tempo tem nos mostrado!!!!!!!

Um abraço.

Edson de Queiroz Ribeiro
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T-RM1)
Ordenador de Despesa
Retelma: 8115 (2126) - 5701// 5703 // 5803 // 5808
Telefax: 2126-5776