A DEMOCRACIA DO SENADOR

A democracia do senador
por Marli Nogueira em 24 de abril de 2008

Resumo: O Senador Arthur Virgílio precisa rever os seus conceitos de democracia. Ela certamente não guarda relação alguma com o que o termo verdadeiramente significa.

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Que democracia é essa que o senador Arthur Virgílio defende? Desde quando um cidadão brasileiro, seja ele civil ou militar, não pode manifestar sua opinião sobre as decisões que o governo vem tomando? Será que o imposto que o General Heleno paga é inferior ao que pagam os demais brasileiros? Será que em um país onde juízes se manifestam até mesmo sobre assuntos que posteriormente irão julgar, colocando-se aprioristicamente a favor desta ou daquela parte, um general de exército, que não advoga ideologia alguma, é obrigado a calar-se diante dos desmandos de um governo para o qual a democracia está apenas no discurso? Será que o ilustre senador (que se autoproclama "oposicionista") não percebe que o Comandante Militar da Amazônia, sabendo dos gravíssimos problemas existentes naquela região, tem não apenas o direito, mas também o dever de alertar a sociedade? Ou será que o senador, no conforto de seu gabinete, conhece mais os problemas da Amazônia do que o general que a comanda? E se os conhece, por que não alerta, ele próprio, a sociedade - já que é Senador exatamente pelo Amazonas -, ao invés de ficar quietinho enquanto se espolia, às escâncaras, a região mais rica do planeta? Como se justifica o seu silêncio?

Não é de hoje que essa questão de demarcação de terras indígenas vem preocupando os brasileiros de bom senso. Que há interesses escusos por trás dessas demarcações, não há a menor dúvida. Ninguém, em sã consciência, iria destinar uma extensão tão vasta para índios (sem falar nos quilombolas), e de forma contínua, propiciando até mesmo a formação de uma futura "nação" independente, se não enxergasse nisso uma vantagem pessoal. Principalmente em um governo que se tornou campeão em corrupção e maracutaias.

Um problema como esse, se surgido em países de pequena extensão territorial, como a Suíça ou a Áustria, certamente já teria posto em rebuliço a sociedade inteira. Mas no Brasil, onde o que acontece em Xapuri dificilmente é conhecido por quem reside em Passo Fundo, ele assume proporções mínimas porque o povo simplesmente não consegue dimensionar a sua gravidade.

O importante não é dar tratamento "democrático" para índio. O importante é tratar igualmente os brasileiros, sejam eles índios, brancos, negros, pardos, homens ou mulheres. Mas a partir do momento em que um único brasileiro é impedido de adentrar terras indígenas, como se estivesse entrando em um país estrangeiro, então é claro que estamos diante de uma grave violação constitucional ao direito de ir e vir. Daqui a pouco vão exigir passaporte para que um brasileiro transite por uma área indígena, o que é um rematado absurdo.

Segundo noticiado na imprensa, o Brasil possui cerca de 300 mil ONGs, sendo um terço delas na Amazônia. A maioria dessas ONGs é de origem estrangeira, com claros interesses na riqueza daquela região, onde abundam minérios valiosíssimos, madeiras de lei, vegetação exuberante (inclusive de plantas medicinais), águas limpas e copiosas, animais exóticos, tudo isso sendo alvo da cobiça internacional. Não é à toa que volta e meia alguém é flagrado no comércio internacional de jacarés, cobras, aranhas, insetos raros, pássaros, madeiras e outras preciosidades daquela área.

Se mesmo sem a tal demarcação o Brasil já é (e sempre foi) fortemente surrupiado de seus tesouros na Amazônia, de onde escorrem milhões de toras de madeira e outras matérias-primas para empresas estrangeiras, sob as barbas complacentes do governo, imaginem então a possibilidade de que isso seja feito em uma área tão grande onde nenhum brasileiro pode entrar porque se trata de uma reserva "democraticamente" destinada a índios?

Também chama a atenção a flagrante contradição de nossos ideólogos: ao mesmo tempo em que defendem a manutenção da cultura indígena, clamam pela "inclusão" dos índios na sociedade, sustentando que eles também têm direito ao ensino universitário, a contas bancárias, a serviços de telefonia e outros benefícios típicos da civilização, por questão de "justiça social" e de observância de "princípios igualitários". Ora, de duas uma: ou se mantêm os índios exatamente como são, para "preservar" sua cultura, ou então se lhes dêem todas as vantagens da vida em civilização. Só o paradoxo do discurso já deixa margem para que se imagine que tais demarcações nada têm de filantrópico ou democrático, constituindo, ao contrário, mais uma das maracutaias a que o brasileiro, infelizmente, parece já ter-se acostumado.

O fato é que o General Heleno é, sem a menor sombra de dúvida, o oficial da ativa mais abalizado para escancarar aos brasileiros os gravíssimos problemas que ocorrem na Amazônia, já que é ele quem comanda aquela região e a conhece melhor do que ninguém. E mais: não se pode apontar um único interesse do general em sua fala que não seja o de defender o Brasil para os brasileiros, sem distinção alguma. Sem ideologias.

Os brasileiros devem se sentir orgulhosos com a fala do General, que, é bom dizer, já recebeu uma avalanche de manifestações de apoio às suas palavras. Enquanto os ideólogos que nutrem o governo com teorias esquerdopatas que acabam dividindo o Brasil em várias "nações" - de índios, de negros, de quilombolas, de homossexuais, de homens, de mulheres, de proprietários, de não-proprietários, de ricos e de pobres -, o General se volta, ao contrário, para uma única Nação, formada por todos os brasileiros, independentemente de qualquer traço que os distinga. Isso nada mais é do que a democracia em sua inteireza.

É preciso lembrar, ademais, que nos termos do art. 142 da Constituição Federal, "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Destarte, quando a soberania da pátria está em perigo, quando os poderes constitucionais entram em conflito e quando se percebe a supremacia do caos sobre a ordem, todo militar, seja ele um general ou não, tem o dever de cumprir sua missão. E uma delas é de, inicialmente, alertar a sociedade, exatamente como fez o General Heleno.

O Senador Arthur Virgílio precisa rever os seus conceitos de democracia. Ela certamente não guarda relação alguma com o que o termo verdadeiramente significa.



Marli Nogueira

A autora é Juíza do Trabalho em Brasília.