AMEAÇA À SOBERANIA NACIONAL

General diz que política indigenista do governo é um caos e alerta para risco à soberania
Publicada em 16/04/2008 às 20h31mReutersO Globo Online; Maiá Menezes e Flávio Tabak - O Globo

RIO - O general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, voltou a classificar nesta quarta-feira a transformação da faixa da fronteira norte do país em terras indígenas como ameaça à soberania nacional. Em palestra sobre a defesa da Amazônia no Clube Militar, no Rio, o general não se mostrou preocupado em contrariar a posição do governo, que defende a homologação de terras indígenas mesmo em regiões de fronteira, e disse que o Exército "serve ao Estado brasileiro e não ao governo", e chamou a política indigenista do governo de "caótica".
" Quero me associar para que a gente possa rever uma política que não deu certo até hoje, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica "
- A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso país. Precisa ser revista com urgência. Não estou contra os órgãos que cuidam disso, quero me associar para que a gente posssa rever uma política que não deu certo até hoje, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica - disse o general, acolhido com aplausos autoridades militares, como o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho. Outras vozes militares se levantam contra homologação de reserva
Até então única voz pública das Forças Armadas contra a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, Augusto Heleno recebeu nesta quarta o apoio de ex-ministros, como Zenildo Lucena (Exército) e Bernardo Cabral (Justiça), de generais do alto comando e do líder indígena Jonas Marcolino, convidado para o debate no Clube Militar. O general Luiz Cesário da Silveira Filho, na primeira fila do auditório, afirmou que o problema em Roraima é de soberania. Segundo o militar, a discussão passa pelo cumprimento do artigo 142 da Constituição, que trata da atuação das Forças Armadas na defesa da pátria:
- Nossa preocupação é constitucional, com a soberania brasileira.
O chefe do Estado Maior do Comando Militar do Leste, general Mário Matheus Madureira, disse que está preocupado com a homologação em faixa contínua da reserva:
- O risco da soberania é com áreas que podem ser separadas do território brasileiro. ONGs internacionais e grupos indígenas podem solicitar essa divisão política. Pode ser a mesma situação que ocorreu no Kosovo. É uma preocupação de todos.
Em entrevista, depois da palestra, o general Heleno afirmou que, ao fazer as críticas, pensa apenas "no interesse nacional":
- Eu já visitei como comandante militar da Amazônia algumas comunidades indígenas, inclusive onde não há organização militar. O que constatei até agora é que a a grande maioria, para não dizer a totalidade das comunidades que visitei, são extremamente carentes. Do ponto de vista de saúde, de perspectiva de vida, de alimentação. Tenho contato com comunidades indígenas onde há um alto nível de alcoolismo. Em Tabatinga houve acusação de indígenas envolvidos com o tráfico de drogas - disse.
O general reiterou ainda sua posição contrária à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, homologada pelo governo, em decreto, em 1,6 milhão de hectares. Na semana passada, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que desalojaria os fazendeiros de arroz que se recusam a deixar a área. A decisão foi questionada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro . Segundo ele, o tribunal foi induzido ao erro. Ministros do Supremo saíram, por sua vez, em defesa da decisão da corte .
- Sou totalmente a favor do índio - frisou o general.
E completou:
- Não sou da esquerda escocesa, que atrás de um copo de uísque resolve os problemas brasileiros. Eu estou lá na Amazônia vendo o que acontece com o índio brasileiro.
O general garante que suas críticas são construtivas:
- É constatável por qualquer um que vá na Amazônia, sem nada pré-concebido, que há um problema na condução dessa política indígena. Os resultados não são os que queremos que aconteça. Quando critico isso, não tenho nenhum interesse político ou econômico. Eu só penso nos interesses nacionais. E estou disposto a trabalhar com todo o meu pessoal para que o resultado seja diferente. Não é uma crítica destrutiva. É uma crítica construtiva - frisou o general.

Durante a palestra, o general lembrou o compromisso brasileiro com declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito dos povos indígenas, que destaca a desmilitarização das terras indígenas como contribuição para a paz e o desenvolvimento econômico e social.
- Quer dizer que o problema somos nós? - perguntou o general, sob aplausos entusiasmados da platéia de militares.
Segundo o general, o índio também é brasileiro e não deve ser excluído da convivência com outros brasileiros.
- Quer dizer que na Liberdade vai ter japonês e não japonês - comentou o general utilizando como exemplo o bairro paulista de forte presença japonesa.
- Como um brasileiro não pode entrar numa terra só porque não é indígena - questionou.
Além da questão indígena, o general Heleno apresentou como ameaças à Amazônia os conflitos fundiários, as organizações não-governamentais e os diversos ilícitos.
Em sua opinião, o desenvolvimento da Amazônia vai acontecer independentemente da nossa vontade.
- É impossível preservar a Amazônia como lenda, floresta verde. O que depende de nós é fazer com que (o desenvolvimento) aconteça de forma sustentável - defendeu.