DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Discurso do presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, durante almoço de fim de ano
dos Oficiais-Generais da Marinha, Exército e Aeronáutica
Clube Naval – Brasília, 11 de dezembro de 2007


Excelentíssimo senhor José Alencar, vice-presidente da República,
Senhor Nelson Jobim, ministro da Defesa,
Senhor Jorge Armando Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional,
Almirante Júlio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha,
General Enzo Martins Peri, comandante do Exército,
Brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica,
Senhores oficiais-generais,
Senhores e senhoras,
Meus amigos e minhas amigas,

Este almoço anual com oficiais-generais, o quinto de que participo, é uma ocasião em que podemos estreitar ainda mais nossos laços, trocar experiências, avaliar as conquistas durante o ano que se encerra e compartilhar expectativas e projetos para o futuro.

Nossas Forças Armadas cumprem com esmero a missão constitucional de defender a soberania do Brasil e vêm tendo um papel cada vez mais destacado na principal das nossas batalhas: aquela travada contra a desigualdade, a fome e a injustiça social. Marinha, Exército e Força Aérea prestam serviços a milhões de brasileiros e brasileiras que vivem nas mais remotas áreas, muitas vezes em graves condições sociais, levando-lhes ajuda emergencial, segurança, conforto e saúde. É por esse motivo que suas bases, quartéis, destacamentos, navios, aviões e outros equipamentos espalhados pelo Brasil tornaram-se referências e pontos seguros de apoio para nossa população. Em áreas com baixíssima densidade demográfica, e onde serviços públicos básicos ainda não conseguiram chegar, as Forças Armadas são verdadeiras pontas-de-lança do Estado brasileiro, garantindo o exercício dos direitos e levando cidadania às populações.

Igualmente importante vem sendo a contribuição das Forças Armadas para as mais diferentes frentes do desenvolvimento nas quais o Brasil está empenhado. É o caso, por exemplo, das obras conduzidas pelo Exército brasileiro em parceria com vários Ministérios. As estradas, ferrovias, pontes, viadutos, aeroportos e portos construídos pelos batalhões de engenharia configuram uma infra-estrutura essencial para o presente e o futuro do nosso País.

Já a Marinha do Brasil vem conduzindo de forma exemplar as pesquisas no que se refere à energia nuclear, em especial, à nossa capacidade de produzir em solo nacional o combustível nuclear. A Força Aérea Brasileira está, entre outras tarefas, ampliando cada vez mais seu olhar de vigilância e solidariedade sobre o nosso gigantesco território e tem contribuído, em muito, com o desenvolvimento de soluções para a proteção de nossas riquezas naturais.

Com ações como essas – e para dar apenas alguns exemplos – as Forças Armadas honram e orgulham a todos os brasileiros e reforçam a nossa convicção de que, para se pensar estrategicamente o futuro do País, devemos também pensar estrategicamente o papel de nossas Forças Armadas.

A política de defesa, como vimos, é também política de pesquisa e tecnologia, é política energética e ambiental, é política de infra-estrutura. E justamente por ter tantas interfaces com o desenvolvimento sustentado pelo qual todos nós tanto nos empenhamos, a defesa precisa ser tratada, em sua integralidade, com consistência e visão de futuro.

Como os senhores sabem, tais motivos me levaram a determinar aos ministros Nelson Jobim e Mangabeira Unger, em conjunto com os três comandantes das Forças Armadas, a realização dos estudos necessários para que o Brasil possa ter um plano estratégico de defesa que trate o tema com a amplitude e a atenção que ele merece. Tal plano, que deverá estar pronto em setembro de 2008, contribuirá em muito para o fortalecimento e a modernização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. E estou certo de que os oficiais-generais têm muito a contribuir, junto aos seus comandantes, na elaboração deste plano.

Senhores Oficiais-Generais,
Meus amigos e minhas amigas,
O idealismo e o patriotismo dos homens e mulheres de nossas Forças Armadas geraram, nos últimos anos, um conjunto de realizações que tem contribuído para melhorar a qualidade de vida de nossa população, ao mesmo tempo em que garante mais segurança e soberania à Pátria. Tenho certeza de que essas realizações ganharão cada vez maior impulso. O governo federal mantém o compromisso de buscar todas as condições possíveis para, progressivamente, possibilitar os investimentos necessários à manutenção e modernização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Quero, portanto, renovar os meus votos de reconhecimento e de confiança na Marinha do Brasil, no Exército Brasileiro e na Força Aérea Brasileira. Certamente, juntos estamos construindo um Brasil melhor, mais justo e mais soberano.

