JOBIM E O GENERAL HELENO

Jobim: 'Terra demarcada não é propriedade de índio'
Jobim: 'Terra demarcada não é propriedade de índio'


Ministro revela na Câmara o que pensa sobre os índios

Para ele, uma 'demarcação não é entrega de soberania'

Sob FHC, ele editou decreto que deu voz a 'não-índios'

No STF, suspendeu um processo de demarcação em MS

Hoje, defende debate da mineração dentro de reservas

Suas opiniões o aproximam do general Augusto Heleno


Fábio Pozzebom/ABr
Ao criticar a política indigenista do governo, o general Augusto Heleno, comandante Militar da Amazônia, provocou a ira dos defensores dos direitos dos povos indígenas. A pedido de Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) convocou o general a Brasília. Reuniu-se com ele, a portas fechadas, na noite de sexta-feira (18). Depois, deu o caso por "encerrado".


Não se sabe o que conversaram Jobim e Heleno. Sabe-se, porém, que o ministro tem, sobre a matéria, opiniões que mais o aproximam do que afastam do general. Em 1996, quando era ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Jobim foi, ele próprio, alvo de ataques acerbos dos aliados da causa indígena.


Assinou, em 8 de janeiro daquele ano, o decreto 1.1775. O documento fixa regras para os processos de demarcação das terras indígenas. Traz no artigo 9º a previsão de manifestações das partes contrariadas, os chamados "não-índios." Há 12 dias, Jobim recordou o episódio, ao falar a deputados federais, numa reunião da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.


"Quando ministro da Justiça, alterei substancialmente o fórum de demarcação de terra indígena, assegurando o contraditório", disse ele. "[...] Apanhei por causa disso [Leia sobre a pancadaria aqui e aqui]. Todo mundo me acusou, dizendo que eu era isso, que eu era aquilo. Não dei bola, até porque não dou bola para acusação. [...] Tenho couraça de crocodilo. [...] Não dou a mínima bola. Hoje não se fala mais."


No encontro com os deputados, que ocorreu antes da palestra em que o general Heleno tachou de "lamentável, para não dizer caótica" a estratégia ingenista oficial, Jobim expôs raciocínios que permeiam o pensamento médio das Forças Armadas, expresso nos rompantes do comandante Militar da Amazônia. Deu-se em resposta a observações do deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS).


O parlamentar mencionou a Amazônia. Sem citar a reserva Raposa Serra do Sol, falou especificamente de Roraima, Estado em que se encontram assentadas as terras que suscitam tanta polêmica. "Vamos perceber que as riquezas minerais, que lá são abundantes, vão estar, quase todas elas, dentro das áreas indígenas." Pauletti falou também do interesse internacional que a região desperta.


Na resposta, Jobim disse coisas assim:


1. Demarcações: "Não podemos radicalizar, porque a radicalização se torna da seguinte forma: demarca a terra indígena. Segmentos que apóiam o setor indígena começam a dizer que aquilo é propriedade deles. Não é. Não é."


2. Propriedade: "Uma coisa é a propriedade da terra, que é da União; outra coisa é o usufruto vitalício dessa terra à comunidade indígena. Então, terra indígena é terra de propriedade da União concernente ao uso indígena.


3. Soberania: "Os europeus destruíram suas florestas e seus índios, agora querem discutir a nossa. [...] Não tivemos aqui nenhum Custer, não tivemos Little Bighorn. [...] Nós não podemos criar na perspectiva de tentar verificar que demarcação de terra indígena é entrega de soberania. Não é. Temos de tratar desse assunto."


4. Riquezas: "Temos que enfrentar, discutir o problema de mineração em terra indígena, como vamos tratar desse assunto. É importante? É. Faz parte de um processo eventual de um grande plano de auto-sustentabilidade da Amazônia? Pode fazer."


5. Zonas de fronteira: "Alguns confundem terra indígena com terra de fronteira, com faixa de fronteira. 'Ah! Não pode ter terra indígena em faixa de fronteira'. Se não pode ter terra indígena em faixa de fronteira, não pode ter propriedade particular em terra de fronteira. Faixa de fronteira não significa propriedade. Significa possibilidade de uso diferenciado, disciplinado, intervencionista para preservar o espaço nacional. É isso."


