ASSIM NÃO SE ASSUSTA BANDIDO
Percival Puggina
Noticiou-se, recentemente, que existem 50 mil usuários de crack no Rio Grande do Sul. A escassez de leitos e as restrições nas AIHs (Autorizações para Internação Hospitalar liberadas pelo SUS) já seriam um problema sem essa avalanche que começa a bater às portas do sistema. O Poder Judiciário vem expedindo ordens de internação que trombam contra o fato de que não fica bonito colocar dois pacientes na mesma cama. Os recursos públicos são limitados e a capacidade contributiva do povo brasileiro está esgotada. É razoável que se imponha à sociedade, sem limites ou em prejuízo de outras demandas, o custeio dos ônus gerados por aqueles que se atiram nos braços do vício? É justo que o sistema deixe de atender outros pacientes para acolher os viciados? É justo abandoná-los? Como enfrentar, no tempo, essa inequação?
“Existe o tráfico porque existe o consumidor!”, afirma-se, como se estivéssemos tratando de papel higiênico, e desatentos ao fato de que a droga cria seu mercado. Ninguém sai um dia de casa e, em vez de ir trabalhar, sobe o morro atrás de um ponto de venda porque acordou querendo tornar-se usuário. Não é assim que funciona. O mercado precisa da oferta sedutora para a captura de suas vítimas. Se aceitamos a inversão da precedência, caímos na esparrela que melhor convém ao traficante: gastamos recursos e energias na ponta da demanda. A aceitação desse raciocínio, que congela nossa reação, responde, em parte, pelo fato de termos chegado a cerca de um milhão de viciados no país.
Se o mercado da droga tem duas pontas, a mais visível, menos numerosa e mais susceptível à ação do Estado é a ponta do tráfico. Existe muito menos traficante do que consumidor e o contingente dos barões da droga é limitado. Quem tiver curiosidade, visite o site da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime). Há ali relatórios extensíssimos, que incluem tabelas com preços de diversas drogas nos street markets de praticamente todos os países. O leitor constatará, na leitura do relatório de 2007, que os países da América Latina, Brasil incluído, estão entre aqueles onde as drogas são vendidas pelos preços mais baixos, tornando-se acessíveis a um contingente muito maior de usuários. Por quê? Porque o combate ao tráfico está muito aquém do que seria necessário, tanto em intensidade quanto em rigor. O prende e solta do nosso sistema penal não assusta bandido.
Os primeiros sinais da guerra surgiram quando os traficantes começaram a impor eventuais fechamentos do comércio nas favelas onde se instalaram. Era um recado informando quem mandava no pedaço. Mais tarde, os bandidos passaram a responder à bala as investidas policiais. Depois, tiveram início as tréguas negociadas, assim como se faz no Oriente Médio. Agora, fecham-se avenidas e se metralham veículos de transporte coletivo, como expressão de desagrado perante qualquer intromissão nos seus negócios.
A pergunta que me faço ante o exposto até aqui, e que proponho à reflexão dos leitores, é esta: será viável enfrentar esse tipo de guerra com instrumentos jurídicos que funcionam muito bem, por exemplo, na Suécia? Se estamos em guerra? Se os traficantes estão matando nossos jovens? Se o crime organizado da droga joga na criminalidade desorganizada centenas de milhares de dependentes que andam por aí ceifando vidas inocentes, por alguns tostões, para seu barato de cada dia?
Os bandidos declararam guerra à sociedade. Escarnecem do Estado. Riem de nossas leis. E nós continuamos a tratá-los com o pão-de-ló da tolerância infinita. Nos países que adotam pena de morte para traficante graúdo, por exemplo, o preço da droga é até dez vezes superior ao daqui e o mercado muito mais restrito. Enfim, creio que é preciso mudar a estratégia. Não me parece viável enfrentar uma guerra desse tipo com o fusca da polícia e com os bodoques do Código de Processo Penal.
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* Percival Puggina (64) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site http://www.puggina.org/, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.
Percival Puggina
Noticiou-se, recentemente, que existem 50 mil usuários de crack no Rio Grande do Sul. A escassez de leitos e as restrições nas AIHs (Autorizações para Internação Hospitalar liberadas pelo SUS) já seriam um problema sem essa avalanche que começa a bater às portas do sistema. O Poder Judiciário vem expedindo ordens de internação que trombam contra o fato de que não fica bonito colocar dois pacientes na mesma cama. Os recursos públicos são limitados e a capacidade contributiva do povo brasileiro está esgotada. É razoável que se imponha à sociedade, sem limites ou em prejuízo de outras demandas, o custeio dos ônus gerados por aqueles que se atiram nos braços do vício? É justo que o sistema deixe de atender outros pacientes para acolher os viciados? É justo abandoná-los? Como enfrentar, no tempo, essa inequação?
“Existe o tráfico porque existe o consumidor!”, afirma-se, como se estivéssemos tratando de papel higiênico, e desatentos ao fato de que a droga cria seu mercado. Ninguém sai um dia de casa e, em vez de ir trabalhar, sobe o morro atrás de um ponto de venda porque acordou querendo tornar-se usuário. Não é assim que funciona. O mercado precisa da oferta sedutora para a captura de suas vítimas. Se aceitamos a inversão da precedência, caímos na esparrela que melhor convém ao traficante: gastamos recursos e energias na ponta da demanda. A aceitação desse raciocínio, que congela nossa reação, responde, em parte, pelo fato de termos chegado a cerca de um milhão de viciados no país.
Se o mercado da droga tem duas pontas, a mais visível, menos numerosa e mais susceptível à ação do Estado é a ponta do tráfico. Existe muito menos traficante do que consumidor e o contingente dos barões da droga é limitado. Quem tiver curiosidade, visite o site da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime). Há ali relatórios extensíssimos, que incluem tabelas com preços de diversas drogas nos street markets de praticamente todos os países. O leitor constatará, na leitura do relatório de 2007, que os países da América Latina, Brasil incluído, estão entre aqueles onde as drogas são vendidas pelos preços mais baixos, tornando-se acessíveis a um contingente muito maior de usuários. Por quê? Porque o combate ao tráfico está muito aquém do que seria necessário, tanto em intensidade quanto em rigor. O prende e solta do nosso sistema penal não assusta bandido.
Os primeiros sinais da guerra surgiram quando os traficantes começaram a impor eventuais fechamentos do comércio nas favelas onde se instalaram. Era um recado informando quem mandava no pedaço. Mais tarde, os bandidos passaram a responder à bala as investidas policiais. Depois, tiveram início as tréguas negociadas, assim como se faz no Oriente Médio. Agora, fecham-se avenidas e se metralham veículos de transporte coletivo, como expressão de desagrado perante qualquer intromissão nos seus negócios.
A pergunta que me faço ante o exposto até aqui, e que proponho à reflexão dos leitores, é esta: será viável enfrentar esse tipo de guerra com instrumentos jurídicos que funcionam muito bem, por exemplo, na Suécia? Se estamos em guerra? Se os traficantes estão matando nossos jovens? Se o crime organizado da droga joga na criminalidade desorganizada centenas de milhares de dependentes que andam por aí ceifando vidas inocentes, por alguns tostões, para seu barato de cada dia?
Os bandidos declararam guerra à sociedade. Escarnecem do Estado. Riem de nossas leis. E nós continuamos a tratá-los com o pão-de-ló da tolerância infinita. Nos países que adotam pena de morte para traficante graúdo, por exemplo, o preço da droga é até dez vezes superior ao daqui e o mercado muito mais restrito. Enfim, creio que é preciso mudar a estratégia. Não me parece viável enfrentar uma guerra desse tipo com o fusca da polícia e com os bodoques do Código de Processo Penal.
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* Percival Puggina (64) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site http://www.puggina.org/, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.
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