O redespertar de uma consciência

O REDESPERTAR DE UMA CONSCIÊNCIA
18/04/2008

Convém não ter ilusões. Apesar do que se diga em Brasília, a fala do General Heleno no Clube Militar não foi manifestação estritamente pessoal. Que nos círculos governamentais assim se pense e diga à imprensa compreende-se; na realidade, teme-se — e daí se insistir no caráter pessoal da fala do Comandante Militar da Amazônia — que, ao dizer que o Exército serve o Estado e não ao Governo, o General Heleno tenha sido o porta-voz de amplos círculos militares, a começar pelo Alto Comando do Exército, que julgam ter chegado a hora de o Exército (e, por sua voz, as Forças Armadas) recuperarem o papel que a História fez dele com justiça: partícipe das decisões que dizem respeito ao Estado.
O Comandante Militar da Amazônia deixou isso bem claro, quando disse que se oferecia para discutir com todos a política indigenista do Governo Lula, vale dizer, a avidez em demarcar terras e em criar as condições para que mais dia menos dia as “nações” indígenas reclamem sua autodeterminação e a criação de Estados indígenas, parte integrante da República Federativa do Brasil, como os 27 Estados que mandam representantes ao Senado... Isso para não dizer que esses “Estados indígenas” poderão, à maneira de Kosovo, reclamar independência e assento na ONU. Afinal, o Brasil não votou a favor da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada na ONU contra o voto dos Estados Unidos, da Austrália e da Nova Zelândia, também países com minorias indígenas, que deixaram bem claro que o documento compromete a sua soberania? Para o delegado brasileiro, seguramente seguindo as instruções do Itamarati, a soberania brasileira (seja o que for que este entenda por isso) nunca esteve em risco. O Exército não foi consultado sobre esse voto comprometedor. Aliás, convém também lembrar que, quando o Presidente Collor demarcou a reserva Ianomâmi, o General Heleno, que representava o Exército na comissão encarregada de resolver a questão, foi contra a demarcação de terras continuas, temendo exatamente por arranhões na soberania brasileira.
A fala do General Heleno — e quem pôde ver, na TV Globo, alguns minutos dela, terá observado que ele estava emocionado — tem dois sentidos sobre os quais é preciso atentar, no início do processo de fermentação de uma crise que não é político-militar (embora tenha aí seus aspectos), mas que é militar-institucional, fundamentalmente.
O primeiro sentido é o que salta aos olhos: o Exército teme que a ação governamental conduza, mais dia, menos dia, a que a soberania brasileira seja atingida. O assalto irá verificar-se sob amparo da ONU, docemente constrangida pela ação da miríade de ONGs que insistem em defender os direitos dos povos indígenas, como se brasileiros esses povos não fossem, e dos Governos estrangeiros que reclamam o Direito de Ingerência na Amazônia para salvar a humanidade...
O segundo é mais importante: o Exército reclama efetiva participação na elaboração das políticas que comprometem a soberania. Não se trata apenas de dizer que a função constitucional do Exército é defender as fronteiras. A Constituição não fala em “soberania”, mas o General Heleno sabe (e o Alto Comando do Exército assim pensa) que o que está em jogo, quando se insiste em fazer que terras indígenas sejam contínuas, é uma ação governamental que escancara as portas para que as tribos remanescentes se constituam “nações” e, depois que assim elas sejam reconhecidas, constituam “Estados”. O público em geral pode não ter refletido sobre o que significa o fato de um deputado apresentar projeto de lei concedendo passaporte a índios. O Exército meditou nisso e em outras providências e tirou delas as conseqüências. O conflito em torno da reserva Raposa do Sol apenas deu ao General Heleno, secundado, no Clube Militar, pelo aplauso do General Comandante do Comando Militar do Leste, a oportunidade de dizer o que o Exército pensa.
É preciso completar o raciocínio: não se trata apenas de permitir ao Exército participar da elaboração das políticas; trata-se de fazer que a voz do Exército não seja sufocada, em comissões, pela de tantos civis quantos sejam necessários para dar, às decisões que atingem aquilo que se sabe ser a soberania (para não dizer o bom senso), o “caráter democrático” que o mundo de hoje (?) reclama.
Há um outro sentido nas frases do General Heleno: tomou posição contra a palavra e a voz, para não dizer os atos, da esquerda que — à la Nelson Rodrigues, que fala em “padres de passeata” — chamou de “esquerda escocesa”.
A intervenção do General Heleno na mesa-redonda organizada pelo Clube Militar foi o momento publicamente ostensivo (com perdão da redundância) da retomada de consciência do Exército de que ele serve o Estado e não Governos; e de que, sabedor de sua missão e função moderadora (controladora) das paixões cosmopolitas daqueles que nos governam, quer decidir. Aliás, é importante notar que não houve reação governamental às falas do General Heleno na TV Bandeirantes e na Fiesp, quando externou posições que teriam exigido igualmente, à luz dos critérios do Planalto, a interpelação do chefe de Estado, que apenas se sentiu desagradado com a repercussão (isto sim!) da fala no Clube Militar.
Escrevo antes que se saiba o desfecho desse "combate" — pois é disso que se trata. De um "combate" e não de um “entrevero" particular. É provável que, para manter intacto o “princípio do chefe”, o ministro Jobim decida demitir o General Heleno do Comando da Amazônia. Poderá fazê-lo, seguindo o RDE. Mas não lhe poderá retirar as quatro estrelas, nem proibi-lo de ter assento no Alto Comando, ainda que em função meramente burocrática. Poderá também seguir o exemplo dado pelo Presidente Goulart, que agregou o General Cordeiro da Farias a função nenhuma, mas não pôde retirar-lhe a condição de General da Ativa.
A consciência do velho e sempiterno Exército — o de 1840 e de 1889 — finalmente redespertou para o público pensante. Resta saber o que o Ministro da Defesa, especialista em incluir ou rever artigos de uma Constituição a ser promulgada, fará para salvar a face de seu chefe, e salvar a face da chefe da Casa Civil, que, nos tempos em que os mosqueteiros tinham honra e Luis XIII governava por direito divino, seria confundida com Richelieu.

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