OPINIÃO DO GENERAL TEM APOIO DAS FFAA

OPINIÃO DE GENERAL TEM APOIO DAS FORÇAS ARMADASBRASÍLIA e HAIA (Holanda).

O presidente da Fundação Nacional do Índio(Funai), Márcio Meira, reagiu ontem às declarações do comandante militar daAmazônia, general Augusto Heleno, contra a demarcação da reserva RaposaSerra do Sol em terras contínuas. O general, um dos mais influentes dasForças Armadas, disse que a demarcação em terras contínuas e determinadosdireitos concedidos aos índios põem em risco a integridade do território e asegurança nacional. Para Meira, o general está equivocado.O presidente da Funai sustenta que, diferentemente do que diz o general, areserva exclusiva para o usufruto dos índios é que dará segurança eintegridade ao território brasileiro.- A Constituição diz que as terras indígenas são da União. E, como terras daUnião, as Forças Armadas não só podem como devem estar dentro das reservaspara defender a soberania nacional - disse Meira, após reunião com um grupode índios de Raposa Serra do Sol no Ministério da Justiça.Em entrevista ontem na Holanda, o presidente Lula rejeitou a idéia de havernações indígenas em território nacional:- Nós queremos resolver os problemas dos índios, resolver o problema deRoraima e resolver o problema de terra, no Brasil, pacificamente. Não. Nãotem nação indígena. Dentro do território nacional nós iremos demarcar asterras indígenas, iremos cuidar, mas a soberania do território é do Estadobrasileiro.Meira argumenta ainda que em todas as terras indígenas na faixa de fronteirajá existem bases militares. Ele cita as reservas do Alto Rio Negro,Ianomamis, Parque do Tucumaque e até a própria Serra do Sol. O Exércitomantém um pelotão em Uiramutã, uma vila dentro da reserva. Para Meira,índios e militares têm convivido de forma pacífica e cooperativa nestasáreas e, certamente, diz ele, não seria diferente em Raposa Serra do Sol,mesmo com a homologação em terras contínuas.Opinião de general tem apoio nas Forças ArmadasNuma entrevista ao GLOBO na quinta-feira, o general Augusto Heleno semanifestou contra homologação da Raposa Serra do Sol em terras contínuas.Para o general, a entrega de um vasto território aos índios numa região ricae alvo de freqüentes disputas enfraquece a segurança nacional. AugustoHeleno disse que estava manifestando uma opinião pessoal. Mas as declaraçõesdele expressam o pensamento predominante não só no Exército, mas em todas asForças Armadas.Para importantes militares, as reservas indígenas na fronteira podem servirde pretexto para que, no futuro, potências estrangeiras insuflem a criaçãode nações indígenas independentes do Brasil. Essa seria uma forma de minar opoder do país sobre as riquezas minerais e sobre a biodiversidade da região.A queixa é antiga, mas cresceu desde o ano passado, quando o governobrasileiro endossou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, elaboradapela ONU. Os militares afirmam que a Declaração concede autonomia políticaaos índios. Dizem ainda que alguns grupos indígenas já estão sendo tratadoscomo nações indígenas. A combinação de amplos direitos políticos com adifusão de conceitos também relacionados à autonomia administrativa seria oarcabouço ideológico para justificar uma eventual declaração deindependência de determinados povos indígenas.Passarinho: na fronteira Ianomami não havia atividadeOs militares entendem ainda que vastas áreas despovoadas poderiam facilitara invasão por moradores de outros países.- O Heleno está absolutamente certo. É completamente diferente da reservaIanomami, cuja demarcação eu ajudei a fazer porque era fronteira morta. Nãohavia atividade econômica. Serra do Sol não. Existem fazendas lá de 200anos. E ela está numa fronteira viva com a Guiana Inglesa - afirmou oex-ministro da Justiça Jarbas Passarinho.O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), RobertoLiebgott, disse que a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas não sesobrepõe à legislação nacional. O Cimi é uma das organizações mais ativas nacampanha pela demarcação da Raposa Serra do Sol em terras contínuas.- Os povos indígenas têm direito de viver conforme sua própria cultura,falar sua própria língua, ter sua própria organização, mas dentro de umterritório que é o território brasileiro - disse.Procurado pelo GLOBO, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não quis falarsobre o assunto. Segundo um assessor dele, esta é uma questão do Ministérioda Justiça. Procurado pelo GLOBO, o ministro de Assuntos Estratégicos,Mangabeira Unger, não retornou as ligações do jornal. O Centro deComunicação Social do Exército informou que só poderia responder a perguntasdo jornal sobre a questão na próxima semana.