GBOEX - CRÔNICA DE UM FUNERAL

Aos sócios do GBOEX
O PAGAMENTO DOS PECÚLIOS DEPENDE DA SOLIDEZ DO GBOEX
Informativo de responsabilidade de Péricles da Cunha, sócio desde 1964. 30
28/07/2009

Crônica de um funeral

Vinte e quatro de julho, Centro de Eventos Casa do Gaúcho, Porto Alegre/RS,
um dos dias mais frio dos últimos anos. Assembléia Geral Extraordinária para
discussão e votação da reforma do Estatuto do GBOEX e para informar o quadro
social sobre a situação da entidade.
Mesmo sabendo de antemão que não me seria dada oportunidade de mostrar que o
grupo que está no poder, desde 1998, já produziu perdas patrimoniais que
superam os R$ 300 milhões e que o Patrimônio Líquido e a Liquidez estão
caindo de forma continua nos últimos três anos, resolvi comparecer para
assistir o espetáculo.
Auditório formado por associados cuja idade não baixava dos 75 anos, na sua
maioria portando um vistoso crachá indicando o ônibus que o transportara
gratuitamente do interior ou do resto dos país. Da AMAN, muito poucos e
destes, a maioria, diretores, conselheiros ou funcionários do GBOEX.
O Estatuto foi aprovado por aclamação, ou melhor, por inércia, com o surrado
"aqueles que aprovam fiquem sentados". Nenhuma pergunta sobre a inclusão da
possibilidade de que diretores sejam não-sócios, sobre a razão para tal
modificação. Aliás, sobre isso, o presidente do Conselho Deliberativo nem
comentou durante a apresentação em que disse iria citar os pontos mais
relevantes das mudanças propostas para o Estatuto.
Ninguém foi capaz de levantar a hipótese de que isso poderia bem servir para
uma operação tipo "cavalo de Tróia": nada impede que a Confiança Cia. de
Seguros, maquiada com o recebimento de R$ 44 milhões de imóveis cedidos pelo
GBOEX, seja vendido para a ACE SEGUROS com quem o GBOEX selou uma parceria,
casualmente, quando repassou imóveis do GBOEX para a Confiança e iniciou o
processo de reforma do Estatuto. "Está confirmada formalmente a parceria
entre ACE Seguros e GBOEX", anuncia o JRS, um informativo que circula na
área de seguros.


Nada impede que ao comprador da Confiança, seja oferecida a plataforma do
GBOEX (filiais, canais de consignação, imagem institucional e a massa de
mais de 150 mil associados com familiares e relacionados) com a
possibilidade de colocação de dois diretores estatutários e mais quantos
diretores quiserem, amparados no art. 42 e seu parágrafo segundo do Estatuto
aprovado. Típica operação vampiro em que o GBOEX teria sugado no que tem de
bom lá deixando somente a sua carteira de pecúlios com todos os graves
problemas acusados pela SUSEP, sem o respaldo do patrimônio para a garantia
dos pecúlios.
Seria muito, exigir isso de uma platéia com o perfil acima descrito que
acabara de sair de um lauto almoço.
Aprovado o Estatuto teve início uma exposição sobre a situação do GBOEX. A
tônica nas apresentações: "O GBOEX está vivo", "Estabilidade". Algumas
constatações sobre a exposição:
1. A estabilidade do GBOEX foi traduzida pelo gráfico da evolução do
número de planos. Espertamente, não foi mostrada a realidade: a queda livre
do Patrimônio Líquido e da Liquidez como indicam os gráficos, no período
março/2006 a maio/2009.
2. O Patrimônio Líquido caiu 52%, entre abril/2006 e maio/2009,
passando de R$ 254.297.165,33 para R$ R$ 122.056.366,00.



3. A Liquidez, em igual período, despencou de 5,58 para 1,29.

4. Para mostrar a estabilidade o diretor financeiro fez uma exposição
sobre a evolução do Ativo, mostrando que uma exigência da SUSEP: separar a
receita de empréstimos em uma parte de curto prazo e outra de longo prazo
(mais de 12 meses) levou a queda do Patrimônio Líquido. Qualquer contador
sabe que este remanejamento só afeta a Liquidez (Ativo Circulante/Passivo
Circulante), pois os dois registros permanecem no Ativo não afetando o
Patrimônio Líquido. E a tudo isso a platéia, com perfil acima descrito,
ouvia atenta e respeitosamente, com uma ponta de orgulho por tão competente
comando sobre o patrimônio da entidade para a qual vem descontando há mais
de meio século para deixar uma garantia para os seus.
5. A vibrante exposição feita pelo diretor de Produção contagiou a
todos com a certeza de que o GBOEX está vivo e que continuará vivo, servindo
de paradigma para o mercado que já se movimenta para copiar as estratégias
de venda do vibrante diretor.
6. E assim voltaram para suas cidades de origem estes velhos associados
com a certeza de que o GBOEX continua vivo e que está sendo conduzido por
uma equipe competente que serve de modelo para o mercado.
O único que não concordou, chegou à conclusão que seria perda de tempo
contestar o quadro otimista que foi mostrado. Resolveu fazer o que iria
propor se lhe tivesse sido permitido fazer uma exposição: demonstrar a real
situação em que foi deixado o GBOEX, depois de dez anos de gestão deste
grupo que o controla sem qualquer oposição, propor uma investigação e
denunciar ao Ministério Público os responsáveis.
Considerando que já existem dados suficientes, a denúncia será feita na
forma de uma Reclamação contra o GBOEX, seus diretores e conselheiros e
contra a SUSEP, por ações e omissões muito bem documentadas nos autos do
processo SUSEP no. 15414.200170/2003-59:
Ao
Sr. Dr. Promotor de Justiça Alexandre Lipp João
Coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor

RECLAMANTE:
PÉRICLES AUGUSTO AROCHA DA CUNHA, cidadão brasileiro, casado, 68 anos,
CPF/MF no 044.282.187-53, Identidade SSP/RS no 5007536351, engenheiro,
Tenente Coronel da Reserva do Exército Brasileiro, residente à rua Regente,
no 424, apto. 202, nesta Capital, telefone (51) 3024 6604 e (51) 97123741,
e-mail periclesdacunha@uol.com.br e sócio participante-efetivo do GBOEX
Grêmio Beneficente.

RECLAMAÇÃO:
O Patrimônio do GBOEX acumula perdas, desde janeiro de 1998, causadas pelo
descumprimento de leis, normas e instruções que dispõem sobre as Entidades
de Previdência Privada; e por ações e omissões que ameaçam a garantia do
pagamento do pecúlio dos seus milhares de associados e que provocaram, no
período abril de 2006 a maio de 2009, uma queda de 52% no Patrimônio Líquido
e de 77% na Liquidez, confirmando alerta feito pelo órgão regulador de que
"tanto o Patrimônio Líquido como a liquidez apresentada pelo GBOEX podem se
deteriorar rapidamente" .

INTERESSADOS:
Trata-se de interesses individuais homogêneos, dotados de relevância social
de uma massa de mais de 150.000 associados que integram o plano de pecúlio
do GBOEX, distribuídos por todo o território nacional.

RECLAMADOS:
1) GBOEX GRÊMIO BENEFICENTE, entidade aberta de previdência privada,
sem fins lucrativos, organizada sob a forma de sociedade civil, inscrita no
CNPJ sob o no 92.872.100/0001-26, com atuação em todo o território nacional
e com sede à Rua 7 de Setembro, 604, Centro, Porto Alegre/RS (90010-190).
2) SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, órgão regulador do
Sistema Nacional de Previdência, responsável pelo controle e fiscalização
dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e
resseguro, com sede à Av. Presidente Vargas, 730, Centro, Rio de Janeiro
(20071-900) e Gerência RS na Rua Cel Genuíno, 421, 11º andar, Porto Alegre
(90010-350).
3) MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DIRETORES DO GBOEX, com mandatos
exercidos ou em exercício desde 1997, todos com endereço comercial no 12o
andar do edifício sede do GBOEX à rua 7 de Setembro, 604, nesta Capital.



A partir do protocolo desta reclamação, caberá ao Ministério Público avaliar
a denúncia e tomar as providências cabíveis para proteger os direitos dessa
massa de mais de 150 mil consumidores cujo perfil é bem próximo do que
compareceu nesta assembléia geral.
Esta a crônica do funeral da esperança de que se conseguisse despertar entre
os associados uma reação. Engano, enquanto o GBOEX está cada vez mais vivo,
como repetiram aqueles que o comandam, os seus associados já morreram e não
sabem.