Fica claro, pelo timbre de suas declarações, que o ministro não cerra fileiras entre os que advogam, de modo incondicional, os interesses dos índios. Longe disso. E não são posições de agora. Jobim as traz entranhadas em sua biografia. Depois do decreto que assinara sob FHC, ele foi alçado a uma cadeira do STF. Ali, voltaria a tratar de demarcações indígenas. E, de novo, açularia os ânimos dos militantes da causa indígena.


Por exemplo: em julho de 2005, época em que presidia o Supremo, Jobim concedeu liminar sustando os efeitos de um decreto que Lula assinara quatro meses antes. Tratava da demarcação de terras da tribo dos Guarani Kaiowá, no município de Antônio João (MS). O ministro atendeu a mandado de segurança impetrado por 16 pecuaristas que atuavam dentro da área atribuída aos índios. Seguiram-se novos protestos e mais protestos, tingidos de comoção.



Como se vê, Jobim pode até ter atendido ao pedido de Lula. É possível que tenha admoestado o general Augusto Heleno. Mas há de ter-se pautado pelo dever de ofício. No íntimo, é possível que o ministro faça reparos à forma, mas não discorda tanto assim do conteúdo da fala do general.



Escrito por Josias de Souza às 03h16


Mangabeira sobre plano de defesa: 'Armemo-nos!'
Mangabeira sobre plano de defesa: 'Armemo-nos!'


'Quem tem força é quem pode decidir', ecoou Jobim

'Nossa posição é radical [...], de sermos arrogantes'

'Porque só é respeitado aquele que levanta o rosto'

'Quem se abaixa, quem se curva, leva um pontapé'


Ricardo Stuckert/PR




As frases acima constam de um documento oficial da Câmara dos Deputados. Tem 64 folhas. Contêm a transcrição do áudio de uma reunião dos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) com deputados federais. Durou três horas e onze minutos. Deu-se há 11 dias, na Comissão de Relações Exteriores.


Os ministros esmiuçaram para os deputados o Plano de Defesa Nacional. Vem sendo preparado, nos subterrâneos, há seis meses. Foi confiado a um comitê interministerial. Preside-o Jobim. Coordena-o Mangabeira. Será anunciado por Lula no próximo 7 de Setembro, dia da Independência.


Foi uma exposição franca. Jamais se havia falado sobre a matéria com tamanha abertura. "É preciso correr um risco calculado de chegar próximo ao limite daquilo que se possa discutir publicamente", disse Mangabeira. O plano é ambicioso.


Não se trata de mero reaparelhamento das Forças Armadas. Busca-se dar ao país uma aparência de potência bélica regional. Ouça-se Jobim: "O Brasil é importante na América do Sul e no mundo, e sua importância tem de ser averbada ao continente, para que não tenhamos aquela coisa do Terceiro Mundo, em que os problemas se solucionam nos fóruns internacionais, sem a nossa participação."


Foi além: "Nossa posição é radical, no sentido, inclusive, de sermos arrogantes, porque só é respeitado aquele que levanta o rosto, porque aquele que se abaixa e se curva acaba mostrando uma parte do corpo para levar um pontapé."


Escute-se agora Mangabeira: "Temos dito às Forças Armadas que o objetivo [...] não é equipá-las. O objetivo é transformá-las." Num instante em que Hugo Chávez, presidente da Venezuela, torra R$ 4,5 bilhões em equipamentos bélicos, o Brasil não parece disposto a ficar atrás.


"Vivemos num mundo em que a intimidação ameaça tripudiar sobre a cordura", disse Mangabeira. "Neste mundo, os meigos precisam andar armados. Armemo-nos! Armemo-nos consolados e fortalecidos por uma convicção: o Brasil está predestinado a engrandecer-se sem imperar." Jobim como que endossou o colega: "Quem tem força e que pode dialogar é quem pode decidir."


A estratégia militar brasileira difere da venezuelana num ponto: "Não vamos a um supermercado internacional para tirar da prateleira e comprar instrumentos. Não. Queremos a capacitação nacional, mesmo que isso eventualmente nos custe mais", disse Jobim. O Brasil busca parcerias com potências militares. Estabelece como pré-condição a transferência de tecnologia.


Foi com esse objetivo que Jobim e Mangabeira foram, ora juntos ora separadamente, à França, à Grã-Bretanha, à Rússia, aos EUA e à Índia. Num caminho inverso ao que foi seguido por FHC, busca-se sob Lula reestruturar o parque de indústrias bélicas do Brasil. Será, nas palavras de Mangabeira, uma "reorganização radical".


Há no Brasil dois tipos de indústrias de armas: as estatais e as privadas. Quanto às que pertencem ao Estado, o objetivo é modernizá-las: em vez de produzirem "no chão tecnológico, devem produzir no teto tecnológico, na vanguarda, aquilo que as empresas privadas não podem fabricar a curto prazo de forma rentável", informou Mangabeira.


Quanto às privadas, o governo pretende pôr um pé em suas composições acionárias por meio da aquisição de "golden shares" -expressão inglesa que significa "ação dourada". Dá ao adquirente, no caso o Estado brasileiro, o poder de veto em votações que visem deliberar sobre temas de interesse estratégico. Sem descer a detalhes, os ministros revelaram também a intenção de conceder vantagens fiscais a fabricantes privados de armamentos.


Mas, afinal, contra quem se arma o Brasil? A pergunta foi formulada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do requerimento que levou os ministros à Câmara. Jobim repisou algo que dissera no início de sua exposição. O Brasil, disse ele, não tem inimigos externos. A principal preocupação é a proteção do território e das fronteiras marítimas e terrestres do país. Demonstrou-se especial preocupação com a Amazônia.


"Hoje, existem guerras regionais controladas, com espaço físico controlado, que não se contaminam", disse o ministro da Defesa. "Até aí não tem problema. Mas, se começar a ultrapassar, se houver hipótese e possibilidade de ultrapassar a situação regional, quais são as iniciativas brasileiras de mobilização e resguardo? Como fazemos? Vamos esperar acontecer?"


Jobim completou: "Essa é questão que não depende de nós. Não queremos saber disso, mas, no entanto, aquela situação pode repercutir em nós. E quais são os resguardos que temos, que tipo de posição assumiremos em termos de resguardo da nossa estrutura territorial? Isso é uma questão. Não há mistério."


Mangabeira mencionou a "hipótese" de "penetração das fronteiras do Brasil por forças irregulares ou paramilitares, com ou sem a complacência de um Estado limítrofe." Falou da possibilidade de "uma guerra assimétrica na Amazônia." Ou ainda a chance de ocorrer uma invasão "das fronteiras, operada por um Estado fronteiriço, com o patrocínio velado de uma grande potência. Quer dizer, uma grande potência por trás usando como marionete o Estado limítrofe."


Jobim referiu-se ao narcotráfico e injetou na conversa um "inimigo" inesperado: "A questão do terrorismo é um problema que nós não temos internamente, mas podemos ter externamente. Temos que examinar esse assunto exatamente dentro do plano estratégico de defesa. Quando se fala em forças assimétricas, em guerras assimétricas é exatamente disso que se trata."


Um detalhe importantíssimo escapou à discussão. Quanto vai custar ao erário toda essa brincadeira? Mangabeira chegou a roçar o tema. Mas não apresentou uma mísera cifra: "No que diz respeito ao orçamento, devo dizer que o projeto vem antes do dinheiro", disse ele.


Insinuou que o governo pensa grande: "Serei muito direto. Há tradição de mini-reformas de defesa no Brasil. As Forças Armadas pedem equipamento caro ao governo da época, e o governo da época dá um pouquinho da lista, para acalmá-las. Isso não serve ao país é uma enganação perigosa. O sentido do nosso trabalho, agora, é sair dessa para outra. É isso o que estamos tentando fazer."


Complicado, convenhamos, para um Brasil às voltas com dificuldades para atender até mesmo às demandas salariais das Forças Armadas.




Escrito por Josias de Souza às 04h16