AMAZÔNIA: DIREITOS E MEIO AMBIENTE

AMAZÔNIA: DIREITOS E MEIO AMBIENTE

BIL LARA

“Se o Estado brasileiro não está lá, alguém vai estar. Se não houver valores que nos una [índios e não-índios], alguns outros valores vão predominar, que podem ameaçar a soberania nacional. Os índios devem se conscientizar que é também brasileiro”.Jonas Marcolino, índio da etnia tuxaua diretor da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima

Há dois temas com unanimidade em todo o mundo. Os direitos humanos e o meio ambiente. Numa escalada mundial, independente de raça ou ideologia, há uma grande mobilização com apoios claros e ensurdecedores na defesa da autonomia dos povos. As dificuldades vividas pelos governos das duas maiores potências mundiais mostram que eles devem ser tratados com a devida importância.

O Tibete mobiliza o mundo no apoio a sua luta por independência. A China é pressionada e resiste, temendo que o movimento se estenda a Taiwan, que acaba de sair de um processo eleitoral em que o tema independência foi o dominante. Resultado: uma questão local abala a imagem e os planos de inserção internacional do governo chinês.

O aquecimento global, o custo dos alimentos e as novas fontes de energia colocam em cheque o futuro do planeta. Iniciado no final da década de 60, nos Estados Unidos, o movimento verde cresceu e se tornou uma onda mundial.

Nos EUA, berço do capitalismo, o resultado das últimas eleições parlamentares e as dificuldades enfrentadas junto à opinião pública por George Bush mostram que os americanos começam a se preocupar com o futuro. Das 36 cadeiras que os republicanos perderam em 2006, 26 foram parar na mão de democratas que usaram como bandeira o protecionismo e a defesa de uma prática justa de comércio. Os principais movimentos naquele país, hoje, são para que os estados assinem o Protocolo de Kioto, pela definição de vantagens para as empresas com responsabilidade ambiental e a preocupação com o enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores. Sem perder seu nacionalismo começam a questionar práticas de pressão e comércio que põem em risco sua segurança ou integridade.

O Brasil devia aprender com o que está acontecendo e não desdenhar de um tema que pode se transformar em problema internacional oportunizando a ingerência externa declarada, uma vez que a ingerência não declarada já existe. É a batalha surda, subterrânea e suja na questão da Reserva Raposa Serra do Sol, que pode preconizar uma guerra muito maior envolvendo a Amazônia. Apenas como exemplo dos interesses envolvidos, há 5.643 processos protocolados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que envolvem pesquisa e lavra mineral em terras indígenas. Antes da Constituição de 1988, havia 1.918 requerimentos.

A possibilidade do surgimento de nações transnacionais, baseada na resolução da ONU, envolve direito dos povos, meio ambiente e soberania nacional. Mesmo que o artigo 46 proíba explicitamente que a declaração seja utilizada para tentar desmembrar um território de um país ou para formar novos países ou estados indígenas, o risco na prática não pode ser afastado. O artigo 9 diz que os povos e as pessoas indígenas têm o direito de pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou nação de que se trate. Será que isso não poderá gerar comunidades com regras a margem do Estado?

Sem questionar os direitos dos índios, temos que achar uma solução que não seja prejudicial aos interesses do País. A atualização do Estatuto do Índio pode ser um começo. Elaborado antes da Constituição em vigor, conflita com esta ao considerar o índio como ente tutelado pelo Estado e com isso incentiva o surgimento de muitos dos problemas atuais. Se brasileiros são, devem saber que ultrapassar o bom senso em suas reivindicações pode pôr em risco o País.

Os dois espaços para expressão da vontade popular são os parlamentos e a imprensa. Nem os governos que se sucederam e nem os jornais, revistas e mídias eletrônicas deram a devida importância ao assunto. O problema vem se arrastando há anos, mas nunca mereceu manchetes ou uma “comissãozinha” qualquer de nosso parlamento. Como há uma lentidão dos parlamentares em entender e canalizar a vontade popular e como a mídia tem dificuldade em transformar as pautas oriundas de anseios da população em um discurso social e define o que é prioritário baseado em interesses comerciais e políticos, os movimentos sociais abrem espaço gerando fatos, ainda que, às vezes, usem métodos pouco recomendáveis.

Talvez, com a manifestação do Comandante Militar da Amazônia, General Heleno, no Seminário “Brasil, ameaças a sua soberania” essa realidade se altere. A preocupação do militar com a questão da Amazônia - potencial econômico do subsolo, integridade territorial, desenvolvimento sustentável, soberania nacional - devia ser a de todos nós, mas receio que as futricas e o jogo de interesse priorizem a punição ao general, ao invés de colocar o problema como essencial para o Brasil.

A imprensa brasileira preferiu noticiar como um confronto entre governo e militares, enquanto a imprensa internacional deu destaque a sua real natureza de alerta. O General Heleno falou mais como brasileiro preocupado com seu país do que como comandante militar. A farda não é para diferenciar o militar do civil, mas para igualá-lo a seus pares. É como o uniforme do profissional de uma empresa, da toga na justiça, do jaleco na saúde, do uniforme escolar... Ali está apenas um cidadão fardado, que muitas vezes, por ignorância ou má fé, é tratado como um profissional de primeira e um cidadão de segunda. O desfecho satisfatório da questão Raposa Serra do Sol será uma demonstração que podemos encontrar soluções para nossos problemas e afastar o risco intervencionista baseado em nossa incompetência para cuidar da Amazônia. Se não tomarmos uma atitude imediata, acordaremos um dia com manifestações em todo o mundo, boicote econômico aos nossos produtos, discursos incisivos e ameaçadores e porque não, movimentações de tropas para proteger o povo da Amazônia. Estar alertas em defesa da Pátria é dever de todos os brasileiros e a preocupação do General Heleno, como de resto de todos os militares, deve ser a mesma nossa. Lembre-se que civismo e cidadania são como o branco e o preto, cara e coroa, direitos e deveres ou o bem e o mal. Um não existe sem o outro.
*Oficial da Reserva do Exército, publicitário e consultor político da Lato Mkt e Política – bil@infoviabrasil.com.br