Meus amigos e minhas amigas,
Eu fiquei pensando se deveria ler o meu discurso ou deveria dizer alguma coisa a mais do que eu aprendi nesses cinco anos na Presidência da República. Em primeiro lugar, é importante nós não perdermos de vista que o Brasil de 2007 é infinitamente diferente do Brasil que nós pegamos em 2003. Em 2003, nós tínhamos um Brasil de incertezas, nós tínhamos um Brasil sem crédito, nós tínhamos um Brasil com muito desemprego, nós tínhamos um Brasil com pouca política social, e nós tínhamos um Brasil que já tinha, na verdade, perdido a esperança de se tornar uma grande nação.

Nesses cinco anos, com o trabalho que todos nós conseguimos juntos realizar, o Brasil termina o ano de 2007 podendo garantir, a todos vocês e ao povo brasileiro, que o Brasil de hoje é um país melhor, mais seguro, com mais empregos, com mais renda, com mais credibilidade, com mais inserção internacional e com muito mais perspectiva de futuro.

Desde pequeno, eu aprendi que... minha mãe dizia: “em uma casa que não tem pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”. Eu me lembro do primeiro Orçamento que nós fizemos, de 2003 para 2004. Orçamento que, ao ser enviado para a Câmara dos Deputados, todos os ministros – sem distinção, da Defesa ao Ministério da Pesca – estavam descontentes, porque o Orçamento não permitia que eles sequer pudessem cumprir, num horizonte bem reduzido, aquilo que eles tinham pensado em realizar no Ministério. Quantas brigas nós tivemos. E é importante que os nossos oficiais-generais e o Nelson Jobim, que está muito novo no governo, saibam – o José Alencar já conhece – como é difícil fazer uma reunião com um ministro pedindo 30, 40 milhões a mais, e você não ter esse dinheiro para dar. Muito mais difícil é o Congresso aprovar o Orçamento e o governo ter que cortar 10, 15 ou 20 bilhões daquele Orçamento.

Pois bem, hoje nós vivemos uma situação de maior tranqüilidade. O PIB do País cresceu, o Orçamento cresceu, a fatia que cabe a cada Ministério também cresceu. E a tendência natural, por tudo que nós vislumbramos para os próximos anos, é que a economia continue crescendo. A economia crescendo vai gerar mais empregos; mais empregos vão gerar muito mais renda; mais renda vai gerar mais consumidores; mais consumidores pagarão impostos; o governo arrecada mais e, portanto, o governo pode começar a saldar dívidas históricas que foram contraídas neste País.

Uma das dívidas, além das muitas que nós temos com o povo brasileiro, é com as Forças Armadas brasileiras. Durante décadas... e os senhores que, possivelmente, no começo dos anos 90 ou no final dos anos 80 eram muito jovens ainda, não sei se acompanhavam... mas o dado concreto é que as Forças Armadas passaram quase três décadas reduzindo aquilo que tinha sido construído ao longo de tantas e tantas décadas e ao longo de séculos. E passou a reduzir por quê? Porque houve um tempo em que se criou uma cultura neste País de que o Brasil não precisaria das Forças Armadas, de que quando se falava no orçamento das Forças Armadas, havia quem dissesse que não precisava tanto, que era preciso fazer tal coisa. Quando se falava em aumento, diziam a mesma coisa, sem perguntar quanto ganha um soldado neste País, um soldado que, Deus queira, a gente nunca tenha guerra, para não precisar tê-lo em combate. Mas que, certamente, quando precisarmos, é ele que estará 24 horas do dia para defender o restante da sociedade brasileira.

Recuperar esse patrimônio que foi construído ao longo de séculos significa priorizar, e priorizar significa começar a tratar, nas discussões orçamentárias, daquilo que nós precisamos fazer: como é que estão os nossos navios, como é que estão os nossos tanques, como é que estão os nossos aviões? É até uma vergonha, um país do tamanho do Brasil, ter um avião presidencial chamado “sucatão”. Eu acho que isso chega quase a ser falta de respeito com a nossa auto-estima.

Portanto, o ministro Nelson Jobim recebeu a incumbência, junto com o ministro Mangabeira e com os três comandantes, de trabalhar para que a gente possa apresentar à sociedade brasileira uma programação, um plano de recuperação das nossas Forças Armadas, passando pela recuperação da nossa indústria de defesa. Eu não conheço país nenhum do mundo, que queira ser respeitado, que não tenha Forças Armadas altamente equipadas e altamente preparadas. Ninguém respeita um país que não se respeita.

