RECADO BEM DADO

Recado bem dado

Ernesto Caruso, 08/04/2008

O telejornal da Band reproduziu, ontem, trechos importantes da entrevista feita dias atrás com o Gen Heleno, Comandante Militar da Amazônia. O tripé destacado empolga aspectos ligados à questão indígena, que de forma mais próxima do interesse brasileiro, deveria se referir a silvícolas, como abordavam sabiamente as Constituições de 1934, 37, 46 e 67, que tinham por meta a “incorporação dos silvícolas à comunhão nacional”. Ao sucateamento das Forças Armadas e à sua atuação no combate à criminalidade nas grandes cidades que de forma organizada tem constituído zonas liberadas onde o poder público só chega se o narcotráfico local permitir.
Sobre a deterioração das forças singulares cita o tratamento dado a esse segmento pelos governos nos últimos vinte anos, retratando o que já foi feito pelos respectivos comandantes da Aeronáutica, Exército e Marinha, inclusive em apresentação à Comissão de Defesa no Congresso Nacional. Ou seja, governos dos presidentes Lula, Fernando Henrique, Collor/Itamar e José Sarney, o que demonstra a visão pouco preocupante com o tema segurança externa e quem sabe com coceira, pelo da segurança interna, que foi o sucesso contra uma FARC, com “B”, de Brasil, no lugar de “C” da Colômbia.
O assunto estava hibernando, só agora aquecido pelas ações de força de Evo Morales na Bolívia e principalmente da corrida armamentista de Hugo Chávez da Venezuela. De um modo geral os jornais e revistas compactuaram com a volta aos quartéis e o chefes militares se calaram. A esquerda tomou posse em vários cargos do primeiro escalão, se associou ao capital, pouco preocupado com a unidade nacional, herdada de um passado heróico e sob o brado retumbante.
Sobre o emprego contra o crime organizado nos moldes da guerrilha urbana, afiançou o Gen Heleno, que o Exército tem condições de fazê-lo, mas desde que o Estado da federação já tenha esgotado o seu potencial de combate ao banditismo. Deduz-se — pois não comenta — que seria diante da decretação de Estado de Defesa ou de Sítio, que não chega nesse ponto porque as intervenções policiais mais fortes ocorrem para pacificar as forças antagônicas nas disputas pelos pontos de venda de tóxicos. A diferença com o Haiti é exatamente o respaldo que a ONU proporciona no aspecto legal, onde o cidadão perde certas garantias em nome da sobrevivência.
Quanto à questão dos silvícolas deixou muito claro uma posição contrária à política dos governos na definição de reservas. Que não deixará de entrar naquelas áreas se necessário for, enquanto exercer o Comando Militar da Amazônia.
Disse-o muito bem, mas há que se observar algo mais além do mandamento constitucional de que a demarcação deva considerar para tal “as terras que ocupam”, e não que ocupavam. Ter como foco a “união indissolúvel dos Estados e Municípios” e fundamento, a soberania, para não admitir a designação de nação indígena, em qualquer parte do território, e mais, que são brasileiros natos “os nascidos na República Federativa do Brasil”, para tanto devendo ser registrados, identificados. Entender que essas terras são bens da União, cabendo ao Congresso Nacional dispor sobre “as matérias de competência da União, especialmente sobre:.. bens do domínio da união.” e inconcebível, como disse o Gen Heleno, uma tribo interromper a estrada, uma BR x entre 18 e 6 horas.
Lembrar do dever de “preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.” Argumentar que referente a limites com outros países “A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território nacional, ...”
Assim, em respeito à tradição, à História e à concepção do Estado brasileiro, que não foi feita pelos constituintes de 1988, nem por gente mal intencionada que favorece a secessão, as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria (Art. 142 da CF em vigor) e a integridade do território não admite quistos.
É o que ficou entendido.
Ou, se vai repetir a escravização do brasileiro primitivo, silvícola ou índio, como na colonização, que não escandalizava naquela época. Agora seria mantê-los escravos da própria miséria, condenados ao primitivo, aos vícios da bebida, ao suicídio.