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segunda-feira, 6 de abril de 2009

UM TIRO NO PÉ



UM TIRO NO PÉ
(Osmar José de Barros Ribeiro, 31/03/2009)

A luta travada entre o PT e o PMDB no âmbito do Congresso, em especial pelo comando do Senado Federal deu, durante algum tempo, manchetes vergonhosas na imprensa nacional. As denúncias, partidas de uma e de outra facção política abriram, para o grande público, armários nos quais estavam escondidos muitos e muitos esqueletos (no Senado, a coisa é de pasmar: são 181 diretores, todos com elevados salários, para 81 senadores). Depois, feitas as pazes entre os contendores com a interferência do presidente da República, muito justamente temeroso de uma cisão na “base aliada”, tudo voltou ao normal.

A grande e insofismável verdade é que o nosso sistema político-partidário está em crise, crise surgida dos conluios e das trocas de favores entre os dirigentes partidários, fruto de uma cultura patrimonialista que, lamentável e erroneamente, ensina aos poderosos do dia que o dinheiro público pode ser apropriado sem remorsos. Afinal, aí está o “povo”, para eles um ser abstrato (salvo na hora de pedir votos), sempre pronto a carrear, através impostos, taxas e o que mais seja, recursos para as burras da Receita e logo, sem maiores pudores, para os bolsos dos nobres parlamentares e seus protegidos.

Nossos políticos parecem ignorar que os eleitores vão, de uma forma extremamente lenta, mas constante, adquirindo a consciência de ser necessário separar o joio do trigo na hora da eleição. Daí, sem dúvida alguma, a resistência à implantação do voto distrital, e à criação de novos partidos que oxigenem o ambiente político nacional, hoje imerso na podridão dos pântanos. Quando, esporadicamente, a grita pela reforma política se torna mais estridente, as raposas felpudas apressam-se em apresentar medidas cosméticas, entre as quais uma que permite a perpetuação dos caciques no poder partidário, a tal de “lista fechada”.

Se os integrantes do Poder Legislativo são coletivamente apodados de corruptos e ineficientes, além de acomodados aos desejos de um Executivo que os controla com favores e concessões diversas, correm o risco de que, amanhã, revoltado com os desmandos e a corrupção reinante, o povo chegue a reclamar ou nem se importe com um eventual fechamento do Congresso. Assim, parece não restar dúvida quanto à urgente necessidade de que os parlamentares, não só em Brasília, mas em todos os níveis do Poder, disponham-se a cortar na própria carne, comecem a dizer ao que vieram e não se portem como senhores feudais que não têm a obrigação de prestar contas aos seus súditos.

É bem verdade que no sistema presidencialista é comumente aceito, tanto no Brasil quanto em outros países mais desenvolvidos, que os partidos vencedores das eleições indiquem pessoas dos seus quadros para ocupar cargos de direção. Entre nós, no entanto, tal faculdade atinge as raias do absurdo: são milhares e milhares de funções lotadas com apaniguados, no mais das vezes sem outra qualificação que não a de se prestarem a cooperar no enriquecimento de seus mentores, além do próprio. Nem por outra razão foram criados tantos ministérios e secretarias especiais, violentando os mais comezinhos princípios da administração pública.

A saída está em tornar transparentes as caixas pretas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, para que os responsáveis pelos desmandos sejam identificados e punidos na forma da lei (sem a procrastinação que caracteriza processos como o do “mensalão” e outros), seja qual for a posição que ocupem. Caso contrário, em que pese o clima de permissividade que de cima abaixo permeia a sociedade brasileira, nossos (des)governantes terminarão por descobrir, no dia da queda da Bastilha, que nada mais fizeram que dar um tiro no pé. Então, haverá choro e ranger de dentes.
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