E nós temos confiança de que isso tem que ser feito com muita urgência, até porque o Brasil mudou de patamar, o Brasil mudou de padrão. O Brasil, hoje, é um país que tem uma importância extraordinária no G-20, que tem como parceiros estratégicos a Índia, a China, a África do Sul, o México, a Argentina. O Brasil, hoje, é um país determinante nas discussões da Organização Mundial do Comércio. O Brasil está reivindicando, com toda a força dos seus pulmões, que nós não apenas queremos mudar as Nações Unidas, mas nós queremos democratizar o Conselho de Segurança da ONU, porque ele não pode mais continuar representando o que era o mundo 60 anos atrás. E não pedimos licença a ninguém, nos juntamos com o Japão, com a Índia e com a Alemanha para reivindicar o direito dos continentes estarem melhor representados e o Brasil ser membro permanente, porque temos o que falar na ONU e temos o que falar ao restante do mundo.

Estamos propondo, nos países da América do Sul, a criação de um Conselho de Defesa da América do Sul, para que a gente possa estreitar ainda mais a já boa relação que as Forças Armadas brasileiras têm com as Forças Armadas dos mais diferentes países da América do Sul e da América Latina.

A nossa presença no Haiti é motivo e símbolo de orgulho, de como um país pode ter Forças Armadas de paz, sem a truculência, sem serem desrespeitadas pelos cidadãos daquele país e tratadas com um carinho muito grande.

Esses dias eu vi um documentário sobre as nossas Forças Armadas no Haiti. Ou seja, a molecada, na favela, trata o nosso soldado como se fosse um irmão mais velho, como se fosse um companheiro, ao passo que a experiência histórica tem demonstrado que muitas vezes essas forças de paz, na verdade, se transformam em forças de ocupação, sem nenhum diálogo com a sociedade, amedrontando o conjunto da sociedade.

O momento em que nós estamos vivendo hoje é o momento que me permite dizer, neste almoço de confraternização, a vocês: finalmente o Brasil encontrou o seu caminho.

Por isso que nós fizemos o PAC da Ciência e Tecnologia. Serão 42 bilhões de reais investidos em ciência e tecnologia, em pesquisa, até 2010. É por isso que nós determinamos que nós vamos terminar toda a nossa experiência de enriquecimento de urânio e, se Deus quiser, este País terá um submarino nuclear, porque é uma necessidade de um país que tem não apenas a costa marítima que nós temos mas, agora, nós temos uma riqueza em petróleo, descoberta recentemente, na camada (inaudível), que permite que a gente possa ser mais ousado.

Eu fico lembrando quantas críticas os nossos adversários ou países fizeram quando este País aprovou as 200 milhas marítimas. Se nós não tivéssemos aprovado as 200 milhas marítimas, na década de 70, certamente teria uma disputa por esse petróleo, que nós não saberíamos a dimensão de aonde iríamos chegar.

Por isso, meus amigos e minhas amigas, meus queridos companheiros, eu queria dizer para vocês que o Brasil vai ter um 2008 muito melhor do que teve o 2007. Certamente esse (falha na gravação)
...forte que nós tivemos, em infra-estrutura, no governo Geisel. De lá para cá não tivemos mais.

Pois bem, este País só será grande se seus dirigentes forem grandes. Este País só terá uma Força Armada preparada se seus comandantes forem bem preparados. E, aqui, eu quero dizer uma coisa que é motivo de orgulho: neste mês de dezembro, eu já fui a Agulhas Negras, já fui à Escola Naval, já fui a Natal, na formatura das nossas primeiras mulheres pilotos deste País, e vou sábado lá na Força Aérea, na formatura da Força Aérea.

Eu queria dizer para vocês que seria importante que mais brasileiros pudessem ver o que eu vi em Agulhas Negras, o que eu vi na Escola Naval e o que eu vi na Base Aérea de Natal: jovens, meninas e meninos, com um orgulho e com uma consciência do que representa a pátria, com uma formação disciplinar e com uma força tão extraordinária para defender este País, que cada vez que eu fico assistindo o desfile, meu caro Enzo, meu caro Moura e meu caro Saito, eu fico pensando: se mais brasileiros pudessem ter a formação que aqueles meninos e aquelas meninas tiveram, se mais brasileiros pudessem ter apenas um pouco daquela formação, porque todos nós sabemos que não é possível a gente construir uma nação forte sem o princípio da hierarquia e da disciplina, sem o amor à pátria. E aquela meninada é a certeza de que vale a pena a gente investir nas nossas Forças Armadas, porque os frutos que nós iremos colher serão infinitamente mais bem formados do que os frutos que nós temos hoje. Graças à seriedade, à objetividade e à perspectiva de futuro.

Com essas palavras, eu quero desejar a todos vocês Feliz Natal e Feliz Ano Novo. Se quando eu cheguei aqui, no primeiro almoço, nós éramos um ajuntamento de estranhos, hoje eu posso dizer: nós somos um ajuntamento de brasileiros e de companheiros. Feliz 2008 para todos vocês.

Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva