Segredinhos do Chefão

Por Jorge Serrão

A oposição estuda como modificar a legislação anti-democrática que permite ao desgoverno abusar dos gastos secretos com cartão de crédito corporativo, sob a pretensa alegação de “Segurança Nacional”. A intenção é modificar e revogar o decreto-lei 200, editado em 25 de fevereiro do ano da graça de 1967 pelo Marechal Castello Branco, faltando poucos dias para a posse do sucessor, General Costa e Silva. Em vigor há 41 anos, a regra permite que "a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais será feita sigilosamente e nesse caráter serão tomadas as contas dos responsáveis".

O carnaval de gastos secretos de Lula e sua tropa será um dos temas nos bastidores da 53ª sessão legislativa do Senado que será aberta na quarta-feira de cinzas. Aumenta o risco de pedido para abertura de uma CPI dos Cartões. O Palhaço do Planalto sabe que alguns excessos de despesas em Brasília, em São Bernardo do Campo e Florianópolis são batom na cueca do Chefão Lula. Mas, por sorte, ele poderá alegar, como de costume, que “não sabia de nada”. Afinal, os gastos são “secretos”. Pois, pois...

A Presidência da República, os comandos militares (principalmente a Aeronáutica), a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Polícia Federal são responsáveis pela maior parte das despesas secretas. Tais gastos “aparecem” em um teatro de operações burocrático de acesso restrito Sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais). No Siafi, recebem o misterioso título de "Despesas de Caráter Secreto ou Reservado". Escondem-se atrás de três códigos com nove algarismos as ações classificadas por lei como de “interesse da segurança do Estado e da manutenção da ordem política e social”.

Tais gastos “secretos” com recursos “públicos” estão sujeitos ao controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CISET – Secretaria de Controle Interno. Mas o controle é flexível demais ou praticamente inviável, na prática. Embora a resolução 202/79 do TCU exija a especificação dos valores gastos “secretamente”, a mesma regra permite que sua natureza e finalidade devem ser mencionadas "na medida do possível".

Até sexta-feira alguns gastos secretos no cartão apareciam no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). Agora, sua divulgação ficou “impossível” por ordem emanada da Casa Civil e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A guerrilheira aposentada Dilma Rousseff e o General Jorge Armando Félix não querem que tais gastos sejam expostos. O GSI alega que informações sobre compras das residências do presidente - o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto - devem ser preservadas por questão de segurança.

A alegação do Palácio do Planalto é que com estes e outros dados disponíveis sobre os gastos, facilmente se poderia descobrir como funciona a estrutura de segurança dos palácios presidenciais, quantas pessoas ali trabalham, jantares ou almoços que serão realizados. Tal informação permitiria que se envenenasse a carne que estava sendo comprada para ser servida ao presidente da República e sua família. O Planalto explica ainda que as compras são feitas com cartão de crédito e, portanto, sem licitação porque não se pode expor este tipo de gasto da família presidencial, por questão de segurança

No carnaval de gastos do Palácio do Planalto, os gastos secretos são mantidos em sigilo por dois Oficiais Generais que servem fielmente a Lula – além, é claro, da Comandante Dilma e seu real controlador nas sombras do poder, José Dirceu de Oliveira e Silva. O primeiro é o General Jorge Armando Félix, do GSI, que mandou acabar com a já pouca transparência que existia sobre tais gastos. O segundo é o General Romeu Costa Ribeiro Bastos, amigo pessoal de Lula, que comanda a Secretaria de Administração da Presidência da República e é marido da ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Caso seja aberta uma CPI no Senado, os Generais Félix e Bastos serão convocados a explicar como o desgoverno petista conseguiu gastar, em 2007, R$ 4,1 milhões secretamente. A maior parte dos gastos se concentrou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no gabinete do presidente. Do total gasto, só existem comprovações de despesas relativas a apenas R$ 350 mil. O resto é tudo “secretíssimo”. Em 2006, apenas em gastos protegidos legalmente por sigilo, a equipe de Lula torrou R$ 4.836.740,12. Só a Secretaria de Administração da Presidência, comandada pelo General Bastos, detonou R$ 4.982.266,18. Foi bem menos que em 2005, quando foram desembolsados R$ 18,3 milhões secretamente.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu promover uma auditoria nos gastos com cartões corporativos feitos no governo federal desde 2001. Temendo uma CPI pós carnavalesca, o Ministério do Planejamento promoveu mudanças, apressadas, no uso do dinheiro de plástico chapa branca. De acordo com as novas regras, o cartão não poderá mais ser usado em saques em dinheiro, com exceção dos órgãos da Presidência, da vice-Presidência, da Polícia Federal, e dos ministérios da Saúde, da Fazenda, além de repartições no exterior. Mas os Ministros poderão autorizar saques de até 30% do limite do cartão, em casos excepcionais, e desde que justifiquem as despesas. Também estará vedado o uso do cartão para pagamentos de diárias de servidores em viagens a serviço e para compra de passagens.

As despesas irregulares no cartão corporativo BB Visanet do desgoverno já provocaram a demissão, a contragosto, na sexta-feira passada, da ministra da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. Matilde Ribeiro foi a recordista de gastos no cartão com R$ 171 mil e 500 em despesas injustificáveis, como aluguem de carros de luxo, contas em restaurantes e hotéis de luxo. A ministra pagou caro (com o dinheiro público) porque usou o cartão corporativo (para despesas funcionais) durante as próprias férias.

O ministro da Cultura, que também é negro como a Matilde, corre o risco de ser a próxima vítima da farra dos cartões corporativos do desgoverno Lula. O cantor Gilberto Gil está irritado por ter de explicar como seus assessores diretos torraram R$ 79 mil no BB Visanet “chapa branca”. Outra que terá problemas para justificar seus gastos é a Ministra do Turismo. Candidata à Prefeitura de São Paulo este ano, Marta Suplicy também teria de explicar seus R$ 98 mil torrados em viagens, eventos e compras de equipamentos.

No sábado de carnaval, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, anunciou em uma entrevista coletiva, em São Paulo, que devolveu aos cofres públicos tudo o que gastou com o seu cartão nos últimos dois anos: R$ 30.870,38. O ministro, do PC do B, informou o valor foi retirado de uma aplicação pessoal dele no Banco do Brasil na sexta-feira. Orlando Silva destacou que essa atitude foi um ato de indignação, depois que ele viu a sua vida política sendo questionada pela imprensa. Foi acusado de comprar uma tapioca no cartão BB Visanet.

Enquanto prossegue o Carnaval de gastos (secretos ou não) - e Marcos Valério, Delúbio Soares negociam com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, um a “transação judicial” igual àquela feita por Silvinho Pereira para se livrar do processo do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal, surge um belo exemplo de transparência e vergonha na cara, nos Estados Unidos da América.

A prefeita da cidade de Alice, no Estado americano do Texas, renunciou ao cargo neste final de semana. Motivo: a alcaide roubou o cachorro da sua vizinha. Os vizinhos da prefeita Grace Saenz-Lopez pediram para ela cuidar do animal de estimação enquanto viajavam de férias. Só que a prefeita aplicou um golpe para ficar com o bichinho. Saenz-Lopez ligou para os vizinhos e afirmou que o cachorro chamado Puddles, da raça Shih Tzu havia morrido.Azar da prefeita (auto confessa ladra de cachorro) foi que, depois do anúncio da morte oficial, o animal foi visto em um veterinário e na casa da irmã da prefeita. Deu renúncia.

Se trabalhasse na Presidência da República do Brasil, além de não perder o cargo, Grace Saenz-Lopez teria comprado um cachorro novo para a vizinha ou dado um “cala boca” em espécie, sacando uma graninha no cartão corporativo BB Visanet, sem que ninguém soubesse. Bastaria alegar motivos de segurança nacional para preservar seu segredo. Que cachorrada!